O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promovem, nos dias 25 e 26/10, o 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O jornalista Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil, fará a conferência de abertura, com o tema Trabalho Infantil Escravo. A Repórter Brasil, criada em 2001, se dedica a identificar e tornar públicas situações que ferem direitos trabalhistas e causam danos socioambientais no Brasil.

Nos dois dias de programação, representantes da Justiça do Trabalho, do Governo Federal e de instituições internacionais vão conduzir os debates para traçar soluções sobre a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes e também para buscar propostas que promovam a aprendizagem. O evento é gratuito aberto ao público.

A coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ministra Kátia Magalhães Arruda, destaca que a adoção de modelos legais para contratação de jovens e adolescentes é uma forma de garantir o cumprimento da lei, a cidadania e o desenvolvimento da sociedade. “Quase 80% dos jovens que hoje estão no trabalho infantil preenchem os requisitos e poderiam estar em aprendizagem. Ou seja, eles poderiam sair de uma situação que pode pôr em risco a vida deles para uma situação legalizada e comprometida com o desenvolvimento e que pode auxiliar na construção de um país melhor”, afirma.

Ainda segundo a ministra, é importante que os temas sejam debatidos para que gerem políticas públicas eficientes visando à consolidação de um modelo ideal de aprendizagem. “A aprendizagem é importante para o jovem, para a empresa e para a sociedade. Ela reúne teoria, técnica e prática e, por isso, é um processo que deve ser bem pensado e acompanhado pelas autoridades competentes”, destaca.

Fonte: TST

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