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Ministra Cármen Lúcia é a relatora do texto a ser apreciado pelo Tribunal Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, reafirmou o compromisso com a integridade institucional e anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de um Código de Ética do Tribunal, prioridade de sua gestão para maior transparência,...

Termina nesta sexta-feira (6/2) o prazo de inscrição no programa internacional de capacitação Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril, em Brasília. Magistradas interessadas devem se inscrever por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Inscreva-se no Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary A participação é...

Ao abrir os trabalhos, o presidente, ministro Vieira de Mello Filho, apontou as prioridades do Tribunal para o novo ano judiciário O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, abriu, nesta segunda-feira (2), o ano judiciário de 2026 destacando a promoção do trabalho decente, da conciliação e da segurança jurídica como eixo central da atuação da Corte em 2026. Na primeira sessão jurisdicional do ano, ele fez um balanço dos resultados de...

Sessão do Órgão Especial e hasteamento da bandeira marcam a data e resgatam a história, o simbolismo e a importância institucional do edifício projetado por Oscar Niemeyer Em 1º de fevereiro de 2006, em uma tarde marcada pelo sol do Planalto Central, foi inaugurada a atual sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Setor de Administração Federal Sul. O edifício, projetado por Oscar Niemeyer, integrou-se ao conjunto arquitetônico de Brasília e simbolizou uma nova fase da...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) abriu chamada pública para a submissão de artigos científicos e decisões judiciais que irão compor as edições 112 e 113 da Revista do Tribunal.  A edição 112 terá como tema “Trabalho e Saúde Mental”, com prazo final para envio dos trabalhos até 3 de maio de 2026. Já a edição 113 abordará a temática “Litigância Responsável”, e receberá submissões até 30 de agosto de 2026. Os artigos científicos...

A pauta ambiental será destaque no Judiciário durante a II Semana da Pauta Verde, marcada para acontecer entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, em todo país. Nesta edição, o foco será nos processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários. O planejamento do evento, cujos contornos foram definidos ainda em 2025, foi objeto de reunião de alinhamento ocorrida no último dia 22 de janeiro, sob a coordenação do Conselho...

A criação de uma rede de tribunais latino-americanos e caribenhos em favor da democracia e dos direitos humanos capaz de promover cada vez mais oportunidades de diálogo e cooperação entre os participantes. A ideia foi compartilhada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, com os presentes no seminário “Conversa entre Presidentes de Altos Tribunais”, nesta terça-feira (27/1), durante evento na sede da Corte...

  Após uma semana dedicada ao aprimoramento do conhecimento e ao fortalecimento da gestão institucional, encerrou-se nesta sexta-feira, 30, o treinamento “Prêmio CNJ de Qualidade: Aspectos Introdutórios, Metodologias e Estratégias”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20). A capacitação foi realizada entre os dias 26 e 30 de janeiro, no Espaço de Capacitação e Inovação da Ejud-20, em formato presencial e telepresencial. O...

  Na manhã de quarta-feira, 28/1, os gestores regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho de Migrante (PETE) no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso e juiz Henry Cavalcanti de Souza Macedo, realizaram a primeira reunião do programa em 2026. Na ocasião, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado na mesma data, foi firmada...

  Os integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20) participaram, nesta sexta-feira (30), da primeira reunião do ano. A procuradora-chefa em exercício do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Clarisse Farias Malta, participou da reunião, que aconteceu no gabinete da desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, coordenadora do Getrin-20 e gestora regional do Programa Trabalho Seguro (PTS). Desembargadora do Trabalho Rita...