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Atualização da norma reforça gerenciamento de riscos psicossociais e consolida a urgência de uma cultura preventiva no país   A partir desta terça-feira (26), entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que passa a prever expressamente a inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais das organizações. A medida obriga empresas de todos os portes com contratos regidos pela CLT, incluindo...

Dados do IBGE indicam 1,65 milhão de meninos e meninas em situação de trabalho infantil no Brasil   Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que compromete direitos, oportunidades, o presente e o futuro de milhões de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo.  A iniciativa integra uma mobilização global que marca o Dia Mundial e...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao processo de consolidação da nova Estratégia Nacional de Governança Digital e Inovação Tecnológica do Poder Judiciário (ENGI-JUD), que orientará as ações tecnológicas dos órgãos do Poder Judiciário no ciclo de 2027 a 2032. O Conselho promoverá um evento on-line em 27 de maio de 2026, com objetivo de apresentar e debater a minuta da nova Resolução com dirigentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder...

  Em votação secreta, Pleno escolheu a desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha, o desembargador Sergio Torres Teixeira e a desembargadora  Herminegilda Leite Machado. Lista será submetida ao presidente da República. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta quarta-feira (27), em votação secreta, os nomes que vão compor a lista tríplice para preenchimento de vaga destinada à magistratura de carreira, decorrente da aposentadoria da ministra Dora Maria...

  Seminário no TST discutiu papel da Justiça do Trabalho na responsabilização de empresas por acidentes laborais e impactos sociais e econômicos da acidentalidade. A definição sobre qual ramo do Judiciário deve julgar as ações regressivas acidentárias, propostas para cobrar de empresas negligentes os custos gerados ao Estado por acidentes de trabalho, esteve no centro do debate promovido pelo Programa Trabalho Seguro, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). No seminário...

  Iniciativa prevê apoio a projetos de inclusão em todos os Tribunais do Trabalho do país. A Justiça do Trabalho avançou na consolidação de sua Política de Acessibilidade e Inclusão ao anunciar medidas para ampliar o suporte aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Além da criação de um programa nacional pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a iniciativa prevê capacitações e o fomento a projetos locais de inclusão. De acordo com o coordenador da...

Inscrições podem ser feitas até 14 de junho.   A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) abriu processo seletivo para pesquisadoras e pesquisadores que irão compor o Grupo de Pesquisa do projeto “Diagnóstico sobre o processo de avaliação das atividades formativas da Enamat e das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho (Ejuds)”. As inscrições podem ser feitas até 14 de junho, exclusivamente pela internet. A...

Tribunal recebeu inscrições de quatro desembargadoras e 10 desembargadores.   O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne nesta quarta-feira (27), às 16h30, para definir os nomes que integrarão a lista tríplice para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa, em janeiro deste ano. Após a abertura de prazo para a manifestação de integrantes da carreira da magistratura interessados em se candidatar à vaga, o Tribunal recebeu...

Tribunais de todo o país devem apresentar até junho as prioridades que irão trabalhar no sistema socioeducativo de cada unidade da Federação a partir do portfólio de ações da Agenda Justiça Juvenil. O prazo para finalização dos planos de ação foi apresentado na última sexta (22), durante reunião entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes dos tribunais para apresentação da estratégia de nacionalização da Agenda, que deve ser...

Os tribunais brasileiros terão 60 dias para adequar seus sistemas de folha de pagamento às diretrizes do contracheque único para magistrados e magistradas. A medida foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (26/5), durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelas novas regras, cada integrante da magistratura e do Ministério Público passará a receber mensalmente um único contracheque, contendo de forma integral e consolidada todas as verbas...