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  Foto: G. Dettmar/Ag.CNJ O encontro de trabalho da Rede PopRuaJud, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 9 e 10 de março, terá como destaque de abertura atividades culturais que dão visibilidade às experiências e à produção artística de pessoas em situação de rua. Na segunda-feira (9/3), às 18h, será lançado o livro Escritos do Asfalto, de Samuel Rodrigues, autor que viveu nas ruas e transformou suas vivências em poesia. A programação de abertura...

  Plenário reconheceu natureza administrativa do instrumento da correição parcial, previsto no regimento da Corregedoria O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que permitem ao corregedor-geral da Justiça do Trabalho adotar medidas urgentes e suspender temporariamente atos para preservar a regularidade processual. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4168, na sessão plenária virtual encerrada em 24/2.  A ação...

  Em janeiro de 2026, foram registrados 947 novos casos de feminicídio no Judiciário brasileiro. O número é de 3,49% em relação a janeiro do ano passado, quando foram notificados 915 casos.   O índice vem aumentando a cada ano, tendo triplicado, de 4.210 casos em 2020 para 12.012 em 2025. Os dados estão no Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que registra os indicadores do ...

  Publicação tem servido de guia para pedidos de Reclamação Pré-processual, com sessões marcadas em curto prazo A mediação pré-processual tem ganhado mais espaço na Justiça do Trabalho com a aplicação das orientações reunidas na Cartilha de Mediação Pré-Processual pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs). O material, elaborado pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), vem sendo usado como referência...

  Cuidado, reflexão e histórias de superação marcaram a manhã desta sexta-feira, 6, no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE). Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Regional promoveu um evento especial que reuniu magistradas, servidoras, terceirizadas e estagiárias na Sala de Múltiplos Eventos do edifício-sede, em um momento voltado ao bem-estar e à conscientização sobre temas que impactam a vida das mulheres. A programação...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) se une às celebrações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, e destaca a trajetória histórica de mobilização feminina por direitos, bem como seu compromisso institucional com a promoção da equidade de gênero e o enfrentamento à discriminação no mundo do trabalho. A origem da data remete às lutas operárias do final do século XIX e início do século XX, quando trabalhadoras passaram a reivindicar jornadas...

  A iniciativa, que vai acontecer de 9 a 13 de março em toda Justiça do Trabalho, vai priorizar acordos em processos que envolvem mulheres. O Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas (NACOPP) do Tribunal Superior do Trabalho promoveu, nesta semana, o curso “Elas em Pauta – Mediação Judicial Trabalhista sob Perspectiva de Gênero”. O objetivo é capacitar magistrados (as) e servidores (as) na condução de mediações sob perspectiva de gênero. A iniciativa...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) encerrou, nesta sexta-feira, 6, a correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Aracaju. Sob coordenação do presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, a correição foi marcada por um diálogo sobre condições de trabalho, aumento da demanda processual e o papel da tecnologia. Acompanharam as atividades o juiz titular da unidade, Guilherme Carvalheira Leal, além de servidores(as),...

 Coletânea de material abrange artigos sobre os avanços tecnológicos e seu impacto na efetivação da Justiça O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Acesso à justiça, efetividade e novas tecnologias”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, capítulos de livros, documentos de acesso aberto e jurisprudência sobre a matéria. O material aborda assuntos como o juízo 100%...

A violência doméstica contra a mulher quase nunca começa com gritos ou agressões físicas. Ela começa com pequenos gestos, frases que parecem inocentes, atitudes que se repetem até criar um ambiente de controle, isolamento e medo. Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles.    A ideia é...