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O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) manterá o calendário das sessões do 2º grau previstas para setembro de 2026, apesar da indisponibilidade do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). O DEJT está inoperante para todos os órgãos da Justiça do Trabalho desde o dia 18 de agosto, em razão de intercorrências técnicas de segurança. Segundo o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a previsão de retorno do sistema é para o dia 8 de...

  De 19 a 25 de setembro de 2026, Aracaju (SE) se transformará na capital nacional do esporte institucional. A cidade receberá a 23ª edição da Olimpíada Nacional do Judiciário Federal (ONJF), o maior evento de integração socioesportiva entre servidores e magistrados do setor no país. A Cerimônia de Abertura acontecerá no dia 19 de setembro, no Ginásio Constâncio Vieira, marcando o início oficial das competições com o desfile das delegações. Após ter sido sede em...

  Começou na manhã desta quarta-feira (2), no Tribunal Superior do Trabalho, o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho. Com a participação de magistrados, pesquisadores e especialistas, o evento integra as atividades da  2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas. O objetivo é discutir a formação e a aplicação de precedentes, os mecanismos de uniformização da jurisprudência nos TRTs e os desafios relacionados ao uso de ferramentas de inteligência...

  Estão abertas as inscrições para o minicurso Assédio Eleitoral e o Seu Enfrentamento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Escola Nacional do Judiciário (Enaju). A capacitação será realizada em 16 de setembro, das 10h às 18h, em formato híbrido, com atividades presenciais no auditório do CNJ, em Brasília, e transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. As inscrições podem ser feitas até 15 de setembro, por meio de formulário disponível...

  Os Agentes de Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) participaram, nos dias 1º e 2, do “Curso de Direção Defensiva e Evasiva”. Promovida pela Escola Judicial (Ejud-20), a capacitação integra a Atualização Anual para Atividade de Segurança 2026. O curso é ministrado pelos agentes de Polícia Judicial Josemilson de Meneses Tavares e José Cleonâncio de Santana Macêdo, ambos com experiência na área. A formação busca aprimorar as...

  Apoio logístico dos TRTs poderá facilitar deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e atender comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais A Justiça do Trabalho vai apoiar o Programa Seu Voto Importa, iniciativa da Justiça Eleitoral para ampliar as condições de acesso de eleitoras e eleitores aos locais de votação nas Eleições 2026. A cooperação prevê apoio logístico dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), inclusive com a possibilidade de...

  Interessados em participar como expositores ou ouvintes poderão se inscrever até 11/9 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 21/9, às 14h, uma audiência pública para discutir a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que autorizam o elastecimento de jornada de trabalho em locais insalubres sem a necessidade de licença prévia das autoridades competentes. A iniciativa foi determinada pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues, relator do incidente...

  Nova ferramenta amplia transparência e fortalece inovação e eficiência dos serviços da Justiça do Trabalho O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou o Banco Nacional de Produtos Digitais e Iniciativas da Justiça do Trabalho (BNPI), painel público que reúne, em um único ambiente, informações sobre produtos digitais e iniciativas de inovação desenvolvidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo próprio...

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realizará no dia 3 de setembro, a apresentação dos trabalhos técnicos do Edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 . O evento ocorre das 17h às 19h por meio da Plataforma Cisco Webex , com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Para mais informações acesse a programação (publicado em 28/08/2026, às 09h20). Faça a sua inscrição acessando o formulário eletrônico acessando...

  Objetivo da iniciativa é uniformizar a interpretação do direito e pacificar as relações sociais O Tribunal Superior do Trabalho deu início, nesta segunda-feira (31), à 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas. Criada em abril, a iniciativa busca fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho, com ações de capacitação, disseminação de boas práticas e aplicação qualificada dos precedentes. Entre os...