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Exposições apresentaram dados inéditos sobre impactos da prática nas relações de trabalho, discutiram casos de fraude, apontaram impactos socio-econômicos e mostraram contrastes entre discurso e realidade O avanço da pejotização e seus reflexos nas relações de trabalho contemporâneas dominaram os debates da tarde do Congresso Internacional Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea, nesta terça-feira (4), no Tribunal Superior do Trabalho....

  O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, editou, nesta segunda-feira (2/3), portaria que organiza comissão técnica de assessoramento aos Três Poderes da República. O grupo terá a missão de elaborar proposta sobre o cumprimento do teto remuneratório e regras de transição relacionada aos temas tratados na Reclamação n. 88.319 e da ADI n. 6.606, de relatoria dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes,...

  O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), nota técnica favorável ao Projeto de Lei 4.709/2025, que cria medidas para prevenir e combater o chamado “golpe do falso advogado” e outras fraudes em processos eletrônicos. A decisão foi tomada durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2026. A Nota Técnica 0001199-76.2026.2.00.0000 foi relatado pelo conselheiro Rodrigo Badaró e será enviado à Câmara dos Deputados para contribuir com a...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início ao levantamento do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2026. O índice é regulamentado pela Portaria Presidência CNJ 45/2026, com previsão de início do período de submissão em 20 de abril. O simulador do iGovTIC-JUD 2026 já está disponível na Connect-JUS para que os tribunais se preparem para o envio das informações. O simulador...

  Ministro Vieira de Mello Filho participou da primeira reunião do Observatório do Trabalho Decente no CNJ O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou, nesta segunda-feira, que o trabalho decente é um caminho de abertura para direitos civis e políticos e de combate às desigualdades. O ministro participou da primeira sessão do Observatório do Trabalho Decente do Poder...

  Congresso internacional apresentará conferências e painéis voltados à análise crítica do vínculo de emprego frente às novas formas de organização laboral Com a defesa de um olhar integrado e humanista sobre os desafios atuais e futuros das relações de trabalho, em um cenário marcado por transformações tecnológicas, econômicas e ambientais, foi iniciado, na noite desta segunda-feira (2), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, o Congresso...

  O evento, que começa nesta segunda-feira (2), será transmitido no canal da Enamat no YouTube, a partir das 19h. Certificação, no entanto, só valerá para os inscritos que acompanharem o Congresso presencialmente. O Congresso Internacional "Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea" começa hoje (2) e reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros para debater os principais desafios das relações de trabalho neste século. Os três dias de...

  O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, realizará a correição ordinária anual na Vara do Trabalho de Itabaiana entre os dias 12 e 13 de março de 2026. O procedimento faz parte das atribuições legais e regimentais da Presidência e visa fiscalizar e orientar as atividades jurisdicionais e administrativas da unidade. Segundo o cronograma estabelecido pelo edital, os trabalhos correicionais...

Representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20) realizaram, na última sexta-feira, 27, a 2ª reunião do ano de 2026. O encontro aconteceu na Sala de Múltiplos Eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) e foi conduzido pela desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, coordenadora do Grupo e gestora regional do Programa Trabalho Seguro (PTS) no âmbito do Regional. Durante a reunião foram ajustados detalhes para a...

  Os tribunais de justiça devem receber, a partir da próxima semana, uma comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir com a revisão do ato normativo que trata sobre os precatórios, Resolução CNJ n. 303/2019. As alterações devem acompanhar as diretrizes da Emenda Constitucional 136, que altera critérios e prazo para inclusão de precatórios na proposta orçamentária. A informação foi dada pelo Conselheiro Ulisses Rabaneda, que preside o Fórum...