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  O fortalecimento dos mecanismos de proteção às mulheres em situação de violência será o foco de webinário nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério das Mulheres, no dia 7 de abril, das 9h às 12h. O encontro discutirá estratégias para ampliar o acesso a canais de denúncia e qualificar a atuação do sistema de justiça, especialmente na tramitação das medidas protetivas de urgência. O evento integra o Pacto Nacional Brasil...

  Iniciativa substitui a soletração manual por sinais personalizados e torna a comunicação mais ágil para a comunidade surda. Na Língua Brasileira de Sinais (Libras), o sinal pessoal funciona como um nome próprio visual. Em vez de soletrar letra por letra, a comunidade utiliza gestos que traduzem características marcantes de cada indivíduo para facilitar a interlocução. A partir de agora, essa prática passa a integrar oficialmente as transmissões e os eventos do Tribunal...

  Detalhes do Evento Data: 24 de abril de 2026 Categorias: eventos O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 24 de abril de 2026, em Brasília, o IAJus 2026 – Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário, evento nacional promovido pelo Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ) com o objetivo de fomentar a integração entre tribunais e conselhos e promover o intercâmbio de experiências e soluções...

  Detalhes do Evento Data: 6 – 10 de abril de 2026 Categorias: eventos É com satisfação que convidamos a magistratura, servidores e servidoras, profissionais da área da saúde e a sociedade civil para a 2ª Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Comitês Estaduais de Saúde. Instituído pela Resolução CNJ n. 576/2024, o evento se desdobrará em cinco dias durante...

  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu novos procedimentos para o recolhimento de custas processuais e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho. A partir de 3 de abril, os pagamentos passam a ser realizados exclusivamente por meio de Guia de Recolhimento da União em formato digital (GRU Digital). A GRU será emitida exclusivamente no endereço eletrônico https://gru.jt.jus.br/gru (disponível a partir de 3/4) ou diretamente pelo sistema Processo Judicial...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) finalizou, nesta sexta-feira (27/3), o treinamento presencial “Utilização do robô Argos na rotina da Secretaria de Vara”, direcionado a oficiais de justiça avaliadores e a diretores(as) de secretaria das Varas do Trabalho. O evento teve como objetivo capacitar os(as) participantes para a utilização do robô Argos, ferramenta tecnológica destinada ao registro e gerenciamento de diligências e à...

A ampliação da participação feminina na política necessita de atuação institucional para combater a violência e a intimidação que muitas sofrem quando ocupam espaços de poder e liderança. Para fortalecer e apoiar a presença das mulheres na política do país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integra do Protocolo de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher. O acordo de cooperação técnica foi assinado na quarta-feira (25/3), durante cerimônia no Auditório...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (26/3), a primeira oficina formativa regional sobre o Formulário Nacional de Avaliação de Risco da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonar). Os tribunais do Nordeste foram os primeiros a participar da capacitação, que será levada às demais regiões do país ao longo do mês de abril. A série de oficinas virtuais tem como objetivo apoiar a implementação e o uso qualificado do instrumento no âmbito...

Evento debate o papel estratégico das ouvidorias na gestão e na ampliação do acesso à Justiça O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta quarta-feira (25), a cerimônia de abertura do 46º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (ColeOuv). O evento, que acontece até sexta (27), reúne ouvidores de todo o país para discutir o fortalecimento das ouvidorias como canais fundamentais de diálogo com a sociedade. A solenidade de abertura contou com a presença...

O Conselho Nacional de Justiça realizará evento voltado ao debate sobre o acesso à Justiça pelos povos indígenas, no âmbito do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (FONEPI), sob a presidência do Conselheiro João Paulo Schoucair. A iniciativa busca promover diálogo entre instituições do sistema de Justiça e lideranças indígenas, com foco na superação de barreiras estruturais, no respeito às...