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  Presidentes e representantes de todos os tribunais brasileiros participam, na próxima segunda-feira (24/8), da 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a reunião tem como principal objetivo aperfeiçoar as propostas de Metas Nacionais para o próximo ciclo de gestão. Será uma oportunidade de consolidar os ajustes finais e validar as propostas pelos representantes da Rede de Governança...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estendeu o prazo de inscrições no Selo Linguagem Simples 2026 até esta sexta-feira, 21 de agosto. Agora, tribunais, conselhos e escolas judiciais de todo o Brasil têm mais cinco dias em relação à data anterior (16/8) para submeter seus projetos.  O Selo reconhece iniciativas do Poder Judiciário voltadas à simplificação da comunicação institucional em decisões judiciais, documentos, atos...

  Levar justiça à população em situação de rua é iniciativa que demanda atuação conjunta, dialogada e estruturada. Uma das ações que concretiza esse trabalho é a dos mutirões PopRuaJud locais, que reúnem diversos serviços judiciais, de cidadania e assistência. Para contribuir com a realização desses eventos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o Guia para Atuação Voluntária nos Mutirões PopRuaJud neste 19 de agosto, em que se celebra o Dia Nacional de Luta...

Decisão busca garantir acesso à Justiça quando deslocamento até o foro previsto em lei for inviável ou incompatível com a situação do trabalhador   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (19) que, em situações excepcionais, o trabalhador pode ajuizar uma ação trabalhista no local onde mora, mesmo que a empresa não tenha atuação nacional. A medida é possível quando ficar demonstrado que levar o processo ao local previsto como regra pela...

  Iniciativa reúne 33 riscos e propostas de tratamento para as etapas de planejamento, seleção de fornecedores e gestão dos contratos O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) concluiu o mapeamento de 33 riscos prioritários do macroprocesso de contratações da Justiça do Trabalho. A iniciativa oferece aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) uma referência comum para antecipar problemas, definir controles preventivos e aprimorar a gestão de licitações e...

Plantão especial começou no início do mês e seguirá até o segundo turno das eleições Juízes e desembargadores do Trabalho que atuarão no plantão especial de assédio eleitoral participaram, no dia 7 de agosto, de uma capacitação sobre o atendimento de medidas urgentes durante as eleições de 2026. A iniciativa faz parte das ações da Justiça do Trabalho para prevenir e combater práticas que possam prejudicar a liberdade de voto dos trabalhadores no ambiente profissional. O...

Terror psicológico, uso de meios virtuais e intimidação econômica aparecem na maioria dos processos analisados; São Paulo lidera número de casos   A Justiça do Trabalho divulgou nesta terça-feira (18) a pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empírico dos processos judiciais e das práticas institucionais na Justiça do Trabalho”. A proposta do levantamento é subsidiar iniciativas para qualificar a atuação da Justiça trabalhista no...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) celebrou, nesta terça-feira, 18, o Dia Nacional do Estagiário com um café da manhã especial realizado na Sala de Reuniões da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep). O objetivo da iniciativa foi valorizar o papel essencial dos estudantes na rotina do Tribunal e celebrar, de forma simbólica, a dedicação, o aprendizado e a contribuição desses futuros profissionais para o cotidiano da Justiça do Trabalho em Sergipe. A...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançaram o concurso nacional de desenho “Conectados com Direitos: o ECA Digital tá on”, que convida crianças e adolescentes a expressarem, por meio da arte, como imaginam uma internet mais segura e protegida. Podem participar estudantes matriculados em escolas públicas e privadas até o 3º ano do ensino médio. O concurso terá duas categorias: uma para crianças de até 11 anos e...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) firmaram um Termo de Cooperação Técnica voltado ao desenvolvimento colaborativo do Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq) e à criação do Portal Nacional das Cessões de Crédito. A parceria busca aperfeiçoar os instrumentos tecnológicos utilizados na gestão, no processamento, acompanhamento e na padronização nacional dos precatórios e das...