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A conciliação encerra demandas de forma consensual, viabiliza o pagamento célere dos créditos trabalhistas e reforça o papel da Justiça do Trabalho na solução pacífica dos conflitos. A Vara do Trabalho de Maruim homologou, sob a direção da juíza do trabalho Gilvania Oliveira de Rezende, um grande acordo judicial no valor total de R$ 1.061.081,31. A conciliação beneficia trabalhadores da saúde envolvidos em 68 processos que tramitavam na unidade. A audiência foi realizada de...

TRTs terão magistrados de plantão para medidas urgentes. Policiais judiciais também participarão de ações de segurança e transporte de eleitores Plantão para casos urgentes de assédio eleitoral, policiais judiciais na segurança das eleições e, em alguns estados, veículos para o transporte de eleitores. A Justiça do Trabalho terá diferentes frentes de atuação nas Eleições 2026. Segundo o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) realizou, nos dias 29 e 30 de setembro, o Módulo II do Programa de Preparação para a Aposentadoria do TRT da 20ª Região em 2026 (PPA-2026). Com o tema “Educação Financeira e Investimentos com foco na preparação para a aposentadoria”, o curso foi realizado no Espaço de Capacitação e Inovação da Ejud-20 e teve carga horária de 10 horas. O curso foi ministrado por Tiago André de Freitas, analista...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) conquistou o Selo Linguagem Simples 2026, certificação nacional concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Divulgada nesta quarta-feira, 30, no site do CNJ, a lista de contemplados destaca os órgãos do Poder Judiciário que promovem a simplificação da comunicação institucional e o fim do "juridiquês" em decisões, atos processuais e documentos públicos. Para atender e consolidar as diretrizes de linguagem...

  Programa vai abordar os impactos das novas tecnologias na saúde, segurança e relações de trabalho O podcast "Do Oiapoque ao Chuí – A Justiça do Trabalho tá aqui!" ganhará uma edição especial em formato de videocast, com transmissão ao vivo, para abordar o tema do trabalho seguro na era digital.  A transmissão ocorrerá no dia 30 de setembro, data que marca o encerramento do Setembro Amarelo, pelo canal do TST no YouTube, a partir das 9h, e integrará a cobertura...

15ª Sessão Ordinária de 2026. Foto: Luiz Silveira/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (29/9), o Manual Prático de Atuação e Julgamento à Luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Apresentado durante a abertura da 15ª Sessão Ordinária de 2026, o documento reúne referências jurídicas e práticas para orientar magistrados, servidores e demais profissionais do sistema de justiça na garantia dos direitos das pessoas com...

Representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) visitaram, nesta terça-feira, 29, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE). Na oportunidade, a comitiva conheceu de perto as ações dos programas Aluno Cidadão e Jovem Aprendiz, mantidos pelo TRT-SE. A equipe foi recebida pelo presidente do TRT-SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, acompanhado de gestores e servidores que apresentaram o funcionamento e os resultados colhidos pelas iniciativas. A equipe do...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) recebeu nesta terça-feira, 29, a visita institucional do Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fábio Leal Cardoso. O encontro teve como objetivo reafirmar a relação harmoniosa, colaborativa e respeitosa entre o TRT-SE e a Procuradoria Regional do Trabalho no estado, fortalecendo o diálogo entre as casas jurídicas. Na ocasião, o presidente do Tribunal, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, esteve...

  De 21 a 30 de setembro, todas as pessoas poderão contribuir para definir desafios e prioridades dos próximos seis anos A partir desta segunda-feira (21), a Justiça do Trabalho vai ouvir a sociedade para definir as prioridades que orientarão sua atuação nos próximos seis anos. A Pesquisa Nacional Integrada do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (PE-JT 2027-2032) pretende reunir opiniões, necessidades e sugestões de pessoas que utilizam, trabalham ou se relacionam com...

Decisão foi tomada em julgamento de recurso de revista repetitivo   O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta segunda-feira (28), tese jurídica vinculante no sentido de que os sindicatos têm legitimidade para defender, nas fases de conhecimento, liquidação e execução, direitos dos integrantes da categoria que representa, mesmo que a ação envolve apenas um trabalhador. Para a maioria do Tribunal, a necessidade de individualizar os beneficiários ou quantificar os...