Notícias

  Por trás de muitos casos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil, há silêncio, medo ou falta de informação sobre como buscar ajuda. Para orientar e encorajar a denúncia dessas situações, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a campanha “Mês da Infância Protegida”, que dá visibilidade à rede de proteção e ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, formado por instituições da Assistência Social, Saúde, Educação,...

  Cerimônia no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), a partir das 10h, marca a abertura nacional do evento, que terá a presença do tetracampeão Mauro Silva. A 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa na próxima segunda-feira (25) e vai unir os tribunais do trabalho de todo o país em um verdadeiro mutirão de conciliações para tentar finalizar o maior número de processos por meio da solução mediada. A cerimônia oficial de abertura...

  Mostra reúne documentos, imagens, vídeos e homenagens à trajetória histórica da instituição e aos 20 anos da atual sede do Tribunal O TST abriu, nesta quarta-feira (20), a exposição “80 Anos de História e Futuro: a Justiça do Trabalho em Transformação”. A iniciativa integra as comemorações dos 80 anos do TST e apresenta um panorama da evolução histórica da Justiça do Trabalho. A mostra, no mezanino do bloco A, ficará aberta para visitação até...

  O seminário promovido pelo Programa Trabalho Seguro será realizado em 26 de maio, no Tribunal Superior do Trabalho. Eavento será presencial e aberto ao público. O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, no dia  26 de maio, o seminário “Competência Material da Justiça do Trabalho: Ações Regressivas Acidentárias”. O evento será realizado no Tribunal Superior do Trabalho, das 8h30 às 12h, no Auditório Ministro Francisco Fausto Paula de...

  Foto: Arquivo/CNJ As boas iniciativas com foco no aprimoramento das soluções de conflitos em questões de saúde pública ou suplementar podem ser inscritas na 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde a partir desta segunda-feira (18/5). Promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNJ), a premiação reconhece ações voltadas ao fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual e institucional, além da redução da...

  O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira, 21/5, em seu gabinete, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, para tratar de pautas institucionais de interesse da advocacia e da Justiça do Trabalho em Sergipe.  Durante o encontro, o presidente da OAB/SE apresentou pleito da advocacia sergipana e da...

  Cerimônia dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. Foto: Rosinei Coutinho/STF Mais de 50% das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) são concedidas no mesmo dia em que são requeridas e cerca de 90% são analisadas em até 48 horas. O dado foi apresentado nesta quarta-feira (20/5), durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio entre os Três Poderes do Estado brasileiro. A iniciativa reúne...

  Detalhes do Evento Data: 27 de maio de 2026 Categorias: eventos No dia 27 de maio de 2026, o Conselho Nacional de Justiça promove a 30ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, sobre o eixo temático “Justiça Restaurativa e Justiça e Cidadania“. O evento será realizado por meio da Plataforma Microsoft Teams com transmissão ao vivo no canal do CNJ no YouTube. O Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário é um momento de...

  Detalhes do Evento Data: 25 de maio de 2026 Categorias: eventos O Circuito dos Cuidados, promovido pelo CNJ em 25 de maio de 2026, será um encontro institucional, formativo e cultural voltado à reflexão sobre o cuidado como direito humano, responsabilidade coletiva e eixo estruturante da democracia e da justiça. Integrando as ações do Grupo de Trabalho da Política de Cuidados no Poder Judiciário, o evento reunirá integrantes do sistema de justiça, academia, e sociedade...

  O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quarta-feira (20), que uma alteração promovida em 2016 pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na forma de cálculo do abono pecuniário de férias configurou alteração contratual lesiva para empregados contratados sob a sistemática anterior. O julgamento ocorreu sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 115), o que significa que a tese fixada deverá orientar processos semelhantes em toda a Justiça do...