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  Decisão sobre espaços para amamentação em shopping centers reforça posição do TST de priorizar proteção à maternidade, à infância e ao mercado de trabalho da mulher  O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou um recurso do Shopping Cidade Jardim, de Natal (RN), contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia determinado a instalação de local apropriado para todas as mulheres que trabalham nas suas dependências deixarem seus filhos...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região sediará, nesta sexta-feira (29/5), às 9h, a solenidade de encerramento da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026. O ministro vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Guilherme Augusto Caputo Bastos, vai comandar o encerramento, que acontece na Sala do Pleno do TRT-6. A solenidade será transmitida ao vivo pelo canal do TST...

  O incentivo à articulação entre os órgãos do sistema de justiça que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente está no foco de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante este mês de maio. Ao lançar a primeira edição do Mês da Infância Protegida, o CNJ atua para destacar políticas judiciárias e práticas de enfrentamento das violências e para assegurar celeridade da resposta judicial em casos envolvendo vítimas infantojuvenis. Em todo o...

  V Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário. Foto: Luiz Silveira/CNJ “A comunicação do Judiciário vai além da simples transmissão de informações. Ela implica construir confiança, garantir a compreensão das decisões e fortalecer a democracia brasileira.” A afirmação é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, durante a abertura do 5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder...

 Fotoarte: Banco de Imagens/CNJ O Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Judiciário aprovou, nessa quarta-feira (27/5), duas iniciativas destinadas a ampliar a prevenção e a resposta a tentativas de manipulação de sistemas de inteligência artificial usados pela Justiça. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Manifestação Técnica CNIAJ 1/2026 validou os riscos de injeção de comandos escondidos em documentos processuais e instituiu um programa...

  O 5º Encontro Nacional de Segurança Institucional da Justiça do Trabalho iniciou nesta quinta-feira (28/5), no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegre. O evento reúne autoridades da segurança pública e gestores da área de segurança institucional dos tribunais trabalhistas, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e atualização técnica. Veja o álbum de fotos Presenças A mesa de abertura foi composta pelo...

  Coleprecor também discutiu segurança cibernética e gestão de precatórios A atualização de sistemas nacionais, a gestão de precatórios, o aperfeiçoamento da execução trabalhista e os desafios da segurança da informação estiveram entre os temas debatidos na 4ª reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).  Os assuntos integram iniciativas estratégicas conduzidas pelo Conselho Superior da Justiça do...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou a doação, nesta quinta-feira (28), de cerca de 800 kg de papéis à Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care). Os materiais são provenientes de 808 processos judiciais físicos da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, que foram arquivados entre os anos de 2012 e 2018 e, agora, devidamente eliminados. A entrega foi acompanhada de perto por servidores do Arquivo Geral do Regional para garantir a...

Atualização da norma reforça gerenciamento de riscos psicossociais e consolida a urgência de uma cultura preventiva no país   A partir desta terça-feira (26), entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que passa a prever expressamente a inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais das organizações. A medida obriga empresas de todos os portes com contratos regidos pela CLT, incluindo...

Dados do IBGE indicam 1,65 milhão de meninos e meninas em situação de trabalho infantil no Brasil   Em ano de Copa do Mundo, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” convoca instituições e a sociedade a entrarem em campo no combate ao trabalho infantil, prática que compromete direitos, oportunidades, o presente e o futuro de milhões de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo.  A iniciativa integra uma mobilização global que marca o Dia Mundial e...