Notícias

  Atuação trabalhista e maior conscientização social despertam olhar mais humano, afirma ministro Agra Belmonte Em 2025, a Justiça do Trabalho recebeu 142.828 novos processos por assédio moral no trabalho, aumento de 22% em relação ao ano anterior. Quando o assédio é sexual, o número é de 12.813 novas ações trabalhistas, 40% a mais que em 2024.  Para o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, o aumento do número de casos que chegam à Justiça...

  Conselheiro Rodrigo Badaró. Foto: G.Dettmar/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a ter um conselheiro encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Poder Judiciário. A decisão foi confirmada pelo Plenário na 1ª Sessão Virtual de 2026 (13 a 20 de fevereiro), com a aprovação do Instrumento Normativo 000808965.2025.2.00.0000. O ato altera a Resolução CNJ nº 615/2025, ao...

  Conteúdo está disponível no LinkedIn A nova edição da TST Juris, newsletter do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no LinkedIn, analisa como a expansão da contratação por pessoa jurídica tem levado ao Judiciário uma discussão central: quais são os limites entre liberdade contratual e proteção ao trabalho? O artigo “Pejotização: o microempresário que não emprega, mas é empregado” esclarece que há modelos legítimos de prestação de serviços por pessoas...

Decreto foi promulgado e publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25). O Diário Oficial da União publicou, nesta quarta-feira (25), o Decreto 12.857, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório. Com isso, o Brasil oficializa sua adesão a um dos principais instrumentos internacionais de enfrentamento às formas modernas de trabalho forçado, como o tráfico de...

  Palestra abordou procedimentos para aprimorar serviços e alinhar soluções à estratégia institucional A juíza-auxiliar do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Brenna Vieira Nepomuceno, ministrou palestra sobre Gestão de Produtos na Justiça do Trabalho durante a primeira reunião ordinária de 2026 do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), ocorrida nesta terça-feira (24), abordando fundamentos, diretrizes e...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (27/2), às 15h, mais uma edição do evento Conexão Auditoria. Desta vez, o encontro será dedicado ao tema Fundamentos da Inteligência Artificial. A atividade é aberta a integrantes do Poder Judiciário e ao público em geral, com participação por meio de link disponibilizado na plataforma Microsoft Teams. Criado pela Secretaria de Auditoria do CNJ, o Conexão Auditoria tem como objetivo promover a integração e...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que cabe essencialmente ao juiz ou à juíza responsável pelo caso definir a ordem de prioridade no julgamento de processos quando houver mais de um critério legal de preferência envolvido — como ações que tratam de pessoas idosas, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, verba alimentícia ou casos da Lei Maria da Penha. A decisão foi tomada na 2ª Sessão Ordinária de 2026, ao analisar o Pedido de Providências n....

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) conclui as ações da campanha “Justiça por Elas: respeito, escuta e proteção” com uma mensagem de alerta e suporte. O objetivo central é consolidar a consciência de que a violência doméstica e familiar não deve ser silenciada, independentemente das circunstâncias em que ocorra. A instituição ressalta que a violência doméstica permanece sendo um crime, mesmo quando perpetrada em ambientes privados e sem...

  O presidente do TST e do CSJT defende pautas objetivas para a interlocução com os TRTs e reforçou a necessidade de cooperação para enfrentar desafios administrativos e judiciais. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, se reuniu nesta quarta-feira (25), com presidentes e corregedores (as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), na primeira reunião ordinária de 2026 do Colégio...

  Primeira reunião ordinária do ano reuniu dirigentes dos TRTs para alinhar prioridades Nesta terça-feira (24), começou, em Brasília, a primeira reunião ordinária de 2026 do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). O encontro ocorreu no auditório Ministro Walmir Oliveira da Costa, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reunindo representantes de todo o país para definir diretrizes da atuação institucional ao...