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A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada a atualização do sistema PJe, o que provocará sua indisponibilidade da 0h do dia 07/11/2015 (sábado) até às 18h do dia 08/11/2015 (domingo).

O pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também atende ao entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ações de indenização por dano moral e material decorrentes de acidente de trabalho, ainda que propostas pelos sucessores do trabalhador falecido. Na mesma sessão foi decidido, por...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe divulgou a lista dos advogados candidatos ao processo seletivo destinado à formação da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga do Quinto Constitucional do TRT da 20ª Região. A lista dos candidatos, com os respectivos números de candidatura, foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 29/10/2015. De acordo com o cronograma, as próximas etapas compreendem a Consulta à Classe e Sessão do Pleno para homologação do...

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) está com inscrições abertas para o Concurso Nacional de Remoção que visa o provimento de sete cargos de juiz do trabalho substituto. Os requisitos e os procedimentos necessários à habilitação dos candidatos estão dispostos no Edital publicado no Diário Oficial da União em 29/10/2015, página 72, seção 2. Os requerimentos de inscrição deverão ser dirigidos à Presidência do TRT1, situado na Av. Presidente Antônio...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre nesta terça-feira, dia 03/11, as inscrições para o 9º Encontro Nacional do Judiciário. Sob a coordenação do CNJ, os 91 tribunais do país, representados por seus presidentes, vão estabelecer as metas do Judiciário para 2016, por segmento de Justiça, de acordo com os macrodesafios do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2020. O encontro marca ainda a entrega do Selo Justiça em Números, concedido às Cortes que investem na excelência...

Representantes de diversos órgãos reuniram-se com o presidente do TRT20, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, para conhecer e avaliar o projeto que visa intensificar a segurança na região do Centro Administrativo Augusto Franco. O plano foi elaborado pela Polícia Militar e apresentado na manhã de hoje, 29/10/2015, na sede do Tribunal. O projeto foi criado a partir das demandas de policiamento ostensivo identificadas e discutidas anteriormente, em reunião com o TRT e demais...

Na última terça-feira, 27/10/2015, representantes da fábrica de cimento Nassau e do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Cimento, Cal e Gesso do Estado de Sergipe (Sindicagese) estiveram no TRT20 para mais uma audiência. Esta foi a quarta sessão realizada na tentativa de conciliar as partes, o que não ocorreu. Em audiência que aconteceu na última quinta-feira, 22/10, a empresa propôs o prazo de até 30/11 para realizar o pagamento dos saldos e adiantamentos de salários...

Terminou na última sexta-feira, 23/10/2015, o prazo dado ao Grupo Bomfim para a alienação dos bens indicados em acordo realizado no dia 09/06/2015, no TRT20, para o pagamento das dívidas trabalhistas e fiscais, que giram em torno de 80 milhões. Até o momento, foram vendidos dezenove ônibus, um imóvel e a Fazenda Boa Luz, sendo que esta última está sub judice, ou seja, encontra-se com problemas na transferência para o adquirente. Com a venda dos bens, foram arrecadados e estão...

Na manhã desta quarta-feira, 28/10/2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região prestou grande homenagem aos servidores e aposentados durante a 9ª edição da entrega da Medalha do Mérito do Servidor. A solenidade aconteceu no auditório do TRT20 e fez parte da comemoração pelo Dia do Servidor Público. Por meio de votação realizada na intranet, em dois turnos, servidores e magistrados do Tribunal elegeram os servidores que se destacaram em suas atividades: um da 2ª...

Foi disponibilizado no Diário Oficial da União do dia 27/10/2015 o Edital nº 17/2015, que abre o processo de remoção para uma vaga no cargo de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). Os interessados deverão formular o requerimento de inscrição à Presidência do Regional no prazo de 30 dias a contar da publicação do edital. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio Institucional do TRT12, através do telefone...