Provimento 01/2017

Regulamenta os parâmetros para o cadastramento dos processos físicos no PJe, no módulo Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento – CLEC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

Provimento 02/2016

Regulamenta os parâmetros para o cadastramento dos processos físicos no Pje-JT, no módulo Cadastramento da Liquidação e Execução – CLE, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

Provimento 01/2016

Disciplina a expedição de comunicações postais e outras providências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

Provimento 01/2014

Dispõe sobre a tramitação processual para identificar a remessa do processo para elaboração de cálculos quando da prolação de decisão líquida e dispensa o envio do Relatório de Produtividade mensal dos Juízes do Trabalho.

Provimento 01/2010

Altera a redação dos parágrafos 1º e 2º e acrescenta os parágrafos 3º e 4º à redação do artigo 201 do Provimento nº 05/2004 da Corregedoria Regional.

Provimento 04/2006

Revoga o § 3º do art. 202 do Provimento 5/2004.

 

Provimento 02/2006

Dispõe sobre a forma de devolução de documentos juntados aos autos pelas partes, quando houver pactuação ou qualquer outra forma de extinção do processo que o torne findo.

Provimento 01/2006

Dispensa o uso de carimbo para identificação do número do processo, possibilita, nos mandados de citação, o uso da regra do art. 225, VII, do Código de Processo Civil e acrescenta § 5º ao art 107 do Provimento 5/2004.

Provimento 01/2005

Acrescenta parágrafos primeiro e alíneas, parágrafos segundo e terceiro à redação do Art. 5º do Provimento n. 05/2004, da Corregedoria Regional.

Provimento 05/2004

Consolida e institui normas de serviço na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Região.

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