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O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 17 a 31 de janeiro, inscrições de desembargadores interessados em concorrer à vaga de ministro da Corte destinada à magistratura de carreira. A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro. A lista de inscritos será submetida ao Tribunal Pleno, que, por meio de votação secreta, escolherá os três nomes que serão encaminhados ao presidente da República, a quem cabe a indicação.  Fonte:...

Em reunião telepresencial realizada na manhã da última sexta-feira, 14/01, o Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) deliberou pela manutenção das atividades presenciais no TRT20, deixando como opção, e incrementando, a modalidade de teletrabalho integral ou parcial aos servidores que requererem essa forma de trabalho. Na reunião, conduzida pela Desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, Presidente em...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região divulga resultados de atividades judiciárias realizadas em trabalho remoto no período de 1º a 31/12/2021. Ressalta-se que o Tribunal entrou em recesso forense em 20/12. Os dados foram informados pelas unidades responsáveis: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE); Coordenadoria de Apoio àexecução (CAE); Centro de Solução de Conflitos (CEJUSC); Secretaria de Recurso de Revista (SEREV); Secretaria Judiciária (SEJUD); Turmas e Pleno...

O desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior é o autor da prática. Foto: Divulgação Prêmio Innovare/Roberto Teixeira Como trazer para dentro de um processo judicial milhares de pessoas atingidas por um mesmo problema e que devem participar de um processo coletivo para formação do mérito? Como fazer que uma ação coletiva realmente solucione uma questão jurídica complexa e garanta a participação dos interessados difusos? Uma prática em atividade desde 2017, em Minas Gerais,...

 Assista ao vídeo institucional sobre o Programa Provas Digitais. A iniciativa é pioneira e busca valorizar o uso da tecnologia para esclarecer fatos em processos trabalhistas.  Fonte: TST                             

Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e a taxa Selic, a partir do ajuizamento da ação. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou sua jurisprudência sobre a inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. De acordo com a decisão, até deliberação da questão pelo Poder Legislativo, devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial...

Palestras temáticas e lançamento de livro marcam programação do evento.   Banner do "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho" Para encerrar as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) será anfitrião do "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho", nos próximos dias 7 e 8 de fevereiro. A abertura do evento será marcada pelo lançamento do livro "80 Anos de Justiça Social", produzido em parceria...

A Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória informa que, em decorrência da reforma no prédio sede da Vara, não está havendo atendimento presencial. Desta forma, o atendimento ao público está sendo realizados pelos seguintes meios: Whatsapp: (79) 9 81372464; E-mail: gloria@trt20.jus.br; Balcão virtual: https://trt20-jus-br.zoom.us/my/vt.gloria. Ascom/TRT20

O Juiz Auxiliar de Execução do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Carlos João de Góis Júnior, no uso das atribuições do cargo, convoca os reclamantes relacionados a seguir, munidos de documentos de identificação, para comparecerem ao Juízo Auxiliar de Execução (JAE), localizado no Complexo da Justiça do Trabalho, Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n, prédio amarelo, 4º andar do Edifício-Sede, bairro Capucho, Aracaju/SE, a fim de receber alvarás...

Foto: CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou a primeira versão do Painel de Monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário (2021-2026). Nele, foram publicados indicadores de desempenho associados a cada um dos macrodesafios, como os índices de acesso à Justiça, de transparência, de sustentabilidade, conciliação e de congestionamento das execuções fiscais. Saiba mais sobre a Estratégia Nacional do Judiciário 2021-2026 Os indicadores foram...