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  A Diretoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) reuniu-se, na quinta-feira, 18, com as áreas gestoras e demais setores do Regional para tratar da análise preliminar da proposta orçamentária referente ao exercício de 2027.  Durante o encontro, foram analisadas as ações e atividades multissetoriais previstas na proposta orçamentária preliminar para 2027, além dos ajustes necessários em razão dos limites estabelecidos pelo Conselho Superior da...

  No TST, processos sobre o tema continuam com tramitação suspensa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou a suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”. A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho. A tramitação de processos sobre o tema estava suspensa desde abril do...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) concluiu, na última sexta-feira, 12, a Semana de Baixa Processual, realizada entre os dias 8 e 12 de junho. Durante o período, foi  registrado na fase de execução um volume de baixa processual que superou em 52,26% a média semanal do Tribunal ao longo do ano.  A ação integra as medidas de aprimoramento da produtividade judiciária e de redução do acervo processual, em consonância com as metas estabelecidas...

  Mais 352 kg de papéis foram doados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), nesta quinta-feira, 18. Os materiais foram destinados à Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care) e são provenientes de 808 processos judiciais físicos da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, que foram arquivados entre os anos de 2012 e 2018 e, agora, devidamente eliminados. Todo o processo de descarte documental do TRT-SE seguiu um rito rigoroso e transparente,...

  As metas representam o compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça. A Justiça do Trabalho divulgou os resultados da consulta pública nacional que vai contribuir para a definição das metas nacionais do judiciário trabalhista para 2027. A pesquisa foi realizada com base nos objetivos definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026. Entre as metas que os participantes acham mais relevantes a serem implementadas pela Justiça do Trabalho,...

  A partir desta segunda-feira (15/6), estará aberta a consulta pública para a definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. A iniciativa permite que magistrados(as), servidores(as), advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros do Ministério Público e toda a sociedade contribuam diretamente para a construção das prioridades da Justiça brasileira. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em conjunto com os demais tribunais...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) recebeu a equipe do Senac Sergipe para uma visita técnica de acompanhamento das obras do futuro restaurante-escola, que funcionará nas dependências do Tribunal. A visita teve como objetivo acompanhar o andamento dos serviços estruturais e definir os próximos passos para a conclusão do projeto. O diretor regional do Senac, Nilson Lima, e o assessor de auditoria interna, Gileno Feitosa de Sousa, estiveram reunidos com os...

Campanha será realizada de 14 a 18/9 com ações para assegurar direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho.   Já pensou ganhar uma ação na Justiça e, mesmo assim, não receber o valor devido? É justamente para evitar situações como essa que a Justiça do Trabalho promove, todos os anos, a Semana Nacional da Execução Trabalhista. A iniciativa é um esforço concentrado para transformar decisões judiciais em resultados concretos. A 16ª edição da campanha será...

  A iguadade racial é tema da Portaria n. 238/2026, publicada em 9/6 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentando o Indicador de Desempenho na Promoção da Equidade Racial (Iper) e estabelecendo as regras do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário 2026. As iniciativas integram a estratégia doCNJ para fortalecer políticas de enfrentamento ao racismo e promover igualdade racial nos tribunais brasileiros. Criado para mensurar o comprometimento dos tribunais com ações...

  Iniciativa reconhece TRTs e gabinetes do TST que se destacam na aplicação de precedentes qualificados O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) instituíram o Prêmio Uniformiza. O objetivo é reconhecer ações institucionais e boas práticas destinadas à uniformização da jurisprudência trabalhista. A premiação busca estimular e premiar iniciativas que contribuam efetivamente para a uniformização da jurisprudência na...