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Publicado: Quarta, 18 Novembro 2026
Ampliar a conscientização sobre a violência contra meninas e mulheres e levar informações sobre prevenção e proteção a comunidades de todo o país: esse é o foco da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 20 de novembro a 10 de dezembro. A mobilização foi anunciada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (17/11), na abertura da...
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Publicado: Quarta, 18 Novembro 2026
O acompanhamento de casos de pessoas em situação de rua com questões de saúde mental deve estar alinhado à Reforma Psiquiátrica e à Política Antimanicomial do Poder Judiciário, conforme o Protocolo Orientativo para a Garantia de Direitos e Saúde Mental de Pessoas em Situação de Rua. O documento, lançado nesta terça-feira (17/11) durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforça a atuação integrada com as redes de cuidado e...
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Publicado: Quarta, 18 Novembro 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs regras nacionais para organizar os procedimentos de gestão, processamento e pagamento de precatórios em todo o Judiciário. A proposta estabelece critérios para a atuação dos tribunais, o planejamento de pagamentos e o controle das dívidas judiciais do poder público. Entre os temas disciplinados, estão os regimes de pagamento, a ordem cronológica dos créditos, a tributação, os honorários, a penhora e a baixa dos p...
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Publicado: Quarta, 18 Novembro 2026
Cooperação formação de magistrados e servidores, da criação da alra de um colombiano perfil em uma plataforma digital brasileira O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram, em 13 de 19201, um memorando de para para decisões compartilhadas cooperações trabalhistas e proterodo a formação de magistrados e servidores. O acordo foi celebrado o XIX Encontro Nacional da Jurisdida duranteinária Trabalhista, realizado em Bogotá,...
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Publicado: Terça, 17 Novembro 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) publicou o Ato SGP.PR nº 034/2026, que determina a suspensão do expediente na Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória a partir das 13h desta terça-feira, 17, em razão da falta de energia elétrica na unidade. Segundo o normativo, os prazos processuais que se iniciariam ou se encerrariam nesta data, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme disposto no §1º do art. 224 da Lei n°...
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Publicado: Terça, 17 Novembro 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) encerrou, na última sexta-feira, 13, a segunda edição da Semana de Baixa Processual, realizada de 9 a 13 de novembro. Ao longo dos cinco dias, foram baixados 620 processos, sendo 347 na fase de conhecimento, 240 na execução e 33 na liquidação. A ação integra as medidas de aprimoramento da produtividade judiciária e de redução do acervo processual, em consonância com as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de...
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Publicado: Terça, 17 Novembro 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/11), a 3ª Sessão Extraordinária de 2026. Entre os 11 itens pautados para julgamento, está a minuta que institui a Resolução Nacional sobre Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), destinada a uniformizar procedimentos relacionados ao pagamento desses créditos em todo o Poder Judiciário. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube. A pauta também reúne temas de...
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Publicado: Terça, 17 Novembro 2026
Nesta terça-feira,17, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) publicou o quarto vídeo do Programa de História Oral. Instituído pelo Ato SGP.PR Nº 011/2026, por meio do Comitê de Documentação e Memória, o programa visa consolidar a memória institucional e registrar formalmente a contribuição da Justiça do Trabalho para o desenvolvimento histórico e social do estado de Sergipe. A coordenação do programa é fruto de um trabalho conjunto entre a Secretaria-Geral...
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Publicado: Terça, 17 Novembro 2026
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que, na próxima sexta-feira, 20 de novembro, não haverá expediente nas unidades judiciais e administrativas, em decorrência do feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra (conforme a Resolução Administrativa nº 047/2025). Neste dia, o atendimento ao público será realizado exclusivamente pelo plantão judiciário, das 8h às 18h, destinado ao recebimento e à apreciação de matérias...
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Publicado: Terça, 17 Novembro 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) empossou, na segunda-feira, 16, o servidor Yuri Costa Lima no cargo de técnico judiciário, área administrativa. Aprovado no concurso público realizado em 2024, ele participou de cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho. Durante a solenidade, o desembargador-presidente e o diretor-geral, Sérgio Santana de Matos, parabenizaram o servidor pela aprovação e desejaram sucesso...












