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Estão abertas as inscrições para o 23º Prêmio Innovare (ano 2026). Interessados em disputar na Categoria CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário devem se inscrever no Portal de Boas Práticas até o dia 22 de abril. https://boaspraticas.cnj.jus.br/portal  A categoria CNJ está no eixo Transparência. Poderão concorrer práticas que promovam, no âmbito do Poder Judiciário, o acesso à informação...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/3), durante a 3ª Sessão Ordinária de 2026, a criação do Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana. A medida tem como objetivo orientar a atuação de magistrados brasileiros à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com foco na incorporação de normas e entendimentos internacionais no âmbito do Poder Judiciário. A iniciativa parte da premissa de que a magistratura nacional exerce papel...

 Enamat realiza até sexta (19) curso sobre a matéria A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou nesta terça-feira (17) o Curso de Formação de Formadores (CFF) “Justiça Itinerante com Inclusão Digital na Justiça do Trabalho”. O objetivo é fortalecer a capacidade da Justiça do Trabalho de alcançar todas as pessoas em todos os lugares e consolidar uma atuação judicial mais efetiva e humana. Além do aspecto...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 19 de março, às 15h, o “Webinário Conecta: Conheça a Berna – A inteligência artificial que apoia o combate à litigância abusiva”, com transmissão ao vivo no Microsoft Teams e no Canal do CNJ no YouTube. Voltado principalmente a magistradas e magistrados, o evento busca ampliar o conhecimento sobre a Busca Eletrônica Recursiva usando Linguagem Natural (Berna). Desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Goiás...

O desembargador Paulo Régis e a juíza Noemia Porto foram indicados para compor o conselho no biênio 2026/2028 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta sexta-feira, elegeu os representantes da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo grau para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio, nas vagas de conselheiros. Os indicados foram o desembargador Paulo Régis Machado Botelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), e a...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que, nos dias 16 e 17 de março (segunda e terça-feira), não haverá expediente nas unidades judiciais e administrativas. A suspensão ocorre em razão do ponto facultativo estabelecido para o dia 16/3 (Resolução Administrativa nº 047/2025) e do feriado municipal em celebração ao aniversário de Aracaju (17/3). Homenagem O TRT-SE parabeniza Aracaju pela passagem de seus 171 anos e a todos os trabalhadores e...

A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20), desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, foi eleita presidente do Conselho Nacional das Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho (Conematra) para o ano de 2026. A eleição ocorreu durante a 84ª reunião do colegiado, realizada em Palmas, capital do Tocantins. O Conematra é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, composta pelas Escolas Judiciais dos...

  A campanha “Elas em Pauta”, realizada pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), foi encerrada nesta sexta-feira, 13, com 36 acordos firmados, que somaram R$ 459.416,95. A iniciativa ocorreu entre os dias 9 e 13 de março e buscou incentivar a solução consensual de processos que envolvem mulheres, por meio da conciliação, com foco na promoção da igualdade de gênero, na...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) destaca, nesta segunda-feira, 16 de março, o papel fundamental da Ouvidoria como elo direto entre a sociedade e a Justiça do Trabalho em Sergipe. Para marcar a data, o Tribunal ressalta o fortalecimento de sua rede de acolhimento, com foco em temas sensíveis e urgentes da atualidade. Especialização no Acolhimento Uma das atualizações mais recentes na estrutura do Tribunal foi a criação do canal específico para...

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) finalizou, nesta sexta-feira, 13, as atividades da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Itabaiana. Os trabalhos, que tiveram início na quinta-feira, 12, foram coordenados pelo presidente e corregedor do Regional, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho. A fiscalização e orientação técnica contaram com a participação da juíza titular da unidade, Kátia Alves de Lima Nascimento, além de servidores,...