Boletim e-Legal

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Edição 004 – 28/02/2019
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
DIREITO PÚBLICO. APLICAÇÃO. SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA. LEI Nº
13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Inclui no Decreto-Lei nº...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Edição 003 – 15/02/2019
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
ABERTURA DE CRÉDITOS. PORTARIA SOF/ME Nº 1.144, DE 7 DE FEVEREIRO
DE 2019. Estabelece procedimentos a serem observados pelos...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-legal
Edição 002 – 31/01/2019
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
AUXÍLIO-MORADIA. ATO CSJT.GP.SG.CGPES Nº 12/2019. Dispõe sobre a
concessão do auxílio-moradia aos magistrados da Justiça do...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-legal
Edição 001 – 15/01/2019
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
ADVOCACIA. LEI Nº 13.793, DE 3 DE JANEIRO DE 2019. Altera as Leis n os
8.906, de 4 de julho de 1994, 11.419, de 19 de dezembro de...