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  Detalhes do Evento Data: 7 de agosto de 2026 Categorias: eventos O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza no dia 7 de agosto, a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 – Tema: Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência. O evento ocorre das 17h às 19h por meio da  Plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Para mais informações acesse a programação...

  Detalhes do Evento Data: 6 de agosto de 2026 Categorias: eventos O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza no dia6 7 de agosto, a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 – Tema: Judicialização da Saúde. O evento ocorre das 17h às 19h por meio da Plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Para mais informações acesse a programação (publicada...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) finalizou nesta sexta-feira, 31/7, a oficina prática “Saneamento de Dados Processuais no PJe (foco nos Indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade)”. A capacitação teve como objetivo auxiliar os participantes na regularização dos lotes de processos que impactam diretamente o alcance das metas e o alcance da pontuação do TRT da 20ª Região no Prêmio CNJ de Qualidade 2026, contribuindo para o aprimoramento...

Atualização de resolução do CSJT reforça atuação integrada no combate à prática e aprimora o monitoramento dos processos na Justiça do Trabalho. Sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam caracterizar assédio eleitoral nas relações de trabalho, o magistrado deverá comunicar imediatamente o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE). A medida foi publicada nesta terça-feira (28) na Resolução CSJT n.º 452/2026,...

Programa especial aborda como falsas promessas de emprego e o uso das redes sociais favorecem o aliciamento de vítimas   Neste Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, o Conexão Trabalho apresenta uma edição especial sobre o tráfico de pessoas e o trabalho em condições análogas à escravidão. O programa mostra como falsas promessas de emprego e abordagens em redes sociais podem levar ao aliciamento de vítimas e orienta a população sobre...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o preenchimento off-line de duas ferramentas voltadas à proteção de vítimas de violência: o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), utilizado no atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria). Com a atualização, o preenchimento do Formulário Rogéria e da Parte I do...

Ser atraído por uma oferta de trabalho e acabar dormindo em barracos cobertos por lona, cozinhando em fogões improvisados sobre o chão de terra e consumindo água sem condições adequadas é um exemplo de situação real registrada por auditores fiscais do trabalho durante operações de resgate em localidades do interior do Brasil. Neste 30 de julho, data do Dia Mundial de Enfrentamento...

  A aplicação do modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) para o setor público e o fortalecimento do Comitê de Governança do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-Jud) são marcos visíveis do amadurecimento profissional e institucional das auditorias internas do Poder Judiciário. Essa evolução foi destacada no encerramento da 5ª edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário, nesta quarta-feira (29/7), na sede do Conselho Nacional...

A necessidade de planejamento e gestão orçamentária para a execução do plano Pena Justa, bem como a importância de fomentar o trabalho no sistema prisional, foram os principais temas da reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (28/7), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O encontro reuniu representantes do Conselho de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) de diversos...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) finalizou nesta quinta-feira, 30, as correições ordinárias no Juízo Auxiliar de Execução (JAE), na Coordenadoria de Apoio à Execução (CAE) e na Central de Mandados (Cema). Os trabalhos, que tiveram início na quarta-feira, 29, foram conduzidos pelo presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, com o objetivo de analisar a regularidade dos serviços, uniformizar procedimentos e...