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O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realizará no dia 3 de setembro, a apresentação dos trabalhos técnicos do Edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 . O evento ocorre das 17h às 19h por meio da Plataforma Cisco Webex , com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Para mais informações acesse a programação (publicado em 28/08/2026, às 09h20). Faça a sua inscrição acessando o formulário eletrônico acessando...

  Objetivo da iniciativa é uniformizar a interpretação do direito e pacificar as relações sociais O Tribunal Superior do Trabalho deu início, nesta segunda-feira (31), à 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas. Criada em abril, a iniciativa busca fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho, com ações de capacitação, disseminação de boas práticas e aplicação qualificada dos precedentes. Entre os...

  Nova página concentra normas, protocolos, casos e materiais de pesquisa e reforça atuação em rede da Justiça do Trabalho O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou, na sexta-feira (28), o novo site da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF). A página reúne normas, protocolos, casos com repercussão na Justiça do Trabalho, publicações e outros materiais voltados ao monitoramento das decisões e...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), comunica que o Sistema PJe apresentou instabilidade técnica e ficou indisponível das 11h25 às 11h43. As equipes técnicas especializadas atuaram rapidamente e conseguiram mitigar o incidente com a máxima brevidade.  Não será publicada certidão de indisponibilidade devido ao rápido restabelecimento do sistema, em conformidade com as...

  Foto: MPT-SE Os jovens aprendizes Andreina Barreto e Robert Romão Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), integraram, nesta segunda-feira, 31, a Comissão Julgadora do Prêmio MPT na Escola 2026. A atividade foi realizada na sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e correspondeu à etapa estadual do prêmio. Formado exclusivamente por jovens aprendizes, o grupo foi presidido pelo procurador do Trabalho e coordenador regional de Combate...

Na manhã desta segunda-feira, 31, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) lançou a campanha “No meu voto mando eu”, voltada à prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho e à defesa da liberdade de escolha do eleitor. O lançamento ocorreu durante a abertura da Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, que contou com a presença de todos(as) os(as) desembargadores(as) do Regional.  A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional que reúne o...

Evento ocorre de 31 de agosto a 4 de setembro e promove ações voltadas a capacitação, disseminação de boas práticas e aplicação qualificada dos precedentes   De 31 de agosto a 4 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) promovem a 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas. Criada em abril deste ano, a iniciativa busca fortalecer a Política de Consolidação do...

  A dificuldade de identificar pessoas em situação de rua que já passaram pelo sistema prisional é uma das principais questões apontadas na pesquisa “População em situação de rua egressa do sistema prisional”, apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (27/8), durante o Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. O estudo mostra que os registros oficiais estão muito abaixo da realidade do Brasil e os pesquisadores...

  Abertura do II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça, realizado na sede do TJSP, com participação da sociedade civil, de representantes do Judiciário e de outros poderes. Foto: TJSP Representantes do Sistema de Justiça, da academia, do poder público e da sociedade civil se reuniram em São Paulo para o II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça, iniciativa para discutir estratégias de enfrentamento à discriminação e de ampliação do acesso à Justiça para a população...

  Detalhes do Evento Data: 9 de setembro de 2026 Categorias: eventos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 9 de setembro de 2026, das 10h às 18h, em sua sede, em Brasília/DF, audiência pública destinada a colher contribuições técnicas, institucionais e sociais para o aprimoramento da disciplina nacional dos precatórios. A iniciativa integra o processo de atualização da disciplina nacional sobre a matéria e tem por objetivo ampliar a participação...