O fortalecimento da cultura de precedentes na Justiça do Trabalho: por uma mudança de paradigma

  • Conteudista
    Wiviane M. O. de Souza, Sérgio T. Teixeira, Leandro F. Teixeira, Hantony C. F. da Costa, Luciana P. Conforti, Roberta C. de A Monteiro, Maria O. F. de Araújo, Matheus R. Rezende, Paulo R. A. Cerqueira
  • Carga Horária
    40h
  • Data
    20/08/2025
  • Local
    -
Público Alvo
-
Conteúdo Programático

  1. A importância dos precedentes no sistema processual atual;

  2. A evolução do sistema de precedentes;

  3. Desvendando os mistérios da obiter dictum: o que compõe, ou não, a ratio decidendi?;

  4. Técnicas para realização adequada de distinguishig, overruling e overriding;

  5. A Reclamação Constitucional e seus limites: o impacto da atuação do STF nos limites da competência da  Justiça do Trabalho;

  6. Conhecendo as novas teses vinculantes firmadas pelo TST;

  7. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC);

  8. A Instrução Normativa 40/2016 e as alterações trazidas pela Resolução 224/2024.

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