Trabalho forçado, condições degradantes, jornada exaustiva e servidão por dívida são situações que marcam a exploração do trabalho escravo, constatado no Brasil mesmo após 130 anos da abolição da escravatura. Esse quadro foi relatado por participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no dia 15/5. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o pedido para o debate.

Presente ao debate, o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, lembrou que, em que pese a previsão constitucional de combate a todo e qualquer tipo discriminação, a realidade brasileira é a de um cenário de desigualdade social. “O fato é que a escravidão perdurou, foi se transformando, se disseminando, se ocultando. E as elites, inclusive as políticas, se acostumaram a cerrar os olhos. É mais fácil esquecer problemas que não queremos enfrentar”, criticou.

Feliciano citou estatísticas que comprovam o cenário de desigualdade entre brancos e negros/pardos no Brasil, com reflexos, por exemplo, na população encarcerada, nas taxas de mortalidade (especialmente as violentas), nos índices desemprego e subemprego, na desigualdades salarial e na mortalidade infantil.

Para o presidente da Anamatra, o problema da escravidão contemporânea deve ser pensado a partir de uma perspectiva econômica. Nesse sentido, lembrou estudos da filósofa política alemã Hannah Arendt, que defendia a desmistificação (i.e., a desnaturalização, a desdemonização e a despersonalização) da violência. "A exploração da mão de obra escrava, inclusive quando associada à discriminação racial, está sempre atrelada à discriminação racial, a uma racionalidade perfeitamente econômica, da produção mais barata, do crescimento econômico às custas do direito social, da concorrência desleal que se realiza nos espaços em que o Estado se omite”, disse.

Fonte: Anamatra

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