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  Em mandados de segurança, TST avaliou enquadramento dos casos ao tema de repercussão geral que levou o STF a suspender a tramitação nacional de processos Resumo: O TST avaliou a suspensão da tramitação de dois processos sobre vínculo de emprego com base em uma decisão do STF referente a contratos de prestação de serviços autônomos.  Na ação de um rabino com contratos formais assinados, a suspensão da tramitação foi mantida porque, para a SDI-2, o caso se...

  Jovem Aprendiz oferece inserção no mercado de trabalho e contribui para afastar adolescentes de situações de exploração Aos 18 anos, o estudante Yan de Oliveira, do 3º ano do Ensino Médio, começou a construir, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), os primeiros passos de sua trajetória profissional. Como jovem aprendiz, ao mesmo tempo em que conclui a educação básica, começa a pensar nos caminhos que pretende seguir depois da escola. “Trabalhar no TST foi a minha...

  A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que realizará uma atualização na infraestrutura tecnológica do tribunal entre 0h do dia 17/10 (sábado) e 23h do dia 18/10/2026 (domingo). Durante esse período, todos os serviços de TIC, incluindo o Processo Judicial Eletrônico (PJe), ficarão indisponíveis. O funcionamento normal poderá ser restabelecido antes do prazo previsto caso os...

  Evento será realizado de 14 a 16 de outubro, no TST, em Brasília Termina nesta terça-feira (13) o prazo para inscrições no 11º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, que será realizado de 14 a 16 de outubro, em Brasília (DF). O evento reunirá magistrados, servidores, especialistas e representantes de instituições públicas para discutir iniciativas e estratégias de sustentabilidade na Justiça do Trabalho. A programação reúne debates sobre...

  Ao longo de seus 80 anos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) construiu uma trajetória marcada por transformações, decisões e pelas pessoas que ajudaram a escrever essa história. Entre elas, estão advogados e advogadas que, com suas experiências profissionais, mantêm uma relação contínua com o Tribunal e com a Justiça do Trabalho. Para muitos profissionais da advocacia, o TST faz parte da sua formação, dos desafios e dos  momentos marcantes da ...

  A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que, na próxima segunda-feira, 12 de outubro, não haverá expediente nas unidades judiciais e administrativas. A suspensão ocorre em razão do feriado nacional. Nesse dia, o atendimento ao público será realizado exclusivamente pelo plantão judiciário, das 8h às 18h, destinado ao recebimento e à apreciação de matérias urgentes. Os prazos processuais que tiverem início ou término nessa data...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quinta-feira (8/10), o Encontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidadania da Pessoa Idosa. O evento híbrido será das 9h30 às 17h30, no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e terá transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. A iniciativa é do Comitê Nacional da Pessoa Idosa e Suas Interseccionalidades, presidido pela conselheira Noemia Porto, e integra...

  Projeto TJBA Protege. Foto: Divulgação. Ampliação do atendimento em finais de semana e feriados, plantões especializados e integração eletrônica a sistemas de acompanhamento das mulheres estão entre as iniciativas adotadas pelos tribunais para acelerar e qualificar a análise das medidas protetivas de urgência e tornar mais efetiva a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Diferentes experiências mostram o Poder Judiciário engajado no...

  Apresentação da Nota Técnica Conjunta elaborada por Conselho Nacional de Justiça e Banco Central do Brasil. Foto: Luiz Silveira/STF Calcular precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) ficou mais fácil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (6/10), a primeira Calculadora Nacional de Precatórios. O anúncio foi feito pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, durante o recebimento da nota técnica com...

Estádio do Mineirão, nem Belo Horizonte (MG). FOTO: ALMG A pouco mais de oito meses do apito inicial da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, o Poder Judiciário intensifica a preparação para atuar nas oito cidades brasileiras que receberão partidas da competição. Segurança dos torcedores, resposta rápida a ocorrências, combate à violência contra a mulher e padronização da atuação dos Juizados do Torcedor estão entre os pontos acompanhados pelo Conselho Nacional de Justiça...