Boletim e-Legal

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Ano I - Edição 011 - 28/06/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
INTERNET DAS COISAS. DECRETO Nº 9.854, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Institui
o Plano Nacional de Internet das Coisas e dispõe...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Ano I - Edição 010 - 14/06/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
EXECUÇÃO TRABALHISTA. SEMANA NACIONAL DE EFETIVIDADE DA
EXECUÇÃO. LEILÃO NACIONAL. ATO CSJT.GP.SG Nº 107/2019. Altera...

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Edição 009 - 31/05/2019
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
CARGOS EM COMISSÃO. FUNÇÕES DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 9.794, DE
14 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre os atos de nomeação e de...

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Edição 008 – 30/04/2019
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
COMPRAS PÚBLICAS. RACIONALIZAÇÃO DO GASTO PÚBLICO. PORTARIA
ME Nº 179, DE 22 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre medidas de...

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Boletim e-Legal
Edição 007 – 15/04/2019
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
CADASTRO POSITIVO. LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 8 DE ABRIL DE 2019.
Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a...

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Edição 006 – 29/03/2019
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
ASSÉDIO MORAL. POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE. JUSTIÇA DO
TRABALHO. ATO CSJT.GP.SG N.º 57, DE 21 DE MARÇO DE 2019. Institui...

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Edição 005 – 15/03/2019
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
AUXÍLIO-MORADIA. MAGISTRADOS. RESOLUÇÃO CSJT Nº 231, DE 22 DE
FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia...

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Edição 004 – 28/02/2019
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
DIREITO PÚBLICO. APLICAÇÃO. SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA. LEI Nº
13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Inclui no Decreto-Lei nº...

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Edição 003 – 15/02/2019
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
ABERTURA DE CRÉDITOS. PORTARIA SOF/ME Nº 1.144, DE 7 DE FEVEREIRO
DE 2019. Estabelece procedimentos a serem observados pelos...

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Edição 002 – 31/01/2019
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
AUXÍLIO-MORADIA. ATO CSJT.GP.SG.CGPES Nº 12/2019. Dispõe sobre a
concessão do auxílio-moradia aos magistrados da Justiça do...

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Edição 001 – 15/01/2019
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
ADVOCACIA. LEI Nº 13.793, DE 3 DE JANEIRO DE 2019. Altera as Leis n os
8.906, de 4 de julho de 1994, 11.419, de 19 de dezembro de...