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  Com milhares de trabalhadores resgatados todos os anos, especialistas defendem capacitação permanente para identificar violações, proteger vítimas e responsabilizar quem se beneficia da exploração A promessa era de trabalho. Em muitos casos, também de moradia, de alimentação e de possibilidade de uma vida melhor. Para milhares de pessoas, porém, a oferta termina em jornadas exaustivas, condições degradantes, servidão por dívida, restrição de liberdade e outras formas...

Documento apresenta ações realizadas pelos programas que integram a Política Nacional do Trabalho Decente do judiciário trabalhista A Justiça do Trabalho divulgou o Relatório Anual de Ações dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho de 2025. O documento reforça o compromisso institucional na garantia dos direitos dos trabalhadores, dos direitos fundamentais e na promoção da dignidade humana. Essas iniciativas desenvolvem e fortalecem as ações estratégicas concebidas...

Foto: Rômulo Serpa/CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça editou um provimento que estabelece critérios nacionais para o cadastro, a nomeação, o monitoramento, a remuneração e a responsabilização dos administradores judiciais que atuam nos processos de recuperação judicial. A iniciativa integra a agenda de modernização conduzida pelo corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e busca conferir maior uniformidade, transparência e segurança jurídica à...

  Interessados em participar da quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde 2026 promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm até o dia 20 de julho para cadastrar iniciativas que contribuam para reduzir a judicialização da saúde e fortalecer a cidadania, por meio da promoção da segurança jurídica, processual e institucional. O regulamento completo está disponível na página de inscrições. O prêmio está dividido em dois eixos, cada um com cinco categorias: o...

  O Poder Judiciário encerrou 2025 com 75,5 milhões de processos em tramitação, segundo dados consolidados do Relatório Justiça em Números 2026. O resultado representa redução de 3,4 milhões de processos em relação ao ano anterior, queda de 4,3%, e deixa o acervo em patamar inferior ao registrado entre 2020 e 2023, período em que chegou a 84,3 milhões de processos.  Os dados foram apresentados na terça-feira (23/6), durante a 10ª Sessão Ordinária de...

  O Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário tem como objetivo reconhecer e valorizar as iniciativas dos tribunais que promovem a equidade racial e combatem o racismo institucional. Integrado ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, a premiação estimula a implementação de práticas inovadoras, sustentáveis e transformadoras, capazes de promover mudanças institucionais, no âmbito do Poder Judiciário.  Ao fomentar a incorporação da...

  Estão abertas até o dia 6 de julho as inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2026. Promovida pela Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a iniciativa tem o objetivo de valorizar ações concretas realizadas por pessoas físicas e jurídicas que estejam comprometidas e que promovam, efetivamente, a defesa dos direitos humanos no mundo do trabalho. A premiação é mais uma ação afirmativa da atuação da...

  Filme apresenta 87 depoimentos coletados em 17 tribunais do país sobre impactos do trabalho de cuidado O reconhecimento do cuidado como um direito humano pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) é o ponto de partida do novo curta-metragem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intitulado Precisamos Falar de Cuidados. A produção audiovisual reúne depoimentos de magistrados, servidores e usuários da Justiça para debater os impactos dessas responsabilidades na...

  Tribunais de todo o país têm até 30 de junho para inscrever suas ferramentas no Edital de Nacionalização de Soluções Tecnológicas do Conecta. A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro do Programa Justiça 4.0, quer mapear sistemas criados pelos órgãos do Poder Judiciário e viabilizar seu uso em âmbito nacional. Podem participar todos os tribunais brasileiros, além do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Superior da Justiça do...

  10ª Sessão Ordinária de 2026 / Foto: Luiz Silveira/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade proposta de resolução que cria um modelo nacional com regras para a concessão de alvarás judiciais destinados à participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas no ambiente digital. A iniciativa fortalece mecanismos de proteção diante do crescimento da exposição infantojuvenil em plataformas digitais e redes sociais. A votação...