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  Spot será veiculado em emissoras de rádio de todo o país Estima-se que mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes estejam em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo dados de 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Carnaval, quando o comércio de rua e a presença de pessoas em espaços públicos cresce, os perigos para crianças e adolescentes também aumentam.  "A criança fica exposta a risco de violência física e psicológica,...

  O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, em solenidade na Corte IDH. FOTO: Corte IDH O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança dois novos protocolos que buscam consolidar, no Judiciário brasileiro, uma cultura alinhada às decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o Protocolo de Monitoramento das Decisões do Sistema Interamericano, que sistematiza metodologias para o acompanhamento do cumprimento das decisões; e o Protocolo de Promoção de Cultura...

Os textos devem ser enviados até 31 de março de 2026 para o e-mail asprodec@tst.jus.br O Programa de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da Justiça do Trabalho prorrogou as inscrições para seleção de artigos jurídicos para a 1ª Edição da Revista do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho. Os artigos poderão ser encaminhados até o dia 31 de março de 2026 para o e-mail da Assessoria de Promoção do...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil e com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o estudo “Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil — Análise Jurisprudencial”. A publicação, que revelou entraves para a responsabilização de autores de crimes como tráfico de pessoas e trabalho escravo, foi apresentada...

  O Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (Cniaj) reuniu-se, na quarta-feira (11/2), para aprovar o regimento interno, com as regras de funcionamento e de competências. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ n. 270/2025, o colegiado tem como um dos objetivos observar a aplicação de sistemas de IA e a incorporação das melhores práticas globais ao trabalho executado pelo Poder Judiciário.  Sob a...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) promoveu, entre os dias 10 e 12, a oficina presencial “Contratações Inteligentes: oficina prática de elaboração de artefatos com uso de IA”. A capacitação reuniu servidores(as) das áreas administrativas no Laboratório de Informática da Escola para aprofundar conhecimentos e aprimorar rotinas relacionadas aos processos de contratação. Conduzida pelos servidores Yuri Oliveira Azevedo, chefe da...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 25 de fevereiro, mais uma edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. A 27ª edição apresenta Conciliação e Mediação como eixo temático e divulga iniciativas exitosas promovidas por tribunais de todo o país relacionadas à prática da conciliação. Durante o encontro, serão apresentadas quatro iniciativas que obtiveram bons resultados promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3),...

A partir de segunda-feira (9/2), serão abertas as inscrições para a 3ª Edição do Curso Internacional Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Políticas Públicas para sua Implementação. A capacitação gratuita é promovida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e...

A justiça brasileira julgou, em média, 42 casos de feminicídio por dia em 2025, um aumento de 17% em comparação ao ano anterior. Ao todo, foram 15.453 julgamentos enquadrados na Lei do Feminicídio (13.104/2015), que considera a morte de mulheres por menosprezo ou discriminação à condição de gênero. No ano passado, o Poder Judiciário recebeu 11.883 novos casos, uma média de 32 por dia e um aumento de 16% em relação a 2024. Os dados são do Painel de Violência contra a Mulher...

  O projeto “Cidadania em Movimento & Combate ao Trabalho Infantil” do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) iniciou suas ações em 2026 visitando, nesta terça-feira, 10, as escolas públicas dos municípios de Umbaúba e Itabaianinha, contempladas, em setembro de 2025, com equipamentos de informática. O presidente do Tribunal e idealizador do projeto, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, acompanhado de servidores(as), foi recepcionado pelos estudantes...