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 Página da campanha “No meu voto mando eu” reúne orientações e canal para comunicar pressões, ameaças e constrangimentos relacionados ao voto Ameaças de demissão, promessas de vantagens, cobrança sobre o voto e constrangimentos relacionados a preferências políticas podem caracterizar assédio eleitoral no trabalho. A prática viola a liberdade de escolha de trabalhadoras e trabalhadores e pode ser denunciada. Quem sofrer ou presenciar uma situação desse tipo pode...

Cerimônia marcou oito décadas de atuação do Tribunal, destacou a trajetória da Justiça do Trabalho e os desafios para o futuro   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) real realizou, nesta quarta-feira (16), Sessão Solene Comemorativa pelos 80 anos do Tribunal. Uma versão realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, na sede do TST, em Brasília, e ministros reunius, autoridades, magistrados, servidores, advogados e instituições. Construção de uma trajetória Ao arber...

  O reconhecimento, a prevenção e o enfrentamento de situações de assédio eleitoral são abordados em minicurso gratuito sobre o tema oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (16/9). Apesar de ter como principal objetivo capacitar servidores e servidoras do Poder Judiciário, o curso está disponível para a sociedade e pode ser acompanhado pelo canal do CNJ no YouTube. Ao abrir o evento, o supervisor da Política Nacional de Formação e...

As estruturas internas dos tribunais dedicadas à defesa dos direitos humanos foram mapeadas em estudo inédito do Programa Justiça Plural, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O levantamento “Justiça e Direitos Humanos: um panorama das instâncias institucionais nos tribunais no Brasil” analisou a organização das estruturas de direitos humanos, seus fluxos institucionais, suas formas de atuação e...

Na terça-feira, 15, segundo dia da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) homologou acordo no valor global de R$ 1.213.054,63, no âmbito do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) envolvendo as empresas Estruturart Equipamentos, Locações, Serviços e Eventos Ltda. – EPP e Teo Santana Empreendimentos, Propaganda e Eventos Ltda. – ME. O acordo foi firmado durante audiência...

  Iniciativa do TST e do CNJ aborda salário digno, segurança, descanso, respeito, igualdade, inclusão e proteção no trabalho 15/9/2026 - Salário digno ou segurança? Descanso ou respeito? Igualdade ou proteção?A resposta é simples: não é preciso escolher. Todos esses direitos devem estar presentes nas relações de trabalho.Essa é a mensagem que está no centro da nova campanha realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

  Apesar de a norma prevê somente os códigos dos dois bancos para o pagamento da GRU, o código de barras possibilita o acerto em outras instituições com a destinação correta do valor  Resumo  A 6ª Turma do TST decidiu que o pagamento de custas processuais feito via GRU é válido mesmo se realizado em bancos além do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.  O relator explicou que o código de barras das guias garante o repasse correto dos valores à...

A iniciativa teve por objetivo fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho A Justiça do Trabalho em todo o Brasil mobilizou-se para fortalecer o sistema de precedentes e, assim, promover mais rapidez, igualdade e segurança jurídica. As ações ocorreram como parte da programação da 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, realizada de 31 de agosto a 4 de setembro.  Nos Tribunais Regionais do Trabalho, as...

  Detalhes do Evento Data: 17 de setembro de 2026 17:00 – 19:00 Categorias: eventos O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realizará no dia 17 de setembro, a apresentação dos trabalhos técnicos do Edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025. O evento ocorre das 17h às 19h por meio da Plataforma Cisco Webex , com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Para mais informações acesse a programação (publicado em...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) divulgou edital para submissão de trabalhos destinados à composição do volume 30, número 2, da Revista do TRT-10. A publicação receberá contribuições voltadas ao Direito Material e Processual do Trabalho. Também poderão ser apresentados estudos com abordagens interdisciplinares e transdisciplinares que tratem dos trabalhadores, das dinâmicas do trabalho e do funcionamento da Justiça do Trabalho,...