Durante reunião ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados em Sergipe (OAB/SE), realizada nessa segunda-feira, 9/7, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Thenisson Santana Dória, apresentou, em primeira mão, o projeto de implantação do alvará eletrônico, que começa a ser executado a partir do dia 1º de agosto, na 6ª e 9ª Varas do Trabalho de Aracaju.

O TRT20 será piloto na utilização do sistema, que trará agilidade e mais segurança para a Justiça do Trabalho. Para o presidente Thenisson Dória, a implantação do alvará trará agilidade no cumprimento das decisões. “No ano passado, foi assinado um convênio entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o TRT2 para implantação nacional do alvará judicial eletrônico. Em vista disso, o TRT20 se candidatou como piloto do programa, o que foi de imediato acatado pelo TRT da 2ª Região, com extensão posterior para todo Brasil”, destacou.

O presidente também relatou que o programa não trará prejuízos para a advocacia, e que será um beneficio para a sociedade e para a própria Justiça do Trabalho, que terá esse processo de emissão de alvará de forma mais rápida. “Os valores serão transferidos para a conta bancária informada pelo advogado da parte, sem burocracia”, explicou.

O Secretário Judiciário, Jarbas Lisboa, que também participou da reunião, mostrou aos conselheiros da OAB como funcionará o Sistema. “Tivemos oportunidade de entrar como piloto. Sergipe sempre esteve à frente. Contamos com uma equipe técnica muito boa e recebemos essa missão que vamos implementar e queremos estar à altura. O sistema é simples, muito próximo ao usuário e autoexplicativo”, afirmou.

De acordo com o presidente da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (Assat), Marcos d'Avila, o alvará eletrônico, um pleito feito há mais de quatro anos pela advocacia trabalhista, trará celeridade e economia processual. “Os advogados terão ao seu dispor um sistema novo para os que atuam na Justiça do Trabalho, o que possibilitará a efetividade jurisdicional e a celeridade que todos nós almejamos. Este era um pedido antigo que, na gestão de Dr. Thenisson, se tornou uma realidade; mas já era um desejo longínquo da advocacia trabalhista”, lembrou.

O presidente em exercício da OAB, Inácio Krauss, destacou que o sistema será uma revolução no TRT20 e que a iniciativa beneficiará os advogados e as partes. “Não será mais necessário enfrentar filas em banco. Haverá, também, mais segurança. O alvará eletrônico vai desburocratizar a Justiça do Trabalho, tanto para os desembargadores e juízes, quanto para a advocacia e as partes. Está de parabéns a Presidência e sua equipe em trazer a implantação do alvará. Ficamos agradecidos pela deferência do presidente, Thenisson Dória, em sempre trazer as iniciativas em primeira mão para a OAB”, concluiu.

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