Formação de Gestores do Poder Judiciário em Sistemas de Integridade e Compliance

Magistrados e servidores.

• Módulo 1: Introdução aos Sistemas de Integridade e Compliance para o Poder Judiciário
  • Disciplina 1: Sistemas de integridade e governança
    • Ética, integridade e compliance
    • Sistemas de integridade e compliance
    • Integridade Pública
    • Governança Pública e boas práticas
  • Disciplina 2: Legislações e normativas estruturantes
    • Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
    • Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
    • Recomendação do Conselho da OCDE sobre Integridade Pública
    • Noções introdutórias das normas sobre integridade e compliance no âmbito nacional
• Módulo 2: Operação de canais de denúncia e melhores práticas de transparência ativa e passiva
  • Disciplina 1: Canais de denúncias e a sua operacionalização
    • Contextualização dos canais de denúncia do Poder Judiciário
    • Legislação e normativas sobre canais de denúncia
    • Operacionalização de canais de denúncias nos sistemas de integridade do Poder Judiciário
  • Disciplina 2: Transparência Ativa e Passiva e Acesso à Informação
    • A transparência e o Acesso à Informação na Administração Pública brasileira
    • Visão geral do referencial normativo da Transparência e do acesso à informação na Administração Pública brasileira
    • Transparência Ativa no Judiciário
    • Transparência Passiva no Judiciário
• Módulo 3: Integridade na relação com terceiros e gestão de pessoas
  • Disciplina 1: Ética, padrões de conduta e gestão de riscos na relação com terceiros
    • Conduta ética no Poder Judiciário
    • Normas de conduta e consequências de sua violação
    • Gestão de riscos em relação a terceiros
    • Gerenciamento de riscos e monitoramento
  • Disciplina 2: Gestão de pessoas no âmbito da integridade e do compliance
    • Gestão de pessoas e os objetivos de desenvolvimento sustentável
    • Gestão de pessoas na Administração Pública brasileira
    • Gestão de pessoas no Poder Judiciário
    • Elementos fundamentais da gestão de pessoas conexos aos sistemas de integridade
• Módulo 4: Estruturação de um Sistema de Integridade e Compliance para o Poder Judiciário
  • Disciplina 1: Composição e estrutura mínima para implementação de um sistema de Integridade e Compliance para o Poder Judiciário – parte 1
    • Conselho Nacional de Justiça e seu papel regulamentar quanto à ética e integridade no Poder Judiciário
    • Resolução nº 410 do Conselho Nacional de Justiça
  • Disciplina 2: Composição e estrutura mínima para implementação de um sistema de Integridade e Compliance para o Poder Judiciário – parte 2
    • Eixos estruturantes, diretrizes e elementos fundamentais dos sistemas de integridade
    • Comitê de integridade do Poder Judiciário (CINT)