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  • Publicado: Quarta, 11 Março 2026

    Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, o slogan neste ano de Copa do Mundo será “Um acordo muda o jogo”. A Justiça do Trabalho em todo o país realizará, de 25 a 29 de maio, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026. Com o slogan “Um acordo muda o jogo”, a edição deste ano terá a identidade visual inspirada em um dos eventos que mais traz união e mobilização no país: a Copa do Mundo de Futebol. A campanha destaca o diálogo como caminho...

  • Publicado: Quarta, 11 Março 2026

      Para a 6ª Turma, a conduta caracteriza litigância de má-fé Resumo: Uma empresa e seu advogado, ao apresentar as contrarrazões num recurso, citaram jurisprudência inexistente e precedentes falsos para sustentar sua tese. Os erros foram detectados por uma apuração interna do gabinete do relator do caso no TST. Para a 6ª Turma, o possível uso indevido de ferramentas de inteligência artificial na elaboração da peça processual não afastam a responsabilidade da...

  • Publicado: Quarta, 11 Março 2026

    Discurso ocorreu durante reunião com presidentes de tribunais do país para discutir desafios institucionais e perspectivas para o futuro da magistratura Durante encontro com magistrados de todo o país realizado nesta terça-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que o futuro da magistratura brasileira passa pelo fortalecimento da confiança pública, pela observância estrita da Constituição Federal e pelo compromisso...

  • Publicado: Terça, 10 Março 2026

    Representantes do Judiciário abordaram temas como confiança pública, cooperação entre instituições e governança Autoridades do sistema de Justiça participaram, na manhã desta terça-feira (10), de encontro realizado no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi a segunda reunião entre presidentes e representantes de tribunais convocada pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, para discutir desafios institucionais e...

  • Publicado: Terça, 10 Março 2026

      Detalhes do Evento Data: 12 de março de 2026 O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza no dia 12 de março, a Apresentação de Trabalhos Técnicos do Edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 Tema: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento ocorre das 17h às 19h por meio da plataforma virtual Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube Acesse o formulário de inscrição Assista ao...

  • Publicado: Terça, 10 Março 2026

      Os tribunais brasileiros já podem utilizar a ferramenta Berna, um sistema de inteligência artificial que identifica processos muito semelhantes entre si e ajuda no enfrentamento da chamada litigância predatória — caracterizada pelo ajuizamento em massa de ações repetidas ou padronizadas. Integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), a Berna analisou 30 milhões de processos ajuizados entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, em 88 tribunais do país, e...

  • Publicado: Terça, 10 Março 2026

      A iniciativa é voltada ao fortalecimento da política judicial de atenção às pessoas em situação de rua. Evento começa nesta segunda-feira (9). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (9/3) e terça-feira (10/3), a abertura dos trabalhos da Rede PopRuaJud 2026, iniciativa voltada ao fortalecimento da política judicial de atenção às pessoas em situação de rua. O encontro ocorrerá no auditório do Conselho, em Brasília (DF), e reunirá...

  • Publicado: Terça, 10 Março 2026

      A desigualdade não está só no salário: está nas horas “escondidas” de cuidado e organização da vida, e elas cobram um preço no corpo, na saúde e na carreira O banheiro do posto precisava ser limpo. Em muitos locais, essa tarefa entra em revezamento. Ali, não entrou. Todos os dias, a mesma trabalhadora fazia o serviço, não por regra escrita, mas por uma regra silenciosa: ela era a única mulher. “E ninguém achava isso nada demais”, relata a juíza Bárbara...

  • Publicado: Segunda, 09 Março 2026

      Foto: G. Dettmar/Ag.CNJ O encontro de trabalho da Rede PopRuaJud, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 9 e 10 de março, terá como destaque de abertura atividades culturais que dão visibilidade às experiências e à produção artística de pessoas em situação de rua. Na segunda-feira (9/3), às 18h, será lançado o livro Escritos do Asfalto, de Samuel Rodrigues, autor que viveu nas ruas e transformou suas vivências em poesia. A programação de abertura...

  • Publicado: Segunda, 09 Março 2026

      Plenário reconheceu natureza administrativa do instrumento da correição parcial, previsto no regimento da Corregedoria O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que permitem ao corregedor-geral da Justiça do Trabalho adotar medidas urgentes e suspender temporariamente atos para preservar a regularidade processual. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4168, na sessão plenária virtual encerrada em 24/2.  A ação...