Nesta sexta-feira, 19/10, o XII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho chega ao seu último dia de atividades. O evento está sendo realizado no teatro Tiradentes e acontece de forma conjunta com o Colóquio da Academia Sergipana de Letras Jurídicas e o 1º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Durante os dois dias de evento, palestrantes e pesquisadores de diversos estados discutiram sobre as mais novas teses relacionadas ao mundo do trabalho e à jurisdição trabalhista. O último dia de congresso teve início com um painel sobre ‘despesas processuais e reforma trabalhista’, assuntos que foram explanados pelo desembargador do TRT6, Sérgio Torres Teixeira; pelo juiz do trabalho da Vara de Propriá, Otávio Augusto Reis de Souza; e pelo professor de direito da UNIT e pesquisador, Jeffson Menezes de Souza.

O segundo tema explanado foi ‘reforma trabalhista e controle de convencionalidade’, discutido pela pós-doutora em direito, Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva; pela doutora em direito público, Flávia de Ávila, e pela desembargadora do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim. Na ocasião, foi feita uma análise de aspectos específicos da reforma trabalhista sob a luz das normas internacionais. Temas como jornada de trabalho e terceirização também serão destacados ao longo das palestras, que se encerram às 16h, com a participação do presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, José Augusto Rodrigues Pinto.

O Congresso foi promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região (Amatra XX), com a participação da Escola Associativa da Magistratura do Trabalho da 20ª Região (EmatraXX), da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e a Universidade Tiradentes.

 

Fotos: Annette Rivas/Ascom

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