O TRT da 20ª Região inaugurou, nesta quarta-feira, 14/06, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Sergipe (CEJUSC-JT) com o objetivo de propiciar a solução de conflitos de forma participativa e solidificar a cultura da conciliação.

O evento teve início com a apresentação teatral do grupo "Arte em Ação" que abordou, de forma descontraída, o tema da conciliação. Em seguida, a solenidade foi conduzida pelo desembargador presidente, Thenisson Santana Dória. O magistrado falou sobre a importância do Centro Judiciário no atual cenário da Justiça Trabalhista.

“No dia de hoje, a Justiça do Trabalho entrega à sociedade sergipana o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Sergipe. Um sonho que, em curto tempo, vem a se tornar realidade, resgatando um dos seus princípios basilares, inerentes ao processo trabalhista: a Conciliação. A Justiça do Trabalho, no ano passado, foi ameaçada e sofreu cortes orçamentários. Nós precisamos dar respostas à sua permanência, precisamos vir ao fronte e dizer que estamos mais aguerridos, mais dispostos e mais felizes com tudo que fazemos, porque, só assim, a Justiça do Trabalho justifica a sua existência. Por isso, é importante a presença de professores, representantes de entidades sindicais, advogados, procuradores e servidores, porque sem vocês o CEJUSC-JT não terá nenhum sentido”, afirmou.

O desembargador presidente lembrou, ainda, outras medidas recentemente adotadas pelo Regional, como o lançamento do aplicativo mobile JTe, a reestruturação dos setores, o saneamento de processos físicos, entre outros.

Na ocasião, o juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rogério Neiva Pinheiro, ministrou a palestra “Modelos de negociação trabalhistas”. Segundo o magistrado, a concepção da conciliação, enquanto política judiciária, já é uma realidade. Entretanto, ela precisa ser pensada de forma técnica.

“O que estamos fazendo, agora, é estabelecendo políticas judiciárias e dotando as pessoas de condições técnicas para que atuem adequadamente. Isso seria aquilo que chamamos de 'tratar adequadamente o conflito', de modo a buscar uma solução conciliatória que seja, acima de tudo, uma solução eficiente e pacificadora. Esse é o momento que vivemos hoje. O TRT20 está de parabéns, porque dá um passo para que possamos avançar nas politicas de conciliação”, assegurou.

A placa de inauguração foi descerrada no 1º andar do edifício-sede do Tribunal, onde está instalado o Centro Judiciário.

A criação do CEJUSC-JT segue as diretrizes estabelecidas na Resolução nº. 174/2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que determina a instalação do Centro em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país.

Participaram da solenidade, o desembargador vice-presidente do TRT20, João Aurino Mendes Brito; o desembargador Josenildo dos Santos Carvalho; a desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo; o desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Albérico Luís Batista Neves; o Diretor de Prerrogativas da Amatra 20, Carlos João de Góis Júnior; o Presidente da OAB Sergipe, Henri Clay Andrade; e a Vice-Presidente da ASSAT, Andrea Leite.

Fotos: Jamisson Souza

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