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  Iniciativa reúne Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Ministério Público do Trabalho e convida toda a sociedade a integrar aliança em defesa do voto livre e da democracia “No meu voto mando eu”. O slogan busca mobilizar a sociedade em torno da prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho e da defesa do voto livre e democrático. A aliança, que reúne Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Ministério Público do Trabalho, foi assinada nesta quinta-feira...

  Interessados em participar como expositores ou ouvintes poderão se inscrever entre 17 e 31/8 O Tribunal Superior do Trabalho realizará, em 22/9, às 14h, uma audiência pública para colher contribuições técnicas, contábeis, administrativas, políticas e econômicas sobre a manutenção ou a extinção do contrato de trabalho de empregados aposentados por invalidez. A iniciativa foi determinada pelo ministro Alexandre Luiz Ramos, relator do incidente de julgamento de recursos de...

  A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) multou, em sessão presencial realizada no dia 3 de agosto de 2026, uma empresa após advogada utilizar ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para confeccionar um recurso com precedentes judiciais inexistentes (Processo nº 0001601-72.2025.5.20.0005). As inconsistências foram identificadas pelo advogado da reclamante, Adriano Berain Alves. O trecho que mais chamou a atenção no recurso da reclamada foi a...

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que não haverá expediente nas unidades judiciais e administrativas do estado nos dias 10 e 11 de agosto (segunda e terça-feira). A suspensão ocorre em virtude de: 10 de agosto (segunda-feira): Ponto facultativo, conforme a Resolução Administrativa nº 047/2025. 11 de agosto (terça-feira): Feriado da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (Art. 62 da Lei nº 5.010/1966). Nesta data, celebra-se...

  Empresas poderão descontar metade dos dias, e trabalhadores terão de compensar a outra metade Resumo: Uma greve de 36 dias levou empresas e sindicato a discutirem na Justiça a compensação dos dias de paralisação. O TRT havia determinado o pagamento integral do período, e as empresas recorreram ao TST. A SDC aplicou sua jurisprudência para greves de longa duração, autorizando o desconto de 50% dos dias e a compensação dos outros 50%. 5/8/2026 - A Seção...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) publicou, por meio da Divisão de Precatórios (DPREC), editais de convocação para os credores de precatórios trabalhistas que tenham interesse em conciliar com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Estado de Sergipe e com os seguintes municípios: Aracaju, Nossa Senhora das Dores, Riachuelo, Propriá, Divina Pastora, Aquidabã, Carira, Barra dos Coqueiros, Canindé do São Francisco, Estância, Graccho Cardoso, Indiaroba,...

De 5 a 25 de agosto, integrantes da magistratura do Trabalho poderão se inscrever para concorrer às vagas de conselheiro titular e conselheiro suplente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Podem concorrer às vagas somente juízes e juízas titulares de Vara do Trabalho. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico. Os candidatos poderão solicitar audiências diretamente aos gabinetes dos ministros do Tribunal Superior do...

  Evento será realizado nos dias 2 e 3 de setembro, na sede do TST, em Brasília Estão abertas as inscrições para o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho, que será realizado presencialmente nos dias 2 e 3 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O evento integra a programação da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas de 2026. A participação é aberta ao público, e as inscrições podem ser feitas até 1º de setembro,...

  Acordo será assinado na quinta-feira (6) e marca o início da mobilização nacional contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho A Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançam, nesta quinta-feira (6), às 9h30, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Aliança pelo Voto Livre e Secreto. A mobilização nacional é voltada à prevenção e ao combate do assédio eleitoral nas relações de trabalho. Os órgãos também assinarão...

  Está disponível, na Escola Nacional do Judiciário (Enaju), a trilha formativa Justiça e Equidade Racial — Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. Gratuita e aberta ao público, a capacitação pode ser acessada mediante cadastro no ambiente virtual da Enaju. Com carga horária de 15 horas e ofertada na modalidade autoinstrucional, a formação tem como objetivo apoiar a compreensão e a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, contribuindo para...