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  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou de forma permanente o esforço de julgamento e impulsionamento dos processos judiciais relacionados à temática racial. Entre eles, encontram-se os que tratam de discriminação racial e crimes de ódio. Também são impulsionados pelo mutirão os processos que envolvem crimes de racismo e injúria racial, relacionados a pessoas e comunidades quilombolas, sobre trabalho análogo à escravidão ou de trabalho doméstico. Em 2026, o CNJ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao processo de consolidação da nova Estratégia Nacional de Governança Digital e Inovação Tecnológica do Poder Judiciário (ENGI-JUD), que orientará as ações tecnológicas dos órgãos do Poder Judiciário no ciclo de 2027 a 2032. O Conselho promoverá um evento on-line em 27 de maio de 2026, com objetivo de apresentar e debater a minuta da nova Resolução com dirigentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder...

A cerimônia nacional de abertura da 10ª edição do evento reuniu no TRT-15 (Campinas/SP) contou com a participação do tetracampeão do mundo Mauro Silva. A 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começou nesta segunda-feira (25), com cerimônia oficial realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). A programação segue até sexta-feira (29) em todos os tribunais do Trabalho do país, com audiências e pautas concentradas na conciliação. A...

O evento será realizado em agosto, no Tribunal Superior do Trabalho O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED/TST) prorrogou até 29 de maio o período de inscrições para receber trabalhos de pesquisa para o 4º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho. O evento será realizado de 25 a 27 de agosto, na sede do TST e terá como tema “Trabalho, Transformações...

 Reunião nesta sexta-feira (22) tratou de projetos de segurança cibernética e fortalecimento da proteção de dados no Judiciário. Mais de 90% dos processos judiciais tramitam por meio eletrônico. Ao mesmo tempo em que isso representa um avanço tecnológico considerável, também representa o aumento dos riscos com ataques cibernéticos. Para prevenir essas ameaças, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho se reuniram nesta sexta...

O novo modelo de governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no campo da segurança da informação foi um dos destaques do Encontro Nacional da Agenda Estratégica de Segurança Cibernética e Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizado em Brasília pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 20 e 21 de maio. Desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais, o PJe é uma plataforma da Justiça brasileira que promove a digitalização dos serviços judiciais. O...

Evento visa colher informações para julgamento de recurso repetitivo. O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar na próxima terça-feira, 26 de março, a partir das 9h, uma audiência pública para discutir os critérios que devem ser considerados para a verificação do caráter provisório da transferência, necessário ao pagamento do adicional previsto na CLT (artigo 469, parágrafo 3º). A matéria será examinada pelo Tribunal sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 93),...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio do Subcomitê PopRuaJud e com o apoio do Comitê Local PopRuaJud de Sergipe, realizou nesta sexta-feira, 22, uma ação social voltada ao atendimento de pessoas em situação de rua em Aracaju. O evento aconteceu na Casa de Passagem Freitas Brandão, no bairro Suíssa, reunindo instituições do sistema de justiça e órgãos públicos municipais em uma força-tarefa de acolhimento, orientação e garantia de direitos. Cerca...

  O curso “Novos precedentes vinculantes do TST: análise das teses e ratio decidendi”, iniciativa promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20), chegou ao fim nesta sexta-feira, 22. Realizada de forma presencial nos dias 21 e 22 de maio, no Espaço de Capacitação e Inovação da Escola, a capacitação reuniu cerca de 60 participantes, entre magistrados(as) e servidores(as) da área judiciária de 1º e 2º graus de j...

  A harmonia da equipe e o compromisso com um ambiente de trabalho saudável foram os destaques da correição ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, finalizada nesta sexta-feira, 22. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, e acompanhados de perto por magistrados, servidores, estagiários e representante da OAB/SE. O clima de união e leveza no dia a dia da...