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  Estão abertas as inscrições para o 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet). O evento será realizado nos dias 29 e 30 de julho, na Universidade Ceuma, no bairro Renascença, localizada na Rua Anapurus, 1, em São Luís. O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com parceria...

  Detalhes do Evento Data: 30 de julho – 1 de agosto de 2025   O Conselho Nacional de Justiça – CNJ realiza, com apoio dos órgãos do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário – SIAUD-Jud, a quarta edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário, nos dias 30, 31 de julho e 1º. de agosto no Auditório do CNJ, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. O evento teve por objetivo debater temas práticos e teóricos relacionados à...

  Evento  acontece em 18 de julho, a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CSJT no YouTube. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai promover, no dia 18 de julho às 14h30, o webinário "PJe para Colegiados: Novas Soluções de Pauta, Gabinete e Sessão", com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),  no YouTube. Otimização O evento tem como objetivo apresentar as novas funcionalidades da...

As novas ferramentas prometem maior eficiência, acessibilidade e inovação para a Justiça do Trabalho O Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho conta, a partir da versão 2.16, com novas funcionalidades que atenderão os usuários na elaboração das minutas de votos, na criação e revisão das pautas e no julgamento dos processos nos órgãos colegiados. As novas soluções, disponibilizadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foram desenvolvidas...

  O volume 6/2024 da Revista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) está disponível para acesso livre e traz como tema principal A competência constitucional da Justiça do Trabalho e a jurisprudência do STF. O dossiê temático aborda as complexas transformações da Justiça do Trabalho, suscitando reflexões sobre seu futuro. Complementarmente, o volume traz artigos sobre outros temas da linha editorial: -  relações...

Tribunal rejeitou recurso da Caixa contra tese vinculante definida em maio O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na última segunda-feira (30), um recurso da Caixa Econômica Federal contra a fixação da tese jurídica de que o funcionário público com filho com transtorno do espectro autista (TEA) tem direito à redução de jornada sem alteração salarial.  A tese foi firmada em maio deste ano, num recurso repetitivo envolvendo a Empresa Brasileira de Serviços...

Evento será entre 18 e 22 de agosto. Seminário internacional faz parte da programação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nesta terça-feira (8) o hotsite oficial da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, que será realizada entre 18 e 22 de agosto. A página reúne todas as informações sobre a programação, os objetivos e as iniciativas relacionadas ao evento, que agora passa a integrar oficialmente o calendário anual do Tribunal. A Semana Nacional dos Precedentes...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) realizou, nas duas últimas semanas, mais um curso relacionado a sistemas informatizados do Tribunal: “Sigeo: módulo de diárias”. A capacitação, implementada nos dias 26/6 e 4/7, das 8h às 12h, com 8 horas de duração, teve como objetivo apresentar as funcionalidades básicas do módulo de diárias do Sistema de Gestão Orçamentária do TRT-20 (Sigeo) e foi destinado a servidores(as) que atuam em unidades administrativas do...

Nesta terça-feira, 8 de julho, Sergipe celebra 205 anos de sua emancipação política, um marco significativo na história do estado, que representa a sua separação da Capitania da Bahia. A autonomia administrativa foi oficializada em 1820, após um longo processo de articulação política e econômica. Até então subordinado à Capitania da Bahia desde o período colonial, Sergipe conquistou sua independência em 8 de julho de 1820, por meio de um decreto do rei Dom João VI,...

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que não haverá expediente nos dias 7 e 8 de julho, em razão do ponto facultativo (conforme a Resolução Administrativa nº 010/2025) e do feriado estadual pela Emancipação Política de Sergipe, respectivamente. Durante esse período, o atendimento ao público será realizado exclusivamente pelo plantão judiciário, das 8h às 18h, destinado ao recebimento e à apreciação de matérias urgentes. Os...