Dando continuidade ao processo de eleição para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada a membro do Ministério Público do Trabalho no TRT da 20ª Região, será realizada no próximo dia 25/04/2018, às 9h, uma sessão pública que reduzirá a lista sêxtupla em lista tríplice.

A lista sêxtupla, que será submetida a votação no plenário, foi composta após processo eleitoral realizado pelo Ministério Público do Trabalho, elegendo os seis candidatos mais votados para concorrem à vaga de desembargador no Tribunal, reservada a membro do MPT e prevista no art. 94 da Constituição Federal.

O próximo passo agora é a votação a ser realizada em sessão pública, quando os desembargadores do TRT20 deverão apresentar seus respectivos votos de forma aberta, nominal e fundamentada.

Cada desembargador indicará três, dos seis nomes integrantes da lista sêxtupla. A votação será iniciada com o voto do desembargador presidente do Tribunal e seguirá com os votos dos demais desembargadores do trabalho, respeitando a ordem decrescente de antiguidade.

Havendo empate no processo da eleição da lista tríplice, o Pleno continuará com a votação na mesma sessão pública até que o empate entre os candidatos seja superado.

Após eleger os três nomes aptos a concorrerem a vaga do Quinto Constitucional, o presidente do TRT20, desembargador Thenisson Santana Dória, encaminhará a lista tríplice ao Presidente da República que, por sua vez, fará a escolha final, indicando o novo desembargador que ocupará a vaga no Regional.

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