O presidente e corregedor do TRT da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento e o assessor da   Presidência,   Euler Prado Rocha, participaram, nos dias 18 e 19/5, em Curitiba, na sede do TRT da 9ª Região (TRT-PR),   do “Seminário Precedentes no   Processo do Trabalho”. Os precedentes, tema frequente nos debates jurídicos, são   decisões   predominantes dos tribunais que servem de   norte para decisões posteriores similares, uniformizando casos   repetitivos. O   seminário buscou aprofundar o controverso tema em seus   variados aspectos.

 
O magistrado aposentado do TRT-PR, advogado atuante e professor, Manoel Antônio Teixeira Filho fez a conferência de   abertura do   evento, que também contou com a apresentação de conferências pelos ministros do Tribunal Superior do   Trabalho (TST) Aloysio Corrêa da Veiga (vice-presidente), Ives Gandra da Silva Martins Filho e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e de outros estudiosos do tema, entre  desembargadores, juízes e professores.

Projeto Falcão
Durante o evento, foi apresentado aos participantes pelo TRT-9, o Sistema Falcão, mecanismo de busca   de jurisprudências trabalhistas de todos os órgãos julgadores da 2ª Instância do TRT-PR, incluindo   acórdãos, admissibilidade de recurso de revista, incidentes de resolução de demandas repetitivas,   incidente de assunção de competência, arguição de inconstitucionalidade, incidente de uniformização regional, súmulas, teses jurídicas prevalecentes e orientações jurisprudenciais da Seção Especializada (SE).

Com sua nova atualização, o Sistema passou a concentrar todas as decisões do TRT-PR, além dos precedentes do TST, integrando-as à sua jurisprudência. O Sistema Falcão recebeu seu nome em homenagem ao ex-presidente do TRT do Paraná no biênio de 1978 a 1980, Luiz José Guimarães Falcão, em reconhecimento ao seu importante papel na expansão da Justiça do Trabalho no Brasil.

Visitas

Aproveitando a oportunidade da ida ao TRT do Paraná, o   desembargador José Augusto do Nascimento fez contato com o   chefe do Cerimonial do 9º Regional, Marcos d’Assumpção Zaniol, a   fim de manterem um intercâmbio para troca de   informações sobre as   atividades desenvolvidas pelo setor. “O TRT-20 tem interesse em   implantar e aprimorar o   funcionamento do Cerimonial do Tribunal.   Então, aproveitamos essa vinda aqui no TRT-9 para buscarmos   informações com Marcos, sobre a experiência dele na área”,  afirmou   o presidente do TRT-20.


Na ocasião, o desembargador José Augusto do Nascimento, na condição de presidente da Comissão Nacional da   Segurança Institucional dos Tribunais do Trabalho, do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor),   visitou, ainda, o diretor da Secretaria de Segurança Institucional do TRT-PR, Jocemar Pereira da Silva, para conhecer   sobre o funcionamento e estruturação da área de segurança do Regional.

“Jocemar é um profissional com muita experiência nessa atividade, e o Coleprecor está empenhado em fortalecer e   organizar toda a área de segurança institucional da Justiça do Trabalho. Portanto, achei interessante procurá-lo para   trocarmos informações”, destacou o desembargador José Augusto, que, na oportunidade, foi agraciado por Jocemar da   Silva com o livro “Inteligência e Contrainteligência”, de sua autoria.

  Ascom TRT-20