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Detalhes do Evento Data: 18 de dezembro de 2025 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 18 de dezembro, das 14h às 16h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o evento Inteligência Artificial no Poder Judiciário e o Projeto Conecta. O evento tem como objetivo apresentar as novas diretrizes do Conecta e sua atuação junto à PDPJ-Br, anunciar e contextualizar o sistema Berna como solução em processo de integração...

  Detalhes do Evento Data: 18 de dezembro de 2025 09:30 – 12:00 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 18 de dezembro, das 9h30 às 12h, no Auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o evento de apresentação do Diagnóstico Nacional sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva e Predatória no Poder Judiciário. A iniciativa tem como objetivo compartilhar os principais resultados da pesquisa inédita realizada pelo CNJ, em parceria...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que o recesso forense ocorrerá entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026. As atividades administrativas e jurisdicionais retornarão normalmente no dia 7 de janeiro de 2026. As audiências, sessões e prazos processuais serão retomados a partir do dia 21 de janeiro de 2026, conforme previsto na normativa vigente. Durante o período do recesso, o TRT da 20ª Região funcionará em regime de plantão...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem ampliado de forma decisiva sua presença no enfrentamento à violência contra mulheres e na proteção da infância. Entre as ações realizadas nesse sentido, está o programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, que nesta semana realiza sua última etapa em Afuá e Chaves — dois dos municípios mais remotos do arquipélago — levando visibilidade e resposta institucional a casos de violência que historicamente permaneciam...

  Magistrados(as), procuradores(as) do Trabalho, servidores(as), advogados(as), estudantes de Direito e demais interessados(as) podem participar. O tema é “Direito do Trabalho em transformação: análise e debates de temas atuais”. O material deverá ser enviado até 20/2/2026. O Subcomitê da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) convida magistrados(as), procuradores(as) do Trabalho, servidores(as), advogados(as), estudantes de Direito e demais...

  Com o propósito de reconhecer os esforços de pessoas ou instituições que se destacaram em suas atividades e profissões ou serviram de exemplo para a sociedade, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou nesta sexta-feira, 12, a solenidade de condecoração da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista 2025 (OSMT). O evento aconteceu no auditório do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe e reuniu magistrados(as), servidores(as), autoridades, personalidades,...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou na sexta-feira, 12/12, às 9h, solenidade de aposição da foto do desembargador José Augusto do Nascimento na Galeria de Presidentes. O evento, que ocorreu no hall de entrada do Edifício-Sede do Complexo da Justiça do Trabalho, foi aberto pelo presidente do TRT-SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, e contou com a presença dos demais desembargadores do Tribunal, do procurador-chefe do MPT/SE, Márcio...

  O objetivo é atender trabalhadores e comunidades em territórios remotos, como ribeirinhos, indígenas, quilombolas e populações de periferias urbanas, especialmente aquelas em exclusão digital. Os juízes do trabalho de todo o país estarão ainda mais próximos da sociedade para ampliar e garantir o acesso à Justiça daqueles que não conseguem chegar a uma Vara trabalhista. A itinerância, que é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa a ter caráter...

  O último dia do VI Encontro do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, foi marcado pela aprovação de sete enunciados elaborados e votados pelos participantes do colegiado. As novas orientações são resultado de debates conduzidos em oficinas, que contaram com a colaboração de servidores dos laboratórios de inovação do CNJ, do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...

  O encontro contou com a participação de representantes dos 24 TRTs e foi realizado na sede do TST, em Brasília. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Guilherme Caputo Bastos, conduziu, nesta quarta-feira (10), a primeira reunião de sua gestão como coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc). O encontro, que contou com a participação dos 24 Tribunais Regionais do...