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  Cenário de mais de 472 mil afastamentos por transtornos mentais em 2024 levou à atualização da NR-1 para incluir riscos psicossociais. 28 de abril é o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho Jornadas exaustivas, controle excessivo das chefias, cobranças sem reconhecimento e um clima constante de desconfiança. Antes mesmo de o expediente começar, o celular já vibra com uma nova mensagem de trabalho. O tempo para ir ao cinema, ler um livro ou encontrar amigos desaparece...

  Temas foram julgados em sessão totalmente virtual O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou teses jurídicas em 12 novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São matérias que, por já estarem pacificadas, ou seja, em que não há mais divergências entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), foram submetidas ao rito dos recursos repetitivos para a definição de tese vinculante.  A sessão encerrada na...

  O Jus.br, portal que unifica os serviços do Poder Judiciário, já foi acessado por mais de 213 mil usuários. Desse total, 45% logaram no sistema com o perfil de advogado e 22%, com o de cidadão. O principal serviço buscado é a consulta processual unificada, que abrange mais de 1 milhão de processos que tramitam em todos os tribunais do país. Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, o portal Jus.br centraliza e integra sistemas judiciais de tribunais brasileiros, garantindo sua...

  O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 30 de abril de 2025,  o 22.º Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. Nesta edição, voltada aos eixos “Planejamento e Gestão Estratégica” e “Transparência”, quatro práticas selecionadas serão apresentadas. O evento acontecerá das 16h ás 18h, em formato on-line pela plataforma Cisco Webex e com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.Entre as iniciativas, destaca-se: O Painel Central de...

Em sessão virtual encerrada na manhã desta segunda-feira, 28/4, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) procedeu ao julgamento, pela primeira vez, de Agravo Interno interposto sob a modalidade prevista no art. 1º-A da Instrução Normativa n° 40/2016 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Por unanimidade, foi mantida a decisão proferida pela presidência deste Regional que negou seguimento ao Recurso de Revista. Nesse sentido, o Tribunal Pleno fixou que,...

Na manhã desta segunda-feira, 28/4, o Tribunal do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), durante sessão administrativa presencial, aprovou por unanimidade, resolução administrativa que institui a Ouvidoria da Mulher no âmbito deste Regional. A criação da Ouvidoria da Mulher no TRT/SE segue as diretrizes da Portaria CNJ nº 33/2022, da Resolução CNJ nº 432/2021 e da Resolução CNJ nº 254/2018, que orientam os tribunais a estabelecer canais especializados...

  A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) promoveu, na última sexta-feira, 25/4, o “Tech Day”, evento voltado a temas contemporâneos de Tecnologia da Informação, tais como: computação em nuvem, inteligência artificial e segurança da informação. O “Tech Day”, que contou com aproximadamente 50 participantes, foi aberto pela desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, conselheira da Ejud-20, que representou a Diretoria da Escola. A desembargadora deu as...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) disponibilizou o Edital nº 06/2025, que divulga o Resultado Preliminar da Comissão Presencial de Heteroidentificação do concurso público em andamento. Para conferir o edital na íntegra, clique aqui. O procedimento de heteroidentificação é uma etapa prevista para a confirmação da autodeclaração de candidatos negros (pretos e pardos), conforme as normas que regem o concurso e a legislação vigente sobre ações...

  Os(as) supervisores(as) voluntários do Jovem Aprendiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) estiveram reunidos nesta segunda-feira, 28, na sede do Tribunal, com representantes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para esclarecimento de dúvidas e orientações acerca do programa. O Jovem Aprendiz do TRT/SE é uma ação que integra o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e visa contribuir para o desenvolvimento social e...

No dia 28 de abril, o mundo celebra o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, uma data estabelecida em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), para conscientizar sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao ambiente laboral. A data também coincide com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/2005.  Segundo pesquisa do Observatório de Segurança e...