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A 4ª edição do Registre-se, principal mobilização do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica para pessoas e populações em situação de vulnerabilidade, terá início nesta segunda-feira (13/4). O mutirão, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, será realizado em todo o país até o dia 17 de abril, com o objetivo de assegurar direitos fundamentais à população. A iniciativa, instituída...

  Representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20) realizaram, na manhã de sexta-feira, 10, a 3ª reunião do ano de 2026. O encontro aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), no Gabinete da desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, coordenadora do Grupo e gestora regional do Programa Trabalho Seguro (PTS) no âmbito do Regional. O objetivo da reunião foi ajustar os últimos detalhes para a realização da...

Identidade visual mescla elementos de tradição e construção de futuro e valoriza formas que remetem a caminhos e soluções construídos no Tribunal Em 23 de setembro de 2026, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) completará 80 anos de sua instalação. Para iniciar essas celebrações, o Tribunal lançou uma marca comemorativa que remete não apenas à trajetória histórica de fortalecimento da Justiça do Trabalho no país, mas também reafirma o compromisso da instituição com a...

Contribuintes podem incluir, na declaração de Imposto de Renda 2026, doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio da campanha “Se Renda à Infância”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta edição, a campanha está voltada ao Arquipélago de Marajó (PA), região marcada por grandes distâncias, isolamento geográfico e índices expressivos de exclusão social. Para participar da campanha, os contribuintes devem fazer as doações...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) finalizou, nesta quinta-feira, 9, a Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Lagarto. Coordenadas pelo presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, as atividades foram acompanhadas pelo juiz titular, Otávio Augusto Reis de Sousa, e os(as) servidores(as) e estagiários(as) da vara. “Os resultados na Vara de Lagarto são reflexo de um compromisso institucional com a  prestação...

  Detalhes do Evento Data: 25 de março – 29 de abril de 2026 A Escola Nacional do Judiciário (ENAJU), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá o Curso EaD de Design de Serviços Digitais por meio da Transformação Digital e Ágil – Turma 01/2026, a ser realizado no período de 25 de março a 29 de abril de 2026, com carga horária total de 45 horas, por meio da plataforma de Ensino a Distância do CNJ. O curso contará com atividades assíncronas na plataforma EAD...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Solo Seguro 2025/2026. Agora, os interessados têm até o dia 13 de abril para se inscreverem, conforme estabelece a Portaria n. 22/2026. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e incentivar boas práticas de regularização fundiária urbana e rural em todo o país, valorizando projetos que simplifiquem procedimentos, reduzam prazos e custos, integrem informações e fortaleçam a...

 Foto: Ana Araújo/Ag. CNJ de Notícias.   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta terça-feira (7/4), evento virtual para apresentação das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) da Justiça Restaurativa (JR), que consiste em um modelo de resolução de conflitos focado na reparação de danos e na restauração de laços sociais. As TPUs são instrumentos do CNJ para padronizar a linguagem e a classificação de dados em todos os tribunais brasileiros, de forma que...

  Estão abertas as inscrições para o Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário (IAJus 2026), que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 24 de abril, em Brasília (DF). Promovido pelo Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário (CNIAJ), o evento tem o objetivo de difundir soluções de inteligência artificial que estejam em fase de desenvolvimento, implantação ou funcionamento no Poder Judiciário. Voltado a...

  Reunião com selecionados para Programa de Cooperação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). FOTO: Luiz Silveira/CNJ Duas magistradas e um magistrado brasileiros vão participar do Programa de Cooperação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A iniciativa prevê atuação direta no tribunal internacional, com o objetivo de fortalecer a formação em direitos humanos e ampliar o diálogo entre o Judiciário brasileiro e o Sistema...