Notícias

  Está disponível, na Escola Nacional do Judiciário (Enaju), a trilha formativa Justiça e Equidade Racial — Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. Gratuita e aberta ao público, a capacitação pode ser acessada mediante cadastro no ambiente virtual da Enaju. Com carga horária de 15 horas e ofertada na modalidade autoinstrucional, a formação tem como objetivo apoiar a compreensão e a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, contribuindo para...

Segunda edição da série "Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista" vai financiar estudos sobre inteligência artificial, trabalho deslocalizado e pejotização para aprimorar atuação  Até 14/9, a Justiça do Trabalho está com inscrições abertas para a 2ª edição da Série "Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista". Coordenada pelo Centro de Pesquisas Judiciárias do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a...

Evento será realizado em todo o país de 14 a 18 de setembro Na sexta-feira (31/7,) a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) realizou reunião de alinhamento para a 16ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorrerá em todo o país de 14 a 18 de setembro. O encontro virtual foi conduzido pelo gestor Executivo da CNEET, juiz Cácio Manoel, e reuniu gestores regionais de Execução Trabalhista. Também participaram representantes das áreas de...

  Detalhes do Evento Data: 7 de agosto de 2026 Categorias: eventos O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza no dia 7 de agosto, a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 – Tema: Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência. O evento ocorre das 17h às 19h por meio da  Plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Para mais informações acesse a programação...

  Detalhes do Evento Data: 6 de agosto de 2026 Categorias: eventos O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza no dia6 7 de agosto, a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 – Tema: Judicialização da Saúde. O evento ocorre das 17h às 19h por meio da Plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Para mais informações acesse a programação (publicada...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) finalizou nesta sexta-feira, 31/7, a oficina prática “Saneamento de Dados Processuais no PJe (foco nos Indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade)”. A capacitação teve como objetivo auxiliar os participantes na regularização dos lotes de processos que impactam diretamente o alcance das metas e o alcance da pontuação do TRT da 20ª Região no Prêmio CNJ de Qualidade 2026, contribuindo para o aprimoramento...

Atualização de resolução do CSJT reforça atuação integrada no combate à prática e aprimora o monitoramento dos processos na Justiça do Trabalho. Sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam caracterizar assédio eleitoral nas relações de trabalho, o magistrado deverá comunicar imediatamente o caso ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE). A medida foi publicada nesta terça-feira (28) na Resolução CSJT n.º 452/2026,...

Programa especial aborda como falsas promessas de emprego e o uso das redes sociais favorecem o aliciamento de vítimas   Neste Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, o Conexão Trabalho apresenta uma edição especial sobre o tráfico de pessoas e o trabalho em condições análogas à escravidão. O programa mostra como falsas promessas de emprego e abordagens em redes sociais podem levar ao aliciamento de vítimas e orienta a população sobre...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o preenchimento off-line de duas ferramentas voltadas à proteção de vítimas de violência: o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), utilizado no atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria). Com a atualização, o preenchimento do Formulário Rogéria e da Parte I do...

Ser atraído por uma oferta de trabalho e acabar dormindo em barracos cobertos por lona, cozinhando em fogões improvisados sobre o chão de terra e consumindo água sem condições adequadas é um exemplo de situação real registrada por auditores fiscais do trabalho durante operações de resgate em localidades do interior do Brasil. Neste 30 de julho, data do Dia Mundial de Enfrentamento...