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  Em cenário internacional de incertezas, presidente do TST alerta para riscos de retrocessos com a expansão de modelos de trabalho desregulados A renovação de um acordo internacional e reflexões sobre o papel do Direito do Trabalho diante de um cenário global marcado por incertezas marcaram a conferência de encerramento do Congresso Internacional Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea, realizado no Tribunal Superior do Trabalho...

  O tema foi debatido pelo professor da Universidade de Coimbra (Portugal) João Leal Amado, em congresso que está sendo promovido pela Justiça do Trabalho. A subordinação tecnológica, o direito à desconexão profissional e seus impactos na garantia de direitos e na saúde mental do trabalhador foram um dos temas abordados pelo professor da Universidade de Coimbra (Portugal), João Leal Amado. A exposição abriu as atividades, nesta terça feira (3), no Congresso Internacional...

Congresso internacional apresentará conferências e painéis voltados à análise crítica do vínculo de emprego frente às novas formas de organização laboral Com a defesa de um olhar integrado e humanista sobre os desafios atuais e futuros das relações de trabalho, em um cenário marcado por transformações tecnológicas, econômicas e ambientais, foi iniciado, na noite desta segunda-feira (2), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em...

  Especialistas apresentaram dados que evidenciam desigualdades persistentes no mercado de trabalho e defenderam políticas integradas para garantir direitos e ampliar a proteção às mulheres “Trabalhamos a vida toda e ninguém nos reconhece. Por que tantas injustiças? Por que não nos reconhecer como trabalhadoras de fato?” A fala de Elisabete Vitor, trabalhadora rural, que atua na Articulação dos Empregados Rurais de Minas Gerais (Adere/MG), sintetizou o tom do painel “A...

As Varas do Trabalho de Estância, Itabaiana, Lagarto e Propriá celebraram nesta quarta-feira, 4/3, um Termo de Cooperação Judiciária que tem como objeto a instituição de regime de auxílio mútuo entre as Varas do Trabalho cooperantes para a elaboração de cálculos judiciais em sentenças de conhecimento, visando a otimização da força de trabalho técnica e a celeridade na liquidação. A cooperação será executada pelos servidores calculistas das unidades signatárias, sob as...

É com imensa alegria que damos as boas-vindas a todas e todos para a Abertura dos Trabalhos da Rede PopRuaJud, promovida nos dias 9 e 10 de março pelo Comitê Nacional PopRuaJud e Justiça Plural do Conselho Nacional de Justiça. Nos próximos dois dias, vamos traçar as estratégias para o Plano de Ação 2025/2027. Teremos oficinas e diálogos divididos nos subgrupos temáticos que compõem o Comitê — Gestão Político-Institucional, Gestão de Dados, Capacitação, Novos Protocolos,...

O tema foi debatido pelo professor da Universidade de Coimbra (Portugal) João Leal Amado, em congresso que está sendo promovido pela Justiça do Trabalho. A subordinação tecnológica, o direito à desconexão profissional e seus impactos na garantia de direitos e na saúde mental do trabalhador foram um dos temas abordados pelo professor da Universidade de Coimbra (Portugal), João Leal Amado. A exposição abriu as atividades, nesta terça feira (3), no Congresso Internacional...

Exposições apresentaram dados inéditos sobre impactos da prática nas relações de trabalho, discutiram casos de fraude, apontaram impactos socio-econômicos e mostraram contrastes entre discurso e realidade O avanço da pejotização e seus reflexos nas relações de trabalho contemporâneas dominaram os debates da tarde do Congresso Internacional Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea, nesta terça-feira (4), no Tribunal Superior do Trabalho....

  O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, editou, nesta segunda-feira (2/3), portaria que organiza comissão técnica de assessoramento aos Três Poderes da República. O grupo terá a missão de elaborar proposta sobre o cumprimento do teto remuneratório e regras de transição relacionada aos temas tratados na Reclamação n. 88.319 e da ADI n. 6.606, de relatoria dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes,...

  O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), nota técnica favorável ao Projeto de Lei 4.709/2025, que cria medidas para prevenir e combater o chamado “golpe do falso advogado” e outras fraudes em processos eletrônicos. A decisão foi tomada durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2026. A Nota Técnica 0001199-76.2026.2.00.0000 foi relatado pelo conselheiro Rodrigo Badaró e será enviado à Câmara dos Deputados para contribuir com a...