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A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) finalizou, nesta sexta-feira, 13, as atividades da Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Itabaiana. Os trabalhos, que tiveram início na quinta-feira, 12, foram coordenados pelo presidente e corregedor do Regional, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho. A fiscalização e orientação técnica contaram com a participação da juíza titular da unidade, Kátia Alves de Lima Nascimento, além de servidores,...

O Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), sediará, entre os dias 16 e 20 de março, o 187º período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A programação reunirá autoridades, especialistas e representantes de instituições para discutir temas relacionados à proteção dos direitos humanos no âmbito do Sistema Interamericano. As atividades terão início no dia 16 de março, das 14h30 às 18h30, com a realização do Seminário Internacional da...

Quais os avanços alcançados e como ampliar a equidade de gênero no Poder Judiciário. Para responder a esses questionamentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sedia, na próxima segunda-feira (16/03), o debate “Resolução à Transformação – Oito anos da Política de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário”.   O objetivo é avaliar a evolução obtida após a criação da Resolução n....

Presidente do TST e relator do recurso repetitivo ressaltaram necessidade da participação da sociedade na definição de precedentes vinculantes O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou na manhã desta quinta-feira (12) uma audiência pública para debater a validade de normas coletivas que autorizam a prorrogação da jornada de trabalho em ambientes insalubres sem licença prévia das autoridades competentes. A discussão tem relevância por se tratar de normas de saúde,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no dia 16 de março o evento “Da Resolução à Transformação – 8 anos da Política de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário”, instituída pela Resolução n. 255/2015. A ocasião representa uma oportunidade estratégica para avaliar os avanços obtidos, identificar desafios persistentes e fomentar o diálogo interinstitucional sobre ações futuras, reafirmando o papel do CNJ como articulador de políticas...

O Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário (ONIT) se reuniu nesta quinta-feira (12/3), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para dar prosseguimento à discussão de medidas que ampliem a transparência e a ética no Judiciário brasileiro. Na reunião desta quinta-feira, os integrantes do ONIT apresentaram proposta de criação de um portal da transparência, dentro do site do CNJ, que vai disponibilizar, de forma gráfica e agregada, valores de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta quinta-feira (11/3) consulta pública para reunir contribuições sobre os desafios enfrentados por vítimas diretas e indiretas de violência praticada por agentes de segurança pública no acesso à Justiça. As manifestações irão subsidiar a elaboração de um protocolo de atendimento humanizado no âmbito do Poder Judiciário, voltado às necessidades específicas desse público A iniciativa integra as ações do  Observatório...

É com grande entusiasmo que anunciamos o 2.º Encontro Nacional da Mulher Policial Judicial, que será realizado nos dias 12 e 13 de março de 2026, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Dando continuidade à iniciativa inaugurada em 2025, o encontro tem como objetivo reunir servidoras policiais judiciais de todo o país para fortalecer a equidade de gênero e ampliar o protagonismo feminino na segurança institucional do Poder Judiciário. Nesta segunda edição, a...

  Enfrentar a violência doméstica e familiar não é algo que a mulher precise fazer sozinha. Muitas mulheres demoram a buscar ajuda por medo, insegurança ou falta de informação. Por isso, é importante saber que existem serviços preparados para acolher, orientar e oferecer proteção. Isso é o que o CNJ mostra na segunda matéria da série da campanha “A violência não mora aqui”. Em todo o país, existe uma rede de serviços disponível para esse atendimento: a Rede de...

  Resolução do CNJ consolida Justiça do Trabalho como ator estratégico para reduzir reincidência no sistema prisional Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) do Plano Nacional Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passam a contar com um juiz ou uma juíza do trabalho. A medida consta da Resolução 663/2025 do CNJ, que alterou a composição dos GMFs dos tribunais estaduais. Violação massiva de direitos O Plano Nacional Pena Justa, coordenado pelo CNJ...