O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar, nos dias 16 e 17 de novembro, o Congresso Iberoamericano de Direitos Fundamentais. O evento ocorrerá no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, no bairro Altos do Calhau, das 9h às 17h.

O congresso, que conta com uma carga horária certificada de 20h, é aberto ao público em geral e promoverá palestras e painéis que abordarão temas como direito desportivo, jurisdição constitucional, biodireito e direitos sociais. Os servidores do Tribunal que se inscreverem para participar das atividades do congresso poderão aproveitar a carga horária para o adicional de qualificação. O período para as inscrições e a programação oficial do evento serão divulgados oportunamente.

A solenidade de abertura, que vai ser realizada no dia 16/11, às 9h, ficará a cargo do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre de Souza Agra Belmonte.

O evento ainda contará com a participação do ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues; da professora Maria Jose Farinas Dulce, da Universidade Carlos III de Madrid; da professora Stela Barbas, da Universidade Autónoma de Lisboa; do professor José Miguel Busquets, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade da República do Uruguai; entre outros nomes da área judiciária.

Fonte: TRT16

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