Boletim e-Legal

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

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Ano II - Edição 032 – 15/06/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
COVID-19. PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO AO CRÉDITO. MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 975, DE 1º DE JUNHO DE 2020. Institui o...

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Ano II - Edição 030 - 15/05/2020
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL. ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
DECRETO Nº 10.340, DE 6 DE MAIO DE 2020. Altera o Decreto nº...

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Ano II - Edição 029 - 30/04/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
COMPRAS PÚBLICAS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 951, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
Estabelece normas sobre compras públicas, sanções em...

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Ano II - Edição 028 - 15/04/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
COVID-19. CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO MEDIDAS TEMPORÁRIAS.
PORTARIA CGU N° 847, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Estabelece...

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Ano II - Edição 027 - 31/03/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
CALAMIDADE PÚBLICA. DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020. Reconhece,
para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4...

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Ano II - Edição 026 - 16/03/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
CALENDÁRIO DE FERIADOS LOCAIS. RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 44, DE 10 DE
MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a edição, atualização e...

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Ano II - Edição 025 - 28/02/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
AUDITORIA INTERNA. ESTATUTO. JUSTIÇA FEDERAL. RESOLUÇÃO Nº 620,
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação do...

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Ano II - Edição 024 - 14/02/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
LOGÍSTICA REVERSA. SUSTENTABILIDADE. DECRETO Nº 10.240, DE 12 DE
FEVEREIRO DE 2020. Regulamenta o inciso VI do caput do art....

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Ano II - Edição 023 - 31/01/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. LEI Nº 13.978, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Estima a receita e fixa a despesa da União para o...

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Ano II - Edição 022 – 15/01/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTIÇA AC-JUS. RESOLUÇÃO CONJUNTA
Nº 4, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a composição e...

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Ano I - Edição 021 – 16/12/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
CONTRATO DE DESEMPENHO. LEI Nº 13.934, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Regulamenta o contrato referido no § 8º do art. 37 da...

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Ano I - Edição 020 – 18/11/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
CARTEIRA DE TRABALHO ELETRÔNICA. PORTARIA SEPT/ME Nº 1.195, DE 30
DE OUTUBRO DE 2019. Disciplina o registro de empregados e...

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Ano I - Edição 019 - 30/10/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
AUXÍLIO-TRANSPORTE. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 207, DE 21 DE
OUTUBRO DE 2019. Estabelece orientação quanto ao...

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Ano I - Edição 018 – 16/10/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
GOVERNANÇA DE DADOS. DECRETO Nº 10.046, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados...

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Ano I - Edição 017 – 30/09/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
ACESSIBILIDADE. DECRETO Nº 10.014, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o
Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que...

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Ano I - Edição 016 – 16/09/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
CEJUSC. AFERIÇÃO DA PRODUTIVIDADE. CRITÉRIO. RESOLUÇÃO CNJ Nº
290, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Resolução CNJ...

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Ano I - Edição 015 – 30/08/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
DESPESAS. MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO. MINISTÉRIO DA ECONOMIA.
PORTARIA Nº 424, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre...

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Ano I - Edição 014 – 15/08/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
CADASTRO POSITIVO. DECRETO Nº 9.936, DE 24 DE JULHO DE 2019.
Regulamenta a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que...

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Ano I - Edição 013 – 31/07/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
CARGOS EM COMISSÃO. FUNÇÕES DE CONFIANÇA. OCUPAÇÃO. REGRAS.
AMPLIAÇÃO. DECRETO Nº 9.916, DE 18 DE JULHO DE 2019....

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Ano I - Edição 012 - 16/07/2019.
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A - Legislação e normativos
JUSTIÇA DO TRABALHO. LOGOMARCA. RESOLUÇÃO CSJT Nº 243, DE 28 DE
JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a Logomarca Única da Justiça...