Notícias

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizará, entre os dias 07 e 09 de abril de 2026, a Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Lagarto. O procedimento será conduzido pelo presidente e corregedor, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho. Cronograma e Atendimento ao Público Os trabalhos correicionais terão início às 09h do dia 07/04 e serão encerrados às 09h do dia 09/04. A audiência pública será realizada pelo desembargador corregedor no...

O Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou, no último dia 9 de março, sua primeira reunião do ano para alinhar as diretrizes que nortearão o cuidado com o corpo funcional ao longo do período. Sob a coordenação da Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, o colegiado discutiu desde a implementação de novas tecnologias de gestão até ações de bem-estar e saúde mental. Participantes da Reunião A reunião...

 Tese fixada em recurso repetitivo servirá de referência para os demais processos sobre o mesmo tema na Justiça do Trabalho O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a suspensão dos prazos prescricionais prevista na Lei 14.010/2020, editada durante a pandemia da covid-19, também se aplica às ações trabalhistas. A tese foi fixada em julgamento de incidente de recursos de revista repetitivos e deverá orientar o julgamento de processos semelhantes em toda a Justiça do...

  Para ampliar a transparência na divulgação de despesas de pessoal relativas a períodos anteriores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, ao final da 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (17/3), proposta para instituir o Portal Nacional de Passivos Funcionais no âmbito do Poder Judiciário. A medida foi formalizada no Ato Normativo 0001742-79.2026.2.00.0000, de relatoria do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson...

  Avanços normativos na promoção da igualdade de gênero não têm sido suficientes para garantir o pleno acesso de mulheres e meninas aos seus direitos em todo o mundo. Essa foi a conclusão dos debates da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), o principal fórum global das Nações Unidas para a promoção da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres, que acontece em Nova York (EUA) até quinta-feira (19). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT) formalizaram, nesta quarta-feira (18), um Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) com foco na promoção do acesso à leitura e à cultura para públicos em situação de vulnerabilidade, especialmente adolescentes em medidas socioeducativas e pessoas privadas de liberdade. Embora a assinatura seja recente, a parceria já produz resultados concretos desde...

  Transmissão do lançamento do Programa Brasil Lilás em escola do Paraná. Foto: TJPR. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) lançaram, na manhã desta quarta-feira (18/3), o Programa Brasil Lilás. A iniciativa é voltada à prevenção da violência de gênero e à promoção da igualdade por meio da educação. A proposta do Brasil Lilás é expandir para todo o país a metodologia já aplicada no Paraná, baseada em atividades...

  A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 88 denúncias relacionadas ao chamado “golpe do falso advogado” desde maio de 2025 e tem articulado medidas com tribunais e áreas técnicas do órgão para reforçar a segurança no acesso aos sistemas de processo eletrônico. Do total de manifestações recebidas, 74 foram registradas em 2025 e 14 em 2026. De acordo com levantamento da Ouvidoria Nacional de Justiça, 70,5% das denúncias foram apresentadas por...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) concluiu a instalação de modernas câmeras de videoconferência 360º nas salas de audiência das 15 Varas do Trabalho de Sergipe e nas salas de conciliação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT). A iniciativa foi realizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), com o apoio da Secretaria de Obras, Manutenção e Serviços...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) informa que a Biblioteca do Tribunal estará fechada no período de 18 a 31/3/2026, em razão das férias da bibliotecária. Considerando o feriado da Semana Santa, de 1º a 5/4/2026, os prazos para devolução dos livros e periódicos já emprestados foram prorrogados para 6/4/2026, data de retorno das atividades. Por Ejud-20