Plenário do Senado aprova nome do desembargador Valtércio de Oliveira para o CNJ

O Plenário do Senado Federal aprovou na última terça-feira (08/11) a indicação do nome do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, do TRT da 5ª Região (Bahia), para a vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por 53 votos a 6. A Anamatra acompanhou a votação, representada pelo diretor de Assuntos Legislativos, Paulo Boal. O magistrado foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para ocupar a vaga da Justiça do Trabalho, destinada a magistrados de segundo grau, no biênio 2017/2019.

Há mais de 40 anos exercendo atividade profissional ligada ao Direito – 10 anos como servidor da Justiça do Trabalho e 30 anos como magistrado de 1º e 2º graus –, o desembargador já presidiu o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), na gestão 2013/2015.

O TST também indicou o juiz do Trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, para a vaga destinada ao 1º Grau. Ele já passou por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e foi aprovado pela por 23 votos a favor e três contra.

Conselho Nacional de Justiça - O CNJ é composto por 15 conselheiros e são reservados três assentos à Justiça do Trabalho: um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), um juiz de Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e um juiz do Trabalho.

Fonte: Anamatra