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 Comissão Nacional de Promoção à Conciliação tem nova composição

A Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc) agora tem nova composição. O colegiado é coordenado nacionalmente pelo vice-presidente do  do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos.

A Conaproc tem uma novidade na sua nova composição: a participação de servidores na sua composição. Confira como será a nova estrutura do colegiado prevista no Ato Conjunto CSJT.GP.GVP. GCGJ 58/2025.

  • Ministro Alexandre Ramos, indicado pela vice-presidência do TST; 
  • Juiz do Trabalho Ediandro Martins,  como secretário-geral; 
  • Os (as) 24 magistrados (as) coordenadores dos Núcleos Permanente de Mediação e Conciliação, (Nupemec-JT) dos Tribunais Regionais do Trabalho; 
  • Cinco juízas coordenadoras dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT),  representando as cinco regiões geoeconômicas: Quézia de Araújo Duarte Nieves, TRT da 12ª Região (SC); Ana Paula  Tauceda Branco, TRT da 17ª Região (ES); Flávia Simões Falcão TRT da 10ª Região (DF/TO);   Andrea Keust Bandeira de Melo, TRT da 6ª Região (PE) e Ruth Barbosa Sampaio  TRT da 11ª Região (AM);
  • Além dos servidores Bemmerval Augusto Nogueira Gomes, conciliador do Cejusc de Petrolina, do TRT 6 (PE) e  Jeanne Marie Gavard, conciliadora do Cejusc de 2º grau do TRT  12  (SC).

Política de conciliação

A Conaproc tem a finalidade de elaborar políticas de mediação e conciliação na Justiça do Trabalho. Criada em 2016, ela auxilia o CSJT na definição e implementação de diretrizes sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado das Disputas de Interesses no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (Resolução CSJT 415/2025).

A política orienta os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT) e aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em 1º e 2º Graus (Cejusc-JT), conferindo  maior efetividade à conciliação trabalhista.

Fonte: CSJT