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  Política nacional e observatório vão orientar ações do Judiciário para promover trabalho decente O Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram nesta terça-feira (18) um acordo de cooperação técnica para construir e implementar a Política Judiciária Nacional de Promoção do Trabalho Decente. O instrumento também prevê a criação do Observatório do Trabalho Decente (OTD), que...

  Detalhes do Evento Data: 26 de novembro de 2025 O Webinário Prevenção e Combate à Violência Digital contra Meninas e Mulheres, é uma realização do Conselho Nacional de Justiça, que integra a programação da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida anualmente pelo CNJ entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro e que em 2025 tem como tema central o Virtual também Real. A iniciativa busca reunir representantes dos diversos...

  A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que, na próxima quinta e sexta-feira, 20 e 21 de novembro, não haverá expediente nas unidades judiciais e administrativas. A suspensão ocorre em razão do feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra (20/11) e do ponto facultativo estabelecido para o dia 21/11 (conforme a Resolução Administrativa nº 028/2025) . Nesses dias, o atendimento ao público será realizado exclusivamente pelo...

  A arte como caminho para revelar temas que, por muitas vezes, permanecem silenciados. É esse movimento que orienta a exposição “A Terra que Insiste”, aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (17/11). A mostra reúne um recorte da produção do artista visual Moisés Patrício, marcada pela valorização da memória, da espiritualidade e das expressões de resistência da população negra brasileira. A exposição integra as atividades do Mês da...

Decisão segue jurisprudência consolidada do TST sobre a matéria A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o pagamento do adicional de insalubridade a empregados da Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A. O colegiado considerou que o fornecimento de protetores auriculares, em conformidade com as normas regulamentadoras, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites...

Em 1997, Simone André Diniz foi impedida de se candidatar a uma vaga de emprego por ser uma mulher negra. Após denúncias, o caso foi arquivado sem responsabilizações. Apenas em 2006, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reconheceu a responsabilidade do Brasil e emitiu recomendações. O episódio tornou-se símbolo da necessidade de mecanismos mais eficazes de enfrentamento ao racismo institucional, manifesto também no Judiciário. Porém, em 2025, 19 anos depois, a...

No Norte do Brasil, mudanças nos ciclos de cheia e seca dos rios aumentam exigências logísticas para levar atendimentos a comunidades Temperaturas em alta, aumento das secas, tempestades mais severas: as consequências das mudanças climáticas têm gerado danos diversos à população nas diferentes regiões do Brasil - e do mundo. Esses eventos têm afetado, também, a Justiça do Trabalho, que registra impactos à prestação de serviços para a sociedade em razão dos efeitos dessas...

Nesta segunda-feira, 17 de novembro, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata, data que inspirou o movimento Novembro Azul, criado em 2003, na Austrália. O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS), une-se a essa campanha para alertar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dessa doença, que ainda é cercada por tabus e resistência entre os homens. De acordo com o Instituto Nacional de...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) concluiu, nesta sexta-feira, 14, a programação do XXX Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistradas e Magistrados (CIFCM 2025). O último dia contou com palestras dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que compõem a Diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para o biênio 2025-2027, a saber: Ministro Augusto César Leite de...

  Em Belém (PA), ministro Vieira de Mello destacou que a economia atual deve pensar 'na energia limpa, nos empregos verdes e na sustentabilidade' O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou nesta quinta-feira (13) que, “sem justiça social, não haverá justiça climática; sem trabalho decente, não haverá transição justa; e, sem dignidade, não haverá futuro". O discurso foi...