O índice de conciliação alcançado pela Justiça do Trabalho é o dobro da média de todo o Poder Judiciário. A informação foi repassada pela coordenadora do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daldice Maria Santana de Almeida.

A coordenadora, que também é juíza federal, falou sobre a resolução de processos por meio de acordos durante a palestra proferida no encerramento dos trabalhos do mês de junho do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs. O encontro ocorreu em Brasília, entre os dias 25 e 26.

Conforme os dados apresentados, a Justiça do Trabalho tem 24% dos seus processos resolvidos por conciliação, o que a coloca na primeira posição nesse critério em todo o Poder Judiciário Brasileiro. Em segundo lugar está a Justiça Estadual, com 10%, seguido pela Federal (7%) e Eleitoral (1%). No geral, a média nacional de conciliação é de 12%.

“Quem mais materializou no mundo contemporâneo a conciliação foi a Justiça do Trabalho”, assegurou a conselheira.

Em sua fala, ela destacou que desde os tempos do Império a composição amigável já havia sido estabelecida como condição para a litigiosidade. De todo modo, disse, a solução dos casos não reside na adoção de um único método. Justamente por isso, também não se pode “satanizar” a sentença, que terá seu lugar naquelas situações em que o acordo não for possível ou não couber.

“Nós magistrados temos que acreditar que nosso objetivo não é prolatar sentença, mas, como Poder Judiciário, é a pacificação social. Os caminhos como vamos alcançar isso são muitos” destacou.

Na atuação com foco no aumento das conciliações, a conselheira pontuou como algo de grande importância o desenvolvimento da capacidade de planejamento, inclusive para se conseguir detectar os interesses que estão por trás de um processo judicial.

Ela ainda destacou as previsões legais de estímulo à conciliação e o esforço do Poder Judiciário em melhorar os índices.

Por fim, sustentou a necessidade dos magistrados sugerirem acordos, mesmo nas situações em que eles não costumam ocorrer. “Mais do que resolver processos, nosso papel é construir ou reconstruir relacionamentos”, disse ao falar sobre o papel do juiz.

Fonte: Coleprecor

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