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Prática pode envolver ameaças, constrangimentos, discriminação e outras formas de pressão para influenciar a escolha política de trabalhadores   A liberdade de escolher em quem votar é um direito fundamental. O voto é livre e secreto, e nenhuma relação de trabalho pode limitar o direito de votar, de não revelar o voto ou de escolher livremente candidatos e posicionamentos políticos. Mas como identificar quando uma conduta no ambiente de trabalho ultrapassa os limites e se...

Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefício   O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil têm direito à gratuidade de justiça sem ter de comprovar que não têm condições de cobrir as despesas do processo. Quem recebe acima desse valor também pode ter acesso ao benefício, mas deverá demonstrar a insuficiência de recursos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (3), no...

  Seminário discutiu limites da aplicação de decisões vinculantes, riscos do uso da inteligência artificial e importância da análise das particularidades de cada processo  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta quinta-feira (3), em Brasília, ao 2º Seminário Nacional de Precedentes na Justiça do Trabalho. No último dia do evento, especialistas e magistrados discutiram a aplicação e a uniformização de precedentes e os desafios trazidos pelo uso de...

Comunicamos, com pesar, o falecimento, nesta quinta-feira, 3, da servidora aposentada Maria Arlene Santos de Moura. O velório está sendo realizado na OSAF, na Rua Itaporanga e o sepultamento será às 16h30 no Cemitério São João Batista, em Aracaju.  A Presidência, os magistrados, servidores e demais integrantes do TRT da 20ª Região expressam suas condolências e se solidarizam com familiares e amigos neste momento de dor.  Ascom TRT-SE

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) manterá o calendário das sessões do 2º grau previstas para setembro de 2026, apesar da indisponibilidade do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). O DEJT está inoperante para todos os órgãos da Justiça do Trabalho desde o dia 18 de agosto, em razão de intercorrências técnicas de segurança. Segundo o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a previsão de retorno do sistema é para o dia 8 de...

  De 19 a 25 de setembro de 2026, Aracaju (SE) se transformará na capital nacional do esporte institucional. A cidade receberá a 23ª edição da Olimpíada Nacional do Judiciário Federal (ONJF), o maior evento de integração socioesportiva entre servidores e magistrados do setor no país. A Cerimônia de Abertura acontecerá no dia 19 de setembro, no Ginásio Constâncio Vieira, marcando o início oficial das competições com o desfile das delegações. Após ter sido sede em...

  Começou na manhã desta quarta-feira (2), no Tribunal Superior do Trabalho, o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho. Com a participação de magistrados, pesquisadores e especialistas, o evento integra as atividades da  2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas. O objetivo é discutir a formação e a aplicação de precedentes, os mecanismos de uniformização da jurisprudência nos TRTs e os desafios relacionados ao uso de ferramentas de inteligência...

  Estão abertas as inscrições para o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu Enfrentamento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Escola Nacional do Judiciário (Enaju). A capacitação será realizada em 16 de setembro, das 10h às 18h, em formato híbrido, com atividades presenciais no auditório do CNJ, em Brasília, e transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. As inscrições podem ser feitas até 15 de setembro, por meio de formulário disponível...

  Os Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) participaram, nos dias 1º e 2, do “Curso de Direção Defensiva e Evasiva”. Promovida pela Escola Judicial (Ejud-20), a capacitação integra a Atualização Anual para Atividade de Segurança 2026. O curso é ministrado pelos agentes de Polícia Judicial Josemilson de Meneses Tavares e José Cleonâncio de Santana Macêdo, ambos com experiência na área. A formação busca aprimorar as...

  Apoio logístico dos TRTs poderá facilitar deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e atender comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais A Justiça do Trabalho vai apoiar o Programa Seu Voto Importa, iniciativa da Justiça Eleitoral para ampliar as condições de acesso de eleitoras e eleitores aos locais de votação nas Eleições 2026. A cooperação prevê apoio logístico dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), inclusive com a possibilidade de...