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  TV Justiça explica a diferença entre as duas A Justiça brasileira conta com uma grande estrutura - física, de pessoal, de tecnologia - para que os processos tramitem. As chamadas custas processuais são taxas cobradas para cobrir as despesas com os serviços prestados. No âmbito trabalhista, as custas têm características próprias. “No processo do trabalho, as custas são de 2% e são pagas ao final, pela parte vencida”, explica Nivaldo Dóro Júnior, chefe de gabinete do...

  Cooperação foi celebrada em cerimônia alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e ao Dia Nacional da Acessibilidade O Tribunal Superior do Trabalho formalizou, na última quinta-feira (5), uma parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) que permitirá a contratação de mais pessoas com deficiência intelectual. A iniciativa, parte do compromisso institucional do TST com a inclusão, atende à necessidade de fortalecer equipes que desempenham...

  A Corregedoria Nacional de Justiça assinou nesta terça-feira (9/12), durante a 17ª Sessão Ordinária de 2025, acordo de cooperação técnica com a Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas para fortalecer e qualificar a política nacional de enfrentamento contínuo a todas as formas de violência contra a mulher. A formalização da parceria ocorre em um momento de escaldada nos casos de feminicídio no país. O Tribunal de Justiça do...

  17ª Sessão Ordinária de 2025, conselheiro João Paulo Schoucair - Foto: G. Dettmar/ CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9/12), resolução que institui a Certidão Nacional Criminal (CNC) no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. A medida, analisada durante a 17ª Sessão Ordinária de 2025, representa uma reformulação profunda do atual modelo de emissão de certidões criminais no país.  A proposta é fruto...

  Violência nos estádios, racismo, violações de direitos do consumidor, falhas de serviço, descumprimento contratual, e questões de acessibilidade que impactem diretamente a experiência do público. Com a intenção de garantir celeridade e pacificação de conflitos em eventos esportivos e espetáculos artísticos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma que estabelece regras para o funcionamento dos Juizados Especiais do Torcedor...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou, nesta sexta-feira (5), uma manhã de celebração no auditório da instituição com a entrega de 240 equipamentos de informática e sete veículos para escolas públicas e entidades do terceiro setor da Grande Aracaju. A ação marca o encerramento do ciclo 2025 do projeto “Cidadania em Movimento & Combate ao Trabalho Infantil”, que percorreu todo o estado, do Sul ao Sertão, distribuiu 663 computadores e...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) participou, na última sexta-feira, 5, do lançamento do projeto ‘Conecta Macambira’ e da inauguração do laboratório de informática da Escola Municipal Cecílio Eugênio Alves, em Macambira. O evento ocorreu na sede da unidade de ensino e o Tribunal foi representado pela servidora Mônica de Oliveira Souza Andrade. Com foco na ampliação do acesso à tecnologia e na qualificação profissional de jovens, estudantes e...

  Entre as deliberações aprovadas para o ano que vem, está o lançamento de uma campanha anual de fortalececimento da aprendizagem para erradicar o trabalho infantil, com dignidade, educação e inclusão. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem realizou, nesta semana, a primeira reunião dos gestores nacionais e regionais da nova gestão para o biênio 2025/2027. Durante o encontro, foram discutidas ações que serão promovidas ao longo do...

  Detalhes do Evento Data: 11 de dezembro de 2025 O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza no dia 11 de dezembro, a divulgação da pesquisa “Diagnóstico sobre a atuação das equipes multidisciplinares nas unidades judiciárias”. O evento ocorreu das 17 às 19h por meio da plataforma virtual Cisco Webex. Assista ao evento pelo canal do CNJ no Youtube: Serviço: Pesquisa “Diagnóstico da Judicialização da Saúde...

  Detalhes do Evento Data: 10 – 11 de dezembro de 2025 O Conselho Nacional de Justiça, realizará nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025, na sede do CNJ em Brasília/DF, o VI Encontro do Fórum Nacional de Precatórios. O Encontro tem como finalidade promover o aprimoramento da gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário, propiciando a troca de experiências e a proposição de medidas que visem à uniformização de procedimentos e ao fortalecimento da efetividade da...