Boletim e-Legal

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Ano I - Edição 021 – 16/12/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
CONTRATO DE DESEMPENHO. LEI Nº 13.934, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Regulamenta o contrato referido no § 8º do art. 37 da...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Ano I - Edição 020 – 18/11/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
CARTEIRA DE TRABALHO ELETRÔNICA. PORTARIA SEPT/ME Nº 1.195, DE 30
DE OUTUBRO DE 2019. Disciplina o registro de empregados e...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Ano I - Edição 019 - 30/10/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
AUXÍLIO-TRANSPORTE. INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME Nº 207, DE 21 DE
OUTUBRO DE 2019. Estabelece orientação quanto ao...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Ano I - Edição 018 – 16/10/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
GOVERNANÇA DE DADOS. DECRETO Nº 10.046, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Ano I - Edição 017 – 30/09/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
ACESSIBILIDADE. DECRETO Nº 10.014, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o
Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, que...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Ano I - Edição 016 – 16/09/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
CEJUSC. AFERIÇÃO DA PRODUTIVIDADE. CRITÉRIO. RESOLUÇÃO CNJ Nº
290, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Resolução CNJ...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Ano I - Edição 015 – 30/08/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
DESPESAS. MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO. MINISTÉRIO DA ECONOMIA.
PORTARIA Nº 424, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Ano I - Edição 014 – 15/08/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
CADASTRO POSITIVO. DECRETO Nº 9.936, DE 24 DE JULHO DE 2019.
Regulamenta a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Ano I - Edição 013 – 31/07/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
CARGOS EM COMISSÃO. FUNÇÕES DE CONFIANÇA. OCUPAÇÃO. REGRAS.
AMPLIAÇÃO. DECRETO Nº 9.916, DE 18 DE JULHO DE 2019....

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Ano I - Edição 012 - 16/07/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
JUSTIÇA DO TRABALHO. LOGOMARCA. RESOLUÇÃO CSJT Nº 243, DE 28 DE
JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a Logomarca Única da Justiça...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Ano I - Edição 011 - 28/06/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
INTERNET DAS COISAS. DECRETO Nº 9.854, DE 25 DE JUNHO DE 2019. Institui
o Plano Nacional de Internet das Coisas e dispõe...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Ano I - Edição 010 - 14/06/2019.
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
EXECUÇÃO TRABALHISTA. SEMANA NACIONAL DE EFETIVIDADE DA
EXECUÇÃO. LEILÃO NACIONAL. ATO CSJT.GP.SG Nº 107/2019. Altera...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Edição 009 - 31/05/2019
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
CARGOS EM COMISSÃO. FUNÇÕES DE CONFIANÇA. DECRETO Nº 9.794, DE
14 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre os atos de nomeação e de...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Edição 008 – 30/04/2019
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
COMPRAS PÚBLICAS. RACIONALIZAÇÃO DO GASTO PÚBLICO. PORTARIA
ME Nº 179, DE 22 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre medidas de...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Edição 007 – 15/04/2019
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
CADASTRO POSITIVO. LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 8 DE ABRIL DE 2019.
Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Edição 006 – 29/03/2019
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
ASSÉDIO MORAL. POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE. JUSTIÇA DO
TRABALHO. ATO CSJT.GP.SG N.º 57, DE 21 DE MARÇO DE 2019. Institui...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Edição 005 – 15/03/2019
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
AUXÍLIO-MORADIA. MAGISTRADOS. RESOLUÇÃO CSJT Nº 231, DE 22 DE
FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Edição 004 – 28/02/2019
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
DIREITO PÚBLICO. APLICAÇÃO. SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA. LEI Nº
13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Inclui no Decreto-Lei nº...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-Legal
Edição 003 – 15/02/2019
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
ABERTURA DE CRÉDITOS. PORTARIA SOF/ME Nº 1.144, DE 7 DE FEVEREIRO
DE 2019. Estabelece procedimentos a serem observados pelos...

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

Boletim e-legal
Edição 002 – 31/01/2019
Organização: ASJUR/DG
A - Legislação e normativos
AUXÍLIO-MORADIA. ATO CSJT.GP.SG.CGPES Nº 12/2019. Dispõe sobre a
concessão do auxílio-moradia aos magistrados da Justiça do...