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  Reunião com selecionados para Programa de Cooperação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). FOTO: Luiz Silveira/CNJ Duas magistradas e um magistrado brasileiros vão participar do Programa de Cooperação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A iniciativa prevê atuação direta no tribunal internacional, com o objetivo de fortalecer a formação em direitos humanos e ampliar o diálogo entre o Judiciário brasileiro e o Sistema...

  Pelo quinto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá reconhecer ações, projetos ou programas inovadores desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário que fomentem a sustentabilidade e a prestação jurisdicional sob a perspectiva ambiental. Instituído pela Portaria n. 134 de 26/03/2026, o Prêmio Juízo Verde 2026 tem como objetivo disseminar práticas de sucesso que possam ser replicadas, além de incentivar os tribunais com os melhores resultados no Índice de...

  A possibilidade de estabelecer acordos em ações de saúde deve ser reforçada em todos os tribunais do país. A medida é foco do projeto Concilia+Saúde, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (6/4). O objetivo é fortalecer a cooperação institucional e promover a cidadania, com foco na eficiência da prestação jurisdicional, por meio de métodos alternativos de solução de conflitos.  A iniciativa foi apresentada em Manaus (AM), durante a...

  Magistrados responsáveis pelo Conecta lançaram o Promptus em evento no TJSC. Foto: Mauricio Vieira/NCI TJSC O Programa Conecta, incubadora de soluções tecnológicas disruptivas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já disponibilizou três produtos na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br): o Apoia (TRF-2), o Berna (TJGO) e o Promptus (TJPA). Outras 16 ferramentas, desenvolvidas por 11 tribunais brasileiros, muitas delas com uso de inteligência artificial (IA),...

  A cidade do Rio de Janeiro sedia, entre os dias 8 e 10 de abril, uma série de atividades voltadas ao aperfeiçoamento do atendimento do Poder Judiciário a vítimas de violência praticada por agentes de segurança pública. A iniciativa é do Programa Justiça Plural, parceria de cooperação internacional entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A programação reúne representantes do sistema de justiça,...

  No marco dos nove anos de instituição da Lei n. 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga um boletim com dados inéditos sobre a estrutura, a composição e as condições de trabalho das equipes técnicas multiprofissionais nos tribunais de justiça do país. Esses servidores e servidoras são essenciais para garantir que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas não sofram revitimização quando oferecem seus...

  A clareza na organização das informações e a facilidade para o usuário localizar dados nos sites dos tribunais brasileiros começam a ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta segunda-feira (6/4), tem início a nona edição do Ranking da Transparência, que estimula os órgãos do Poder Judiciário a disponibilizarem informações à sociedade de forma clara e padronizada. Dados sobre gestão, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), ouvidoria,...

  Curso de formação capacitou magistrados e magistradas para atuar de forma mais efetiva e humanizada em ações de itinerância Levar serviços judiciais a regiões distantes ou vulneráveis demanda organização, logística, sensibilidade e preparo para lidar com imprevistos. Para executar ações itinerantes Brasil afora e efetivar acesso à Justiça, juízes e servidores da Justiça do Trabalho em todos os estados já estão sendo capacitados. A primeira formação ocorreu...

  Por todo o Brasil, a Justiça do Trabalho vai promover diversas ações, como a distribuição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores de aplicativos. As fachadas dos prédios do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ficarão iluminadas com a cor verde durante este mês em atenção à campanha Abril Verde, de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Na Justiça do Trabalho, a campanha é...

Autoridades e especialistas com reconhecida atuação na temática indígena terão fala na reunião ampliada do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o evento, na quarta-feira (8/4), das 9h30 às 12h. Com a iniciativa, o CNJ busca promover diálogo entre instituições do Sistema de Justiça e lideranças indígenas, com foco na superação de barreiras...