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Identificação e correto cadastramento de processos no PJe ajudam a dar visibilidade aos casos, fortalecer prevenção e proteger liberdade de escolha dos trabalhadores   O combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho também passa pela atuação atenta da advocacia trabalhista. Pressões, ameaças, constrangimentos ou qualquer tentativa de influenciar a escolha política de trabalhadoras e trabalhadores podem comprometer a liberdade de voto e o ambiente de trabalho e devem...

  De 21 a 30 de setembro, todas as pessoas poderão contribuir para definir desafios e prioridades dos próximos seis anos A partir desta segunda-feira (21), a Justiça do Trabalho vai ouvir a sociedade para definir as prioridades que orientarão sua atuação nos próximos seis anos. A Pesquisa Nacional Integrada do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (PE-JT 2027-2032) pretende reunir opiniões, necessidades e sugestões de pessoas que utilizam, trabalham ou se relacionam com...

  Segundo tese definida pelo Pleno, a prescrição intercorrente atinge títulos executivos judiciais anteriores à Reforma Trabalhista, desde que o credor não responda a determinações judiciais posteriores à mudança na lei Resumo: O TST definiu que a prescrição intercorrente se aplica a execuções trabalhistas anteriores à Reforma de 2017, desde que a inércia do credor ocorra após a vigência da lei.  Para que o processo seja arquivado, é exigido o descumprimento,...

  Marcação no sistema do Processo Judicial Eletrônico dá visibilidade ao direito, assegurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, nas unidades da Justiça do Trabalho Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e nos procedimentos judiciais e administrativos em que sejam parte ou interessadas. A garantia está prevista no artigo 9º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), o Estatuto da Pessoa...

  Detalhes do Evento Data: 22 de setembro de 2026 14:30 – 17:45 Categorias: eventos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na Terça-feira, dia 22 de setembro, a Reunião Temática do OTD – Trabalho Decente na Economia de Plataformas Digitais: Desafios para a Efetividade da Convenção 193 da OIT. Trata-se de uma reunião que terá como objetivo estratégico aproximar o Poder Judiciário à temática da Convenção n.193 da Organização Internacional do Trabalho,...

No sábado, 19, teve início, em Aracaju, a 23ª edição da Olimpíada Nacional do Judiciário Federal (ONJF). A solenidade de abertura foi realizada no Ginásio Constâncio Vieira e reuniu 1.345 atletas inscritos de todo o país. O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) integra a delegação sergipana, que também conta com representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) e do Ministério Público da União...

Ambos sistemas já foram restabelecidos. Polícia Federal e a ANPD foram informadas   O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) informam que foram detectados acessos indevidos aos sistemas do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) e do Malote Digital da Justiça do Trabalho recentemente.  Consulte se seus dados foram acessados  Os sistemas já foram restabelecidos e funcionam normalmente. Em ambos os casos a...

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) e a Escola Judicial (Ejud-20) realizaram, nesta sexta-feira, 18, o 14º Fórum de Gestão Estratégica, no Espaço de Capacitação e Inovação da Ejud-20. O encontro reuniu magistrados(as), servidores(as), integrantes do Comitê de Governança e Estratégia, do LABINOVA/TRT20 e representantes de instituições parceiras para discutir temas relacionados ao planejamento estratégico, à governança, à inteligência...

  A Secretaria do Pleno e Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa aos advogados, jurisdicionados e demais interessados que a 31ª Sessão Presencial da 1ª Turma, anteriormente prevista para o dia 30 de setembro de 2026, foi transferida para o dia 5 de outubro de 2026. Confira o Memorando GAB.SPT nº 25/2026, que trata da retificação e apresenta o calendário completo das sessões de julgamento do mês de setembro. Por Ascom TRT-SE

  Liderada pelo presidente, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, uma comitiva do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) visitou, na manhã de ontem, 17, o município de Santana do São Francisco (SE). O objetivo foi conferir o novo laboratório de informática da Escola Municipal Agesislao Batista Martins Soares, estruturado a partir da doação de 10 computadores, 20 monitores e 1 impressora pelo Programa Aluno Cidadão. A iniciativa beneficia 495 estudantes da...