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  • Publicado: Terça, 17 Novembro 2026

      O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/11), a 3ª Sessão Extraordinária de 2026. Entre os 11 itens pautados para julgamento, está a minuta que institui a Resolução Nacional sobre Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), destinada a uniformizar procedimentos relacionados ao pagamento desses créditos em todo o Poder Judiciário. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube. A pauta também reúne temas de...

  • Publicado: Terça, 17 Novembro 2026

      O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) empossou, na segunda-feira, 16, o servidor Yuri Costa Lima no cargo de técnico judiciário, área administrativa. Aprovado no concurso público realizado em 2024, ele participou de cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho. Durante a solenidade, o desembargador-presidente e o diretor-geral, Sérgio Santana de Matos, parabenizaram o servidor pela aprovação e desejaram sucesso...

  • Publicado: Terça, 17 Novembro 2026

      O juiz do trabalho Henry Cavalcante, gestor regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), será um dos palestrantes do evento "Ações de Enfrentamento ao Trabalho Escravizado Contemporâneo: aliança entre políticas públicas e a pesquisa científica". O encontro acontece nesta quarta-feira, 18 de novembro, às 19h, no Auditório do...

  • Publicado: Segunda, 16 Novembro 2026

      O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, deu continuidade nesta segunda-feira, 16, ao roteiro de visitas às unidades judiciárias de Sergipe. Desta vez, o magistrado esteve na 7ª, 8ª e 9ª Varas do Trabalho de Aracaju, no Juiz Auxiliar de Execução (JAE), no Setor de Atermação e Atendimento e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), com o objetivo de agradecer...

  • Publicado: Segunda, 16 Novembro 2026

      Gestores do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples se encontrarão na próxima quarta-feira (18/11) para a 3ª Reunião de Planejamento da Linguagem Simples no Poder Judiciário. O encontro será na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), logo após a cerimônia de entrega do Selo Linguagem Simples 2026.A ideia é que os gestores do Pacto em cada tribunal construam, em conjunto, as linhas de atuação e o planejamento das iniciativas de implementação e...

  • Publicado: Segunda, 16 Novembro 2026

      “Para grande parte da população negra, a Justiça é a face mais visível do Estado quando este pune. Mas também a Justiça precisa ser a face que protege, que escuta e que repara.” A reflexão foi compartilhada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, nesta sexta-feira (13), durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun). Fachin admitiu ainda que o judiciário...

  • Publicado: Segunda, 16 Novembro 2026

    Ferramenta disponibiliza julgamentos de diferentes regiões do país e incentiva compartilhamento de experiências entre tribunais trabalhistas   Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reconheceu a ocorrência de assédio sexual contra uma trabalhadora que exercia a função de auxiliar administrativa no setor de prevenção de uma empresa.  Contratada em setembro de 2020, a empregada relatou episódios de investidas de natureza sexual praticadas por...

  • Publicado: Segunda, 16 Novembro 2026

    Grupo terá representantes do Conselho e de oito TRTs    Dez representantes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e de oito Tribunais Regionais do Trabalho vão integrar a Equipe de Governança e Excelência em Nuvem da Justiça do Trabalho (EGEN-JT), criada para coordenar e aprimorar o uso de tecnologias em nuvem na instituição. A equipe foi instituída pelo Ato CSJT-GP-SG-SETIC nº 145, de 6 de novembro. Entre as atribuições da EGEN-JT, estão: apoiar o...

  • Publicado: Segunda, 16 Novembro 2026

    O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, determinou a suspensão da contagem dos prazos processuais em todo o território nacional nos dias 12 e 13 de novembro de 2026. A decisão foi motivada por instabilidade nos serviços do Microsoft 365, que prejudicaram o funcionamento de ferramentas de comunicação e trabalho utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário. A medida foi formalizada na Portaria Presidência nº 551, assinada na sexta-feira, 13/11,...

  • Publicado: Segunda, 16 Novembro 2026

    Comunicações fraudulentas por aplicativos, e-mails e SMS imitam avisos oficiais para obter dados pessoais e induzir cliques em links suspeitos  O aumento das tentativas de golpes por meio de mensagens falsas que utilizam indevidamente o nome de instituições públicas, como o Tribunal Superior do Trabalho (TST), exige atenção redobrada da população.  Com aparência de comunicados oficiais, essas mensagens podem chegar por meios eletrônicos diversos, levando as pessoas a...