Boletim e-Legal

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Ano II - Edição 033 - 30/06/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
ASSINATURA ELETRÔNICA. CLASSIFICAÇÃO E REQUISITOS. MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 983, DE 16 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre as...

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e -legal
Ano III - Edição 041 - 22/01/2021.
Legislação e normativos
JUSTIÇA DO TRABALHO. PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES. ATO CSJT.GP.SG Nº
145/2020. Revoga a Resolução CSJT nº 251, de 22 de novembro de 2019, que suspende, no exercício financeiro de 2020, o pagamento...

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Ano II - Edição 040 - 23/12/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
OBSERVATÓRIO DO MEIO AMBIENTE DO PODER JUDICIÁRIO. PORTARIA CNJ
Nº 241, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 . Institui o Grupo de Trabalho “Observatório
do Meio Ambiente do Poder...

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Ano II - Edição 039 - 10/11/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
COVID-19. TERCEIRIZAÇÃO. MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA E DE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR. Nota...

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Ano II - Edição 031 – 29/05/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
AGENTE PÚBLICO. RESPONSABILIZAÇÃO. ATOS RELACIONADOS COM A
PANDEMIA. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966, DE 13 DE MAIO DE 2020. Dispõe
sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e...

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Ano II - Edição 038 - 16/10/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
ASSINATURA ELETRÔNICA. LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em...

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Ano II - Edição 037 - 25/09/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
COVID-19. RETOMADA GRADUAL. MEDIDAS. PORTARIA INSS Nº 873, DE 28 DE
AGOSTO DE 2020. Altera a Portaria nº 422/PRES/INSS, de...

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Ano II - Edição 036 - 31/08/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
ATENDIMENTO VIRTUAL. RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 70, DE 4DE AGOSTO DE
2020. Recomenda aos tribunais brasileiros a regulamentação...

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Ano II - Edição 035 - 31/07/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PORTARIA MMA Nº 326,
DE 23 DE JULHO DE 2020. Institui o Programa Agenda...

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Ano II - Edição 034 - 16/07/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
ATOS DE ADMISSÃO. APOSENTADORIA. PENSÃO. PROCEDIMENTOS.
RESOLUÇÃO CJF Nº 643, DE 30 DE JUNHO DE 2020. Dispõe...

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Ano II - Edição 032 – 15/06/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
COVID-19. PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO AO CRÉDITO. MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 975, DE 1º DE JUNHO DE 2020. Institui o...

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Ano II - Edição 030 - 15/05/2020
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL. ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
DECRETO Nº 10.340, DE 6 DE MAIO DE 2020. Altera o Decreto nº...

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Ano II - Edição 029 - 30/04/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
COMPRAS PÚBLICAS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 951, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
Estabelece normas sobre compras públicas, sanções em...

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Ano II - Edição 028 - 15/04/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
COVID-19. CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO MEDIDAS TEMPORÁRIAS.
PORTARIA CGU N° 847, DE 1º DE ABRIL DE 2020. Estabelece...

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Ano II - Edição 027 - 31/03/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
CALAMIDADE PÚBLICA. DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020. Reconhece,
para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4...

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Ano II - Edição 026 - 16/03/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
CALENDÁRIO DE FERIADOS LOCAIS. RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 44, DE 10 DE
MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a edição, atualização e...

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Ano II - Edição 025 - 28/02/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
AUDITORIA INTERNA. ESTATUTO. JUSTIÇA FEDERAL. RESOLUÇÃO Nº 620,
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a aprovação do...

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Ano II - Edição 024 - 14/02/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
LOGÍSTICA REVERSA. SUSTENTABILIDADE. DECRETO Nº 10.240, DE 12 DE
FEVEREIRO DE 2020. Regulamenta o inciso VI do caput do art....

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Ano II - Edição 023 - 31/01/2020.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. LEI Nº 13.978, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
Estima a receita e fixa a despesa da União para o...

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Ano II - Edição 022 – 15/01/2020.
Organização: ASJUR/DG
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AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTIÇA AC-JUS. RESOLUÇÃO CONJUNTA
Nº 4, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera a composição e...