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Em razão da pandemia da Covid-19, as atividades desempenhadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) estão ocorrendo de forma remota, com o auxílio da tecnologia.

Desde o dia 4 de maio, as Varas do Trabalho do TRT20 passaram a realizar audiências telepresenciais, disciplinadas pelo ATO SGP.PR Nº 007/2020.

As audiências telepresenciais têm valor jurídico equivalente às presenciais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes.

Audiências de instrução com oitiva de testemunha

De forma inovadora, algumas Varas já começaram a realizar audiências de instrução com oitiva de testemunha.

A primeira audiência desse tipo foi conduzida pela juíza Gilvânia Oliveira de Rezende, no dia 29/6, na 6ª Vara do Trabalho de Aracaju.

Na sequência, foi a vez de a juíza Sílvia Helena Paráboli Maluf, da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, fazer a primeira oitiva de testemunha de forma remota, no dia 1º/7.

No mesmo dia, o juiz Fabrício de Amorim Fernandes realizou, na 7ª Vara do Trabalho de Aracaju, oitiva de testemunha de forma telepresencial. No processo, as partes concordaram em participar da instrução telepresencial. Houve interrogatório das partes e a oitiva de uma testemunha em sua própria residência, que utilizou o aplicativo do Google Meet pelo smartphone.

Segundo o diretor da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, Carlos Everton Souza Lisboa, o juiz titular da Vara, Ariel Salete de Moraes Júnior, vem conduzindo, regularmente, audiências iniciais, quando então são feitas tentativas de conciliação e recebida a defesa. Não havendo acordo, já é marcada a audiência de instrução e as partes combinam, quando necessário, o local e a forma como as testemunhas serão ouvidas.


Ascom/TRT20