O Processo de Contas, responsável pela divulgação do resultado finalístico da gestão dos recursos públicos pela Administração Superior do Tribunal, para cada exercício, compõe-se das seguintes peças:

  1. Relatório de Gestão;
  2. Rol de Responsáveis
  3. Relatório de Auditoria de Gestão;
  4. Certificado de Auditoria;
  5. Parecer do Órgão de Controle Interno; e
  6. Pronunciamento do Presidente do Tribunal.

A divulgação das peças citadas funciona como forma de promoção do controle social, de transparência da gestão fiscal, bem como visa atender ao disposto no art. 132, §1o, inciso III, da Lei no 13.242/2015 (LDO 2016).

2016

  1. Relatório de Gestão
  2. Rol de Responsáveis
  3. Relatório de Auditoria de Gestão
  4. Certificado de Auditoria
  5. Parecer do Órgão de Controle Interno
  6. Pronunciamento do Presidente do Tribunal
  7. Resolução Administrativa

2015

  1. Relatório de Gestão
  2. Relatório de Auditoria de Gestão
  3. Certificado de Auditoria
  4. Parecer do Órgão de Controle Interno
  5. Pronunciamento do Presidente do Tribunal
  6. Resolução Administrativa

2014

  1. Relatório de Gestão
  2. Relatório de Auditoria de Gestão
  3. Certificado de Auditoria
  4. Parecer do Órgão de Controle Interno
  5. Pronunciamento do Presidente do Tribunal
  6. Resolução Administrativa

2013

2012

2011

2010

2009

Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº - Capucho - CEP: 49081-015

Centro Administrativo Gov. Augusto Franco - Aracaju/SE

CNPJ 01.445.033/0001-08