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Magistrados(as), procuradores(as) do Trabalho, servidores(as), advogados(as), estudantes de direito e demais interessados(as) podem participar. O tema é “NR-1 - Gerenciamento de Riscos e a Responsabilidade do Empregador: além da reparação, a centralidade da prevenção no Direito do Trabalho Contemporâneo”. O material pode ser enviado até 31/8/2026.   O Subcomitê da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) convida magistrados(as), procuradores(as) do...

Reunião entre gestores apresentou balanço das ações do primeiro semestre e definiu como prioridade a execução de projetos de promoção da equidade   Pela primeira vez, todos os Tribunais Regionais do Trabalho apresentaram projetos no âmbito do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho. O marco foi destacado durante a reunião de gestoras e gestores nacionais e regionais do Programa, realizada em 30 de junho, que reuniu 30 gestores regionais de...

  Detalhes do Evento Data: 5 – 6 de agosto de 2026 Em 2025, o CNJ comemorou a nacionalização do Programa Novos Caminhos com o 1.º Encontro Nacional do PNC, em Brasília (DF). Isso significa que o PNC funciona em todos os estados e no Distrito Federal, por meio da atuação de cada Tribunal de Justiça com instituições parceiras locais (públicas e privadas), sob a coordenação-geral da Corregedoria Nacional de Justiça. Neste ano, o CNJ promoverá o 2º Encontro...

  Estatuto fundamenta decisões da Justiça do Trabalho, impulsiona aprendizagem profissional e acompanha novos desafios do ambiente digital. Um adolescente de 16 anos morreu após ser contratado irregularmente para trabalhar com estruturas metálicas, uma atividade que integra a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Em outro caso, um adolescente venezuelano foi submetido a condições análogas à escravidão, com jornadas exaustivas, moradia degradante e assédio...

  Evento será realizado de 25 a 27 de agosto, em Brasília, e reunirá especialistas, magistrados, servidores e pesquisadores. Estão abertas as inscrições para o 4º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho. Com o tema "Trabalho, Transformações Econômicas e Justiça", o evento será realizado, presencialmente, de 25 a 27 de agosto, na sede do TST, em Brasília. O congresso tem como objetivo fortalecer a pesquisa...

  A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) dará continuidade ao seu cronograma de fiscalizações institucionais no encerramento deste mês. O presidente e corregedor, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, comandará a Correição Ordinária integrada no Juízo Auxiliar de Execução (JAE), na Coordenadoria de Apoio à Execução (CAE) e na Central de Mandados (CEMA). A correição está agendada para os dias 29 e 30 de julho de 2026. O início...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) divulgou o edital para a realização da Correição Ordinária no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT),  no período de 27 a 28 de julho de 2026. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho. Os trabalhos correicionais terão início às 8h, estendendo-se até as 8h do último dia estipulado. Como parte do...

  O Judiciário brasileiro passa por uma transformação na forma de julgar casos de violência contra a mulher. Impulsionado por tratados e decisões internacionais, bem como por diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento com perspectiva de gênero deixou de ser apenas um conceito acadêmico para se tornar uma diretriz obrigatória no país. O objetivo é eliminar estereótipos que, por décadas, contribuíram para desacreditar vítimas e favorecer a impunidade de...

Foto: Rômulo Serpa/CNJ Muitos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, ao completar a maioridade, precisam iniciar a vida adulta sem uma rede de apoio. Para aproximar esses jovens de oportunidades de estudo, qualificação profissional, trabalho e atendimento, como na área da saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o PNC Digital, uma plataforma de gestão integrada que conecta o sistema de Justiça a parceiros institucionais e programas sociais.  O...

  O ouvidor nacional de Justiça, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto, participou, na terça-feira (8/7), em Fortaleza (CE), do evento Justiça pela Mulher da Justiça, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa integrantes da magistratura, servidores e servidoras e especialistas para discutir o papel das ouvidorias na prevenção e no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra magistradas, servidoras e colaboradoras do...