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Apresentação dos relatórios, pareceres e representações de fiscalização produzidos pelos órgãos integrantes do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-JUD) e pelo Tribunal de Contas da União durante o exercício financeiro, relacionados ao TRT 20ª Região, com as eventuais providências adotadas em decorrência dos apontamentos da fiscalização, em alinhamento ao disposto no arts. 9º, § 4º, da Lei Instrução Normativa TCU 84/2020 e 7º, inciso VII, "b", da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Legendas:
AC - Acórdão / MPV - Mapa de Prividências / NMO - Nota de Monitoramento /  PAR - Parecer / RA - Relatório de Auditoria / RPR - Representação / UAI - Unidade de Auditoria interna.

2021

I - Relatórios da Auditoria Interna (UAI)

DocumentoObjeto FiscalizadoProcessoProvidênciasSituação
RA Nº 01/2021 Prestação de contas de 2020 3550/2020    Arquivo provisório

2020

I - Relatórios e Representações do Controle Externo (TCU e CNJ) 

DocumentoObjeto FiscalizadoProcessoProvidênciasSituação
AC TCU Nº 7748/2020-2ª C Ato inicial de aposentadadoria de servidor 3208/2020    Arquivo Provisório

II - Relatórios da Auditoria Interna (UAI)

DocumentoObjeto FiscalizadoProcessoProvidênciasSituação
RA Nº 02/2020 Processo de promoção de servidor 1607/2020    Arquivo provisório
RA Nº 03/2020 Contratação direta 2197/2020   Arquivo provisório
Obs: O número do relatório de auditoria nº 1 foi inutilizado em razão da dispensa de elaboração de relatório de auditoria da pestação de contas de 2019 pelo TCU. 

 III - Pareceres e Representações da UAI

DocumentoObjeto FiscalizadoProcessoProvidênciasSituação
PAR Nº 25/2020 Revisão de ato inicial de aposentadoria de servidor. 5081/2020  Arquivado  Arquivado 
PAR Nº 24/2020 Revisão de ato inicial de aposentadoria de servidor.  5080/2020  Arquivado  Arquivado
PAR Nº 23/2020 Revisão de ato inicial de aposentadoria de servidor.  5082/2020   Arquivo provisório
PAR Nº 22/2020 Revisão de ato inicial de aposentadoria de servidor. 31644/2017   Arquivo provisório
PAR Nº 21/2020 Ato de admissão de servidor. 2701/2020 Arquivado Arquivado
PAR Nº 20/2020 Revisão de ato inicial de aposentadoria de servidor. 32369/2017    Arquivo provisório
PAR Nº 19/2020 Revisão de ato inicial de aposentadoria de servidor. 31012/2017    Arquivo provisório
PAR Nº 18/2020 Revisão de ato inicial de aposentadoria de servidor.  30899/2017   Arquivo provisório
PAR Nº 17/2020 Revisão de ato inicial de aposentadoria de servidor.  3875/2019   Arquivo provisório
PAR Nº 16/2020 Ato inicial de pensão civil de servidor instituidor. 
34384/2017
34385/2017
34386/2017
Arquivado Arquivado 
PAR Nº 15/2020 Revisão de ato inicial de aposentadoria de servidor.  31773/2017   Arquivo provisório
PAR Nº 14/2020 Revisão de ato inicial de aposentadoria de servidor.  3649/2020   Arquivo provisório
PAR Nº 13/2020 Revisão de ato inicial de aposentadoria de servidor.  3650/2020   Arquivo provisório
PAR Nº 12/2020 Revisão de ato inicial de aposentadoria de servidor. 34311/2016    Arquivo provisório
PAR Nº 11/2020 Relátorio de gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2020. 3844/2020    Arquivo provisório
PAR Nº 10/2020 Ato inicial de aposentadoria de servidor. 4770/2019  Arquivado Arquivado
PAR Nº 09/2020 Ato inicial de aposentadoria de servidor.  5074/2019 Arquivado  Arquivado 
PAR Nº 08/2020 Relátorio de gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2020. 1632/2020    Arquivo provisório
PAR Nº 07/2020 Ato inicial de aposentadoria de servidor. 5146/2019  Arquivado Arquivado 
PAR Nº 06/2020 Ato inicial de aposentadoria de servidor. 4771/2019 Arquivado Arquivado 
PAR Nº 05/2020 Ato inicial de aposentadoria de servidor. 4460/2019  Arquivado Arquivado 
PAR Nº 04/2020 Ato inicial de aposentadoria de servidor. 3875/2019 Arquivado Arquivado
PAR Nº 03/2020 Ato inicial de aposentadoria de servidor. 3535/2019  Arquivado Arquivado
PAR Nº 02/2020 Ato inicial de aposentadoria de servidor. 2862/2019  Arquivado Arquivado
PAR Nº 01/2020 Relátorio de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2019 43/2020 Arquivado Arquivado

2019 

I - Relatórios e Representações do Controle Externo (TCU e CNJ) 

DocumentoObjeto FiscalizadoProcessoProvidênciasSituação
AC TCU Nº 13953/2019-1ª C  Ato inicial de aposentadadoria de servidor 5580/2019   MPV 3/2021  Finalizado

II - Relatórios da Auditoria Interna (UAI) 

DocumentoObjeto FiscalizadoProcessoProvidênciasSituação
RA Nº 01/2019  Processo de contas do exercício 2017 374/2019  Arquivado Arquivado

III - Pareceres e Representações da UAI

DocumentoObjeto FiscalizadoProcessoProvidênciasSituação
PAR Nº 20/2019 Ato inicial de aposentadoria de servidor. 2075/2019  Arquivado Arquivado
PAR Nº 19/2019 Ato inicial de aposentadoria de servidor.  1253/2019 Arquivado Arquivado
PAR Nº 18/2019 Ato inicial de aposentadoria de servidor. 35326/2018    Arquivo Provisório 
PAR Nº 17/2019 Ato inicial de pensão civil de magistrado instituidor.  1220/2019  Arquivado Arquivo
PAR Nº 16/2019 Relátorio de gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2019. 3923/2019 Arquivado Arquivado
PAR Nº 15/2019 Ato inicial de aposentadoria de servidor.  30436/2018 Arquivado Arquivado
PAR Nº 14/2019 Ato de admissão de servidor. 1950/2019 Arquivado Arquivado
PAR Aº 13/2019 Ato de admissão de servidor. 1812/2019 Arquivado Arquivado
PAR Nº 12/2019 Ato inicial de aposentadoria de servidor. 138/2019   Arquivo Provisório
PAR Nº 11/2019 Ato de admissão de servidor. 1403/2019 Arquivado Arquivado
PAR Nº 10/2019 Relátorio de gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2019. 1648/2019 Arquivado Arquivado
PAR Nº 09/2019 Ato inicial de aposentadoria de servidor. 35451/2018 Arquivado  Arquivado
PAR Nº 08/2019 Ato inicial de aposentadoria de servidor. 31813/2018 Arquivado Arquivado
PAR Nº 07/2019 Revisão de ato inicial de aposentadoria de servidor. 30924/2017 Arquivado Arquivado
PAR Nº 06/2019 Revisão de ato inicial de aposentadoria de servidor. 30924/2017 Arquivado Arquivado
PAR Nº 05/2019 Revisão de ato inicial de aposentadoria de servidor. 30924/2017 Arquivado Arquivado
PAR Nº 04/2019 Revisão de ato inicial de aposentadoria de servidor. 30924/2017 Arquivado Arquivado
PAR Nº 03/2019 Revisão de ato inicial de aposentadoria de servidor. 30924/2017 Arquivado Arquivado
PAR Nº 02/2019 Ato de admissão de servidor. 35325/2018 Arquivado Arquivado
PAR Nº 01/2019
Relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2018.  11/2019 Arquivado Arquivado

2018 

I - Relatórios e Representações do Controle Externo (TCU e CNJ) 

DocumentoObjeto FiscalizadoProcessoProvidênciasSituação
AC TCU Nº 1832/2018-P              Grau de aderência dos portais eletrônicos do Poder Judiciário à legislação de transparência. 33926/2018    Arquivo Provisório

II - Relatórios de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) 

DocumentoObjeto FiscalizadoProcessoProvidênciasSituação
RA CSJT de 30/11/2018 Aplicação de recursos descentralizados pelo CSJT para pagamento de passivos trabalhistas. 1106/2019   Arquivo provisório
RA CSJT de 22/10/2018 Programa de desenvolvimento e implantação do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho.  414/2021  MPV 6/2021 Pendências

III - Relatórios da Auditoria Interna (UAI)

DocumentoObjeto FiscalizadoProcessoProvidênciasSituação
RA Nº 03/2018  Declaração de bens e rendas 2018. 568/2021   Arquivo provisório
RA Nº 02/2018  Função Comissionada.  566/2021   Arquivo provisório
RA Nº 01/2018
 Processo de contas do exercício 2017  30636/2018 Arquivado Arquivado

IV - Pareceres e Representações da UAI

DocumentoObjeto FiscalizadoProcessoProvidênciasSituação
PAR Nº 18/2018        Ato inicial de aposentadoria de servidor. 30117/2018 Arquivado Arquivado
PAR Nº 17/2018 Relatório de gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2018. 33950/2018 Arquivado Arquivado
PAR Nº 16/2018 Ato de admissão de servidor. 33533/2018 Arquivado Arquivado
PAR Nº 15/2018 Contratação de serviço de instalação de elevador no Fórum Dantas do Prado do TRT 20ª. 31353/2018   Arquivo provisório
PAR Nº 14/2018 Ato inicial de aposentadoria de servidor. 34806/2017 Arquivado Arquivado
PAR Sº 13/2018 Ato de admissão de servidor. 32411/2018 Arquivado Arquivado
PAR Nº 12/2018 Ato de admissão de servidor. 32884/2018 Arquivado Arquivado
PAR Nº 11/2018 Eliminação de documentos de processos administrativos arquivados. 2030/1993 Arquivado Arquivado
PAR Nº 10/2018 Contratação de serviço de instalação de elevador no Fórum Dantas do Prado do TRT 20ª. 31353/2018   Arquivo provisório
PAR Nº 09/2018 Ato de admissão de servidor. 32018/2018 Arquivado Arquivado
PAR Nº 08/2018 Ato inicial de aposentadoria de servidor. 34893/2017 Arquivado Arquivado
PAR Nº 07/2018 Relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2018. 31821/2018 Arquivado Arquivado
PAR Nº 06/2018 Contratação de serviço de obra de ampliação do estacionamento do TRT 20ª. 31058/2018   Arquivo provisório
PAR Nº 05/2018 Ato inicial de aposentadoria de servidor. 33004/2017 Arquivado Arquivado
PAR Nº 04/2018 Ato inicial de aposentadoria de servidor. 33610/2017 Arquivado Arquivado
PAR Nº 03/2018 Ato inicial de aposentadoria de servidor de magistrado. 2334/2017 Arquivado Arquivado
PAR Nº 02/2018 Ato inicial de aposentadoria de servidor. 33705/2017 Arquivado Arquivado
PAR Nº 01/2018 Relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre de 2017. 30009/2018  Arquivado Arquivado
RPR Nº 05/2018 Situação atos aposentadoria nos assentamentos funcionais do SIGEP 33265/2018   Arquivo provisório

2017 e Anteriores

I - Relatórios e Representações do Controle Externo (TCU e CNJ) 

DocumentoObjeto FiscalizadoProcessoProvidênciasSituação
AC TCU Nº 1621/2017-2ª C  Ato inicial de aposentadadoria de servidor 30924/2017 MPV 1/2021 Finalizado

II - Relatórios de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) 

DocumentoObjeto FiscalizadoProcessoProvidênciasSituação
RA CSJT de 24/03/2017 Gestão de férias dos magistrados de 1º e 2º graus. 30099/2018   Arquivo Proisório

III - Relatórios da Auditoria Interna (UAI) 

DocumentoObjeto FiscalizadoProcessoProvidênciasSituação
RA Nº 03/2017 Folha de pagamento do exercício 2016
5214/2020
3250/2019
NMO 4/2019 Pendências
RA Nº 02/2017 Declaração de bens e rendas do ano-base 2016 33067/2017   Pendências
RA Nº 03/2015

Folha de pagamento do exercício 2014
33005/2016
3219/2015
NMO 3/2019
NMO 4/2018
NMO 2/2017
Pendências
RA Nº 03/2014 Suprimento de fundos do exercício 2013 4448/2014   Arquivo provisório
RA Nº 08/2013 Contabilização despesa com pessoal de janeiro a julho de 2013 6063/2013 NMO 4/2016 Finalizado
RA Nº 06/2013 Ajuda de custo e auxílio-natalidade dos exercícios 2011 a 2013 7021/2013 NMO 3/2016 Pendências
RA Nº 04/2013
Serviço extraordinário dos exercícios 2011 e 2012
4980/2013
NMO 5/2016
Finalizado
RA Nº 09/2012 Contratos de terceirização de mão de obras nos exercícios 2010 e 2011
32768/2018
7789/2013
Pendências
RA Nº 02/2012
Contratos com instituíções financeiras para captação de precatórios e RPV
8388/2013
Pendências
RA Nº 09/2010
Progressão funcional e promoção na carreira          
30105/2018
7720/2013
NMO 1/2017
NMO 6/2015
Pendências

 IV - Pareceres e Representações da UAI

DocumentoObjeto FiscalizadoProcessoProvidênciasSituação
PAR Nº 02/2017 Aposentadoria de Maria do Socorrro Andrade Chaves Gottschall 30770/2018 MPV 8/2018 Finalizado
PAR Nº 22/2016 Contrato emergencial de prestação de serviço terceirizado de vigilância.
32215/2017
3821/2016
NMO 1/2018
Pendências
PAR Nº 17/2016 Contratação de prestação de serviço terceirizado de motorista.
32215/2017
2234/2016
NMO 1/2018
Pendências
PAR Nº 15/2016 Contratação de prestação de serviço terceirizado de vigilância.
32215/2017
1072/2016
NMO 1/2018
Pendências
PAR Nº 14/2016
Aquisição de notebooks por adesão a ata de registro de preços.
32218/2017
34380/2016
MPV 6/2018
Finalizado
PAR Nº 10/2016
Aquisição de Switches de rede do tipo SAN.
32218/2017
717/2016
MPV 5/2018
Finalizado
PAR Nº 23/2015
Ato de admissão de servidor. 35188/2016   Arquivo provisório
PAR Nº 06/2015
Ato inicial de aposentadoria de servidor.
35261/2016
MPV 7/2018
MPV 12/2016
MPV 8/2016
Finalizado
RPR Nº 06/2017    Informações cadastrais do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP)  34584/2017   Arquivo provisório
RPR Nº 05/2017     Averbação de tempo de serviço federal para direitos e vantagens 33563/2017   Arquivo provisório
RPR Nº 02/2017
     
Revisão de ato inicial de aposentadoria de servidor.
30769/2018
200/2016 
MPV 9/2018
Finalizado
RPR Nº 12/2016      Abono de permanência de magistrados 35951/2016   Arquivo provisório
RPR Nº 07/2015       Enquadramento de servidores no regime de previdência complementar 32524/2017 NMO 2/2018 Pendências