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  Em mandados de segurança, TST avaliou enquadramento dos casos ao tema de repercussão geral que levou o STF a suspender a tramitação nacional de processos Resumo: O TST avaliou a suspensão da tramitação de dois processos sobre vínculo de emprego com base em uma decisão do STF referente a contratos de prestação de serviços autônomos.  Na ação de um rabino com contratos formais assinados, a suspensão da tramitação foi mantida porque, para a SDI-2, o caso se...

  Jovem Aprendiz oferece inserção no mercado de trabalho e contribui para afastar adolescentes de situações de exploração Aos 18 anos, o estudante Yan de Oliveira, do 3º ano do Ensino Médio, começou a construir, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), os primeiros passos de sua trajetória profissional. Como jovem aprendiz, ao mesmo tempo em que conclui a educação básica, começa a pensar nos caminhos que pretende seguir depois da escola. “Trabalhar no TST foi a minha...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) realizou, nesta sexta-feira, 9, o curso “Ferramenta Galileu – 2º Grau”, na modalidade presencial, no Laboratório de Informática da Escola. A capacitação foi voltada a servidores(as) que atuam nos gabinetes dos(as) desembargadores(as) e teve como foco o uso da ferramenta Galileu 2º Grau, um assistente de elaboração de minutas desenvolvido pelo TRT da 4ª Região (RS) e nacionalizado pelo Conselho...

  A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que realizará uma atualização na infraestrutura tecnológica do tribunal entre 0h do dia 17/10 (sábado) e 23h do dia 18/10/2026 (domingo). Durante esse período, todos os serviços de TIC, incluindo o Processo Judicial Eletrônico (PJe), ficarão indisponíveis. O funcionamento normal poderá ser restabelecido antes do prazo previsto caso os...

  Evento será realizado de 14 a 16 de outubro, no TST, em Brasília Termina nesta terça-feira (13) o prazo para inscrições no 11º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, que será realizado de 14 a 16 de outubro, em Brasília (DF). O evento reunirá magistrados, servidores, especialistas e representantes de instituições públicas para discutir iniciativas e estratégias de sustentabilidade na Justiça do Trabalho. A programação reúne debates sobre...

  Ao longo de seus 80 anos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) construiu uma trajetória marcada por transformações, decisões e pelas pessoas que ajudaram a escrever essa história. Entre elas, estão advogados e advogadas que, com suas experiências profissionais, mantêm uma relação contínua com o Tribunal e com a Justiça do Trabalho. Para muitos profissionais da advocacia, o TST faz parte da sua formação, dos desafios e dos  momentos marcantes da ...

  Um momento histórico marcou a trajetória do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) e dos 19 novos servidores que tomaram posse nesta quinta-feira, 8 de outubro. Aprovados no concurso público realizado em 15 de dezembro de 2024, os novos integrantes do quadro de pessoal foram empossados em solenidade realizada no Tribunal, acompanhados por magistrados, servidores, colaboradores e familiares. Dos 19 servidores, 18 foram convocados após autorização do Conselho...

  A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que, na próxima segunda-feira, 12 de outubro, não haverá expediente nas unidades judiciais e administrativas. A suspensão ocorre em razão do feriado nacional. Nesse dia, o atendimento ao público será realizado exclusivamente pelo plantão judiciário, das 8h às 18h, destinado ao recebimento e à apreciação de matérias urgentes. Os prazos processuais que tiverem início ou término nessa data...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quinta-feira (8/10), o Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Idosa. O evento híbrido será das 9h30 às 17h30, no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. A iniciativa é do Comitê Nacional da Pessoa Idosa e Suas Interseccionalidades, presidido pela conselheira Noemia Porto, e integra...

  Projeto TJBA Protege. Foto: Divulgação. Ampliação do atendimento em finais de semana e feriados, plantões especializados e integração eletrônica a sistemas de acompanhamento das mulheres estão entre as iniciativas adotadas pelos tribunais para acelerar e qualificar a análise das medidas protetivas de urgência e tornar mais efetiva a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Diferentes experiências mostram o Poder Judiciário engajado no...