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O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) adotou medidas preventivas visando a combater a disseminação do coronavírus (Covid-19).

Na quarta-feira, 11/3, a Desembargadora Presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim, resolveu, por meio do ATO DG.PR Nº 015/2020, conceder regime de teletrabalho temporário aos servidores que tenham regressado de viagens a localidades em que o surto do Covid-19 tenha sido reconhecido.

Na quinta-feira, 12/3, a Presidência do TRT20 editou o ATO DG.PR Nº 016/2020, que adota ações preventivas no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, diante do surto de coronavírus (Covid-19).

Na sexta-feira, 13/3, a Presidência do TRT20 editou o ATO DG.PR Nº 017/2020, que suspende as audiências, as sessões e o atendimento ao público em todas as unidades da Justiça do Trabalho da 20ª Região, diante do surto de coronavírus (Covid-19).

Dentre as principais ações protetivas, encontram-se:

  • Adoção de protocolo, pelo Setor de Saúde, para atendimento a magistrados, servidores e estagiários que apresentem sintomas que caracterizem como caso suspeito de Covid-19;
  • Utilização de esforços conjuntos para adotar procedimentos preventivos e campanhas informativas que visem a evitar, prevenir ou mitigar a disseminação do Covid-19;
  • Autorização para a liberação de servidores para execução de suas tarefas na modalidade de teletrabalho, cabendo aos gestores de cada unidade assegurar que o número de pessoas em atividade presencial seja suficiente para a adequada prestação dos serviços;
  • Suspensão dos eventos internos ou externos, programados para ocorrer nos próximos 30 dias, a contar de 12/3, bem como a proibição de organização de novos eventos nesse período.
  • Suspensão das audiências, das sessões e do atendimento ao público, no período de 16 a 27/3/2020.

Ascom/TRT20