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  A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão aqui apresentados. Uma pessoa se machuca em uma obra pública que estava sendo feita em uma rua. Por causa dessa lesão, o cidadão ou a cidadã entra com...

Reprodução do livro Inteligência Artificial. Foto: G.Dettmar/Ag.CNJ O Brasil é, até o momento, o único país de língua portuguesa que possui uma regulação específica para o uso da inteligência artificial (IA) na atividade jurisdicional. A constatação está no artigo “Uso da Inteligência Artificial nos Judiciários dos Países de Língua Portuguesa: análises e desafios com a perspectiva de cooperação internacional”, publicado na nova edição...

  Abertura da Exposição 8 de Janeiro: Mãos da Reconstrução. Foto: Luiz Silveira/STF A resposta institucional aos violentos ataques ocorridos contra a democracia, na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, foi marcada pela firmeza, serenidade e resiliência. A lembrança é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ao abrir, na tarde desta quinta-feira (8/1), a programação especial que marca os três...

  Investir na capacitação do profissional responsável pela mediação no sistema de justiça é essencial para reduzir a morosidade processual e promover soluções de conflitos mais alinhadas aos interesses das partes. Estudo publicado na revista eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) analisou como a capacitação formal e as competências pessoais influenciam no comportamento dos mediadores e, consequentemente, nos resultados das sessões de...

  Na primeira sessão do Plenário Virtual, a Turma analisou 21 processos - Foto: Ascom TJAP Um dos marcos da modernização do Poder Judiciário é a instituição de diretrizes para os julgamentos eletrônicos. Essas orientações e determinações conciliam a celeridade processual e o acesso à Justiça com a necessária preservação das garantias constitucionais. No entanto, as inovações tecnológicas não devem comprometer os direitos processuais essenciais.  Com esse...

A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão aqui apresentados.  A transformação ambiental que o Poder Judiciário conduz internamente tem ganhado força e prioridade na agenda do CNJ. Com estruturas...

  A análise da desigualdade racial a partir da branquidade do Poder Judiciário brasileiro e de seus privilégios estruturais — e de como esse fenômeno restringe o acesso e a permanência de pessoas negras na magistratura — constitui o eixo central do artigo O Véu da Branquidade e a Representatividade no Judiciário. De autoria do jurista Fernando Nascimento dos Santos, o texto aprofunda as dinâmicas de exclusão racial no sistema de justiça e discute como a naturalização dos...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) lançou a Revista nº 111, que tem como temática “Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Justiça do Trabalho e Controle de Convencionalidade”, construída a partir de jurisprudências de desembargadores e juízes do TRT-MG. Nesta edição, há um capítulo dedicado ao artigo publicado na Revista do TRT da 3ª Região, nº 77, de 2008, cujo tema foi “Direitos Humanos e Normas Internacionais do Trabalho: um estudo...

  A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão aqui apresentados. Cidadania, respeito e esperança. Os três substantivos comuns podem ser usados como sinônimos para programas implementados pelo...

Entre os temas das reuniões estão o planejamento de ações regionais, itinerâncias na Amazônia e articulação com o CNJ para firmar acordo de cooperação técnica. Os gestores e as gestoras nacionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PETI) se reuniram nesta semana, no Tribunal Superior do Trabalho, para alinhar as ações do programa, as estratégias e a definição de critérios para a execução de projetos em todo o Brasil até...