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A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, encerrou, nesta sexta-feira, 11/9, a Correição Ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju. Os trabalhos correicionais, que ocorreram de forma remota, foram iniciados na terça-feira, 8/9.

Na abertura da sessão de encerramento, a Corregedora agradeceu o trabalho desempenhado por todos que compõem a Vara e reforçou necessidade da continuidade da prestação jurisdicional.

Participaram da sessão: a desembargadora corregedora, Vilma Leite Machado Amorim; o juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, Alexandre Manuel Rodrigues Pereira; a juíza auxiliar, Luciana Dória de Medeiros Chaves; o diretor de Secretaria, Rogério Lima da Rocha; o representante da OAB/SE, Rafael Barreto Sobral Nunes; a representante da ASSAT, Gabriela Milano e demais servidores da Casa.

Os trabalhos correicionais foram apresentados pela secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso.

Conciliações

Conforme dados estatísticos apresentados durante a Correição, a 8ª Vara do Trabalho de Aracaju solucionou, no ano de 2019,1847 processos, sendo 298 por meio de conciliação.

Casos Novos e Solucionados

Os dados apurados pela equipe da Secretaria da Corregedoria apontam que em 2020 foram recebidos 554 novos processos e solucionados 788 dos que já estavam em andamento.

Audiências realizadas

A 8ª Vara do Trabalho de Aracaju realizou este ano, até o dia 8 de setembro, 560 audiências e há 89 novas audiências marcadas.

Metas do CNJ alcançadas

Com relação às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca-se que a 8ª Vara do Trabalho alcançou, no 1º semestre de 2020:
139,81% da Meta 1 (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente);
95,10% da Meta 2 (identificar e julgar, até 31/12/2020, 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018);
95% da Meta 6 (identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017).
254% da Meta 7 (Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior).

Pontos Fortes

Como pontos fortes, foram listados: Gestão permanente dos magistrados em sintonia com os servidores, com grande comprometimento de todos; formação e qualificação de magistrados e servidores; infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas e gestão processual e administrativa; planejamento estratégico participativo; teletrabalho; CAE/JAE; iniciativas voltadas para a saúde e qualidade de vida; segurança Institucional; política de gestão socioambiental.

Boas práticas

Com relação às boas práticas adotadas pela 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, destacam-se: Realização de audiência una, a despeito do rito; consignar nas atas de conciliação a determinação para que o pagamento seja realizado na conta do credor, e, na hipótese de inadimplência, a dispensa da citação do devedor e o imediato bloqueio no Sistema BacenJud; informação à contadoria do perfil do cálculo a ser confeccionado.

Depoimentos

A representante da Assat, Gabriela Milano, e o representante da OAB/SE, Rafael Barreto Sobral Nunes, parabenizam toda a equipe, ressaltando, de forma positiva, a utilização de ferramentas na fase de execução.

O juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, realizou o encerramento agradecendo o trabalho de todos os servidores, e o empenho em manter a prestação jurisdicional.

 

Ascom/TRT20