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  Ofício encaminhado aos Tribunais Regionais do Trabalho estabelece prioridade absoluta para processos relacionados ao tema O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) prorrogou até 18 de dezembro o Plantão Judiciário Eleitoral, criado para receber denúncias e atender casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho. A medida foi comunicada aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG nº 112/2026 assinado pelo presidente do CSJT,...

  Ministro Alberto Balazeiro apresentou acordo de cooperação técnica e incentiva adesão de TRTs à iniciativa Fortalecer a prevenção e o enfrentamento do trabalho infantil e da exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente nas ações de Justiça Itinerante.  Durante a 8ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), realizada em Brasília nos dias 20 e 21 de outubro, o coordenador geral do...

  Encontro Nacional do Natjus, no RJ. Foto: Ascom/TJRJ Levantamento nacional reúne dados de 32 NatJus e aponta desafios para aprimorar a estrutura e o funcionamento  Os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) emitiram 291 mil notas técnicas entre janeiro de 2023 e agosto de 2026, ampliando o suporte especializado às decisões judiciais relacionadas à saúde. Somente em 2025, foram produzidas 86 mil notas, o equivalente a cerca de 340 por dia útil. Os dados...

Assinatura de acordos para modernizar gestão de precatórios. Foto: Ana Araújo/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará mais um passo para modernizar a gestão de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) no Poder Judiciário. O presidente do Conselho, ministro Edson Fachin, assinou, nesta terça-feira (3/11), dois acordos voltados ao desenvolvimento do Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq). As parcerias foram firmadas com o...

  Abertura do evento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães: Foto: Júlia Rosa/MJSP A presença das mulheres nos espaços de decisão é fundamental para transformar instituições e ampliar a garantia de direitos. Esse foi o eixo da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça, aberta nesta quarta-feira (4/11), em Brasília, com centenas de participantes e representantes do sistema de justiça, do poder público e da sociedade civil. O Conselho Nacional de Justiça...

  Detalhes do Evento Data: 30 de novembro – 1 de dezembro de 2026 Categorias: eventos O Conselho Nacional de Justiça realizará, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2026, o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Fortaleza/CE. O evento tem por objetivo avaliar a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, aprovar as Metas Nacionais e Específicas para 2027, bem como divulgar os tribunais agraciados com o Prêmio CNJ de Qualidade 2026. O...

  Liminares em diferentes regiões do país incluem reintegração de funcionários, multas por descumprimento, ordens de retratação e medidas para garantir a liberdade de voto Menos de dez dias após o segundo turno das eleições, a Justiça do Trabalho determinou várias medidas urgentes contra o assédio eleitoral em diferentes regiões do país. Entre elas estão a reintegração de empregados dispensados por suposta motivação política e a retirada de publicações que...

Evento reunirá representantes dos quatro programas institucionais da Justiça do Trabalho De 4 a 6 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em Porto Alegre, sediará o 2º Encontro Nacional de Programas Institucionais da Justiça do Trabalho. O evento discutirá a proteção dos direitos das trabalhadoras domésticas, o combate ao trabalho infantil e escravo doméstico e o enfrentamento à discriminação, sob o tema Trabalho Decente e Grupos Vulnerabilizados: uma...

  Especialistas explicam como a divisão desigual dessas tarefas afeta as mulheres e apontam caminhos para compartilhar responsabilidades Marcar consultas, organizar a alimentação, acompanhar a rotina escolar e cuidar de familiares. Antes e depois do expediente, essas tarefas ocupam o tempo de muitas mulheres e continuam exigindo atenção mesmo quando elas estão no trabalho. Essa responsabilidade pode limitar oportunidades de estudo, emprego e crescimento profissional. Neste 29 de...

  A manhã desta quinta-feira, 29, no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) foi iniciada com muita música, teatro, gastronomia e oportunidades de encontro entre magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, com a comemoração ao Dia do Servidor (28 de outubro). Promovido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), o evento teve início com um café da manhã no hall de entrada do prédio amarelo, acompanhado pela apresentação energética do Grupo Batalá...