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 Para ministro Vieira de Mello Filho, redução da jornada vai beneficiar principalmente as mulheres O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou nesta quinta-feira (15) que a aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 representa um avanço social importante. Segundo o ministro, a medida beneficiará especialmente as mulheres, que frequentemente acumulam as...

  Anúncio ocorreu durante o 11ª Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho nesta quarta-feira (14) A Justiça do Trabalho terá uma nova Política de Sustentabilidade para os órgãos de primeiro e segundo graus, com diretrizes que integram as dimensões ambiental, social, econômica, cultural e institucional. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (14) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para a XVII edição do Prêmio Conciliar É Legal. A iniciativa reconhece e divulga práticas que contribuem para a prevenção e a solução adequada de conflitos, a ampliação do acesso à Justiça e a promoção da pacificação social. De acordo com o regulamento, a premiação está dividida em dois eixos: Boas Práticas e Produtividade. O primeiro reconhece iniciativas efetivamente implementadas que promovam...

  Local amplia transparência e permite acompanhar etapas de processo Transparência e participação social na elaboração do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho. Para dar visibilidade a todas as fases desse processo, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou uma página que permite acompanhar a elaboração do plano e conhecer todas as ações realizadas. As informações estão disponibilizadas no site do CSJT na aba ‘Institucional’.  O Plano...

  Em mandados de segurança, TST avaliou enquadramento dos casos ao tema de repercussão geral que levou o STF a suspender a tramitação nacional de processos Resumo: O TST avaliou a suspensão da tramitação de dois processos sobre vínculo de emprego com base em uma decisão do STF referente a contratos de prestação de serviços autônomos.  Na ação de um rabino com contratos formais assinados, a suspensão da tramitação foi mantida porque, para a SDI-2, o caso se...

  Jovem Aprendiz oferece inserção no mercado de trabalho e contribui para afastar adolescentes de situações de exploração Aos 18 anos, o estudante Yan de Oliveira, do 3º ano do Ensino Médio, começou a construir, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), os primeiros passos de sua trajetória profissional. Como jovem aprendiz, ao mesmo tempo em que conclui a educação básica, começa a pensar nos caminhos que pretende seguir depois da escola. “Trabalhar no TST foi a minha...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) realizou, nesta sexta-feira, 9, o curso “Ferramenta Galileu – 2º Grau”, na modalidade presencial, no Laboratório de Informática da Escola. A capacitação foi voltada a servidores(as) que atuam nos gabinetes dos(as) desembargadores(as) e teve como foco o uso da ferramenta Galileu 2º Grau, um assistente de elaboração de minutas desenvolvido pelo TRT da 4ª Região (RS) e nacionalizado pelo Conselho...

  A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que realizará uma atualização na infraestrutura tecnológica do tribunal entre 0h do dia 17/10 (sábado) e 23h do dia 18/10/2026 (domingo). Durante esse período, todos os serviços de TIC, incluindo o Processo Judicial Eletrônico (PJe), ficarão indisponíveis. O funcionamento normal poderá ser restabelecido antes do prazo previsto caso os...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) tornou pública a realização de um novo processo seletivo (Edital nº 01/2026) para a concessão de bolsa-estágio a estudantes do curso superior de Direito. Organizada por Comissão designada pela Portaria DG.PR.N° 007/2026, a seleção visa ao preenchimento de vagas imediatas e à formação de cadastro de reserva em Aracaju e em varas do trabalho do interior do estado. Vagas, Remuneração e Carga Horária O certame oferece 18...

  Evento será realizado de 14 a 16 de outubro, no TST, em Brasília Termina nesta terça-feira (13) o prazo para inscrições no 11º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, que será realizado de 14 a 16 de outubro, em Brasília (DF). O evento reunirá magistrados, servidores, especialistas e representantes de instituições públicas para discutir iniciativas e estratégias de sustentabilidade na Justiça do Trabalho. A programação reúne debates sobre...