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  Programa vai abordar os impactos das novas tecnologias na saúde, segurança e relações de trabalho O podcast "Do Oiapoque ao Chuí – A Justiça do Trabalho tá aqui!" ganhará uma edição especial em formato de videocast, com transmissão ao vivo, para abordar o tema do trabalho seguro na era digital.  A transmissão ocorrerá no dia 30 de setembro, data que marca o encerramento do Setembro Amarelo, pelo canal do TST no YouTube, a partir das 9h, e integrará a cobertura...

15ª Sessão Ordinária de 2026. Foto: Luiz Silveira/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (29/9), o Manual Prático de Atuação e Julgamento à Luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Apresentado durante a abertura da 15ª Sessão Ordinária de 2026, o documento reúne referências jurídicas e práticas para orientar magistrados, servidores e demais profissionais do sistema de justiça na garantia dos direitos das pessoas com...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) recebeu nesta terça-feira, 29, a visita institucional do Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fábio Leal Cardoso. O encontro teve como objetivo reafirmar a relação harmoniosa, colaborativa e respeitosa entre o TRT-SE e a Procuradoria Regional do Trabalho no estado, fortalecendo o diálogo entre as casas jurídicas. Na ocasião, o presidente do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, esteve...

  De 21 a 30 de setembro, todas as pessoas poderão contribuir para definir desafios e prioridades dos próximos seis anos A partir desta segunda-feira (21), a Justiça do Trabalho vai ouvir a sociedade para definir as prioridades que orientarão sua atuação nos próximos seis anos. A Pesquisa Nacional Integrada do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (PE-JT 2027-2032) pretende reunir opiniões, necessidades e sugestões de pessoas que utilizam, trabalham ou se relacionam com...

Decisão foi tomada em julgamento de recurso de revista repetitivo   O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta segunda-feira (28), tese jurídica vinculante no sentido de que os sindicatos têm legitimidade para defender, nas fases de conhecimento, liquidação e execução, direitos dos integrantes da categoria que representa, mesmo que a ação envolve apenas um trabalhador. Para a maioria do Tribunal, a necessidade de individualizar os beneficiários ou quantificar os...

Material, desenvolvido por meio de uma parceria entre o TST e a Universidade de Brasília, destaca fatores de risco no cotidiano, sinais de alerta de estresse e a importância do direito à desconexão   A Justiça do Trabalho lança, nesta segunda-feira (28), a cartilha Saúde Mental no Trabalho, como parte da campanha institucional “Sua saúde é a fronteira que o trabalho não pode atravessar”. A iniciativa foi desenvolvida por meio de uma parceria entre o Tribunal Superior do...

Dados inéditos de estudo qualitativo do Centro de Pesquisas Judiciárias do TST e do CSJT apontam crescente utilização de ambientes digitais para a prática   Novos dados da pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empírico dos processos judiciais e das práticas institucionais na Justiça do Trabalho”, elaborada pelo Centro de Pesquisas Judiciárias (CPJ) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),...

Criado originalmente em 2014, o selo "Acervo Histórico" ganha novos critérios de atribuição e passa a abranger também registros eletrônicos   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) atualizaram as regras da marca selo "Acervo Histórico da Justiça do Trabalho". A mudança foi formalizada na última quinta-feira (27) pelo presidente das instituições, ministro Vieira de Mello Filho, por meio do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº...

  A Escola Judicial do TRT4 (EJud4) lançou edital para o recebimento de artigos inéditos para compor o volume 8/2026 de sua revista científica, reconhecida no estrato A4 da Capes nas áreas de Direito, Filosofia, Ciência Política e Relações Internacionais. Na mesma oportunidade, promove também seu Banco de Pareceristas para o incremento do corpo técnico-científico do periódico. Dossiê temático A nova edição traz como tema principal MULHERES JURISTAS: pensamento,...

  Uma rede de empresas e instituições está se formando para levar a defesa da liberdade de voto também para dentro dos ambientes de trabalho. A Aliança pelo Voto Livre e Secreto já conta com organizações parceiras em diferentes regiões do Brasil e está aberta a novas adesões. Entre as adesões, estão as de veículos de comunicação, entidades de classe, instituições do terceiro setor e Sistema S.  A proposta é ampliar a participação de organizações comprometidas...