Notícias

  O Judiciário brasileiro passa por uma transformação na forma de julgar casos de violência contra a mulher. Impulsionado por tratados e decisões internacionais, bem como por diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento com perspectiva de gênero deixou de ser apenas um conceito acadêmico para se tornar uma diretriz obrigatória no país. O objetivo é eliminar estereótipos que, por décadas, contribuíram para desacreditar vítimas e favorecer a impunidade de...

Foto: Rômulo Serpa/CNJ Muitos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, ao completar a maioridade, precisam iniciar a vida adulta sem uma rede de apoio. Para aproximar esses jovens de oportunidades de estudo, qualificação profissional, trabalho e atendimento, como na área da saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança o PNC Digital, uma plataforma de gestão integrada que conecta o sistema de Justiça a parceiros institucionais e programas sociais.  O...

  O ouvidor nacional de Justiça, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto, participou, na terça-feira (8/7), em Fortaleza (CE), do evento Justiça pela Mulher da Justiça, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa integrantes da magistratura, servidores e servidoras e especialistas para discutir o papel das ouvidorias na prevenção e no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra magistradas, servidoras e colaboradoras do...

  Série audiovisual "Precisamos Falar de Cuidados" será divulgada nos canais institucionais para ampliar debate A Justiça do Trabalho aderiu à campanha "Precisamos Falar de Cuidados", iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à conscientização sobre o trabalho de cuidado e à promoção do debate sobre sua importância para a sociedade e para o Poder Judiciário. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), a série audiovisual está sendo divulgada nos elevadores e...

  Publicação mensal reúne andamento desses incidentes e traz links diretos para principais atos processuais  Acompanhar os precedentes qualificados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficou mais simples. O Tribunal lançou, no dia 1º de julho, o Boletim de Precedentes, publicação que reúne, de forma objetiva, as principais movimentações dos incidentes de recursos repetitivos (IRR e IRDR) e de assunção de competência (IAC), com acesso direto aos atos processuais mais...

  Evento será realizado em setembro no edifício-sede do TST, em Brasília Nos dias 2 e 3 de setembro, magistrados, servidores e demais interessados poderão participar do Seminário de Precedentes, evento que integra a programação da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas 2026. O evento reunirá especialistas para debater temas relacionados à formação, à aplicação e ao desenvolvimento dos precedentes judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho. Promovida anualmente em...

  Publicação mensal reúne andamento desses incidentes e traz links diretos para principais atos processuais  Acompanhar os precedentes qualificados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficou mais simples. O Tribunal lançou, no dia 1º de julho, o Boletim de Precedentes, publicação que reúne, de forma objetiva, as principais movimentações dos incidentes de recursos repetitivos (IRR e IRDR) e de assunção de competência (IAC), com acesso direto aos atos processuais mais...

  Termina nesta sexta-feira (10/7) o prazo para os tribunais brasileiros enviarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os documentos exigidos na avaliação do Eixo Desempenho do 3º Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário. Os arquivos devem ser enviados por formulário eletrônico disponível na página da premiação. O prêmio integra as ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e reconhece os tribunais que vêm fortalecendo políticas de promoção da...

  A equipe do Projeto Espiral Saberes, Práticas e Inovação Judicial na Lusofonia está em Portugal, primeira parada da missão que reunirá, em uma jornada de inovação judicial, magistrados, servidores e especialistas dos Sistemas de Justiça de países de Língua Portuguesa. Após a programação em Lisboa, que começou na segunda-feira (6/7) e se encerra nesta quarta-feira (8/7), a delegação seguirá para Cabo Verde, onde as atividades continuam entre os dias 13 a 15 de...

A conselheira do CNJ Noemia Porto, no Webinário Riscos Psicossociais: Organização e Gestão do Trabalho (NR-1). Foto: CNJ A atualização da Norma Regulamentadora n. 1 (NR-1) e os desafios para a prevenção dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho foram tema do webinário “Riscos Psicossociais: Organização e Gestão do Trabalho (NR-1)”, promovido nesta terça-feira (7/7) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Escola Nacional do Judiciário (Enaju). Na...