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  O Poder Judiciário encerrou 2025 com 75,5 milhões de processos em tramitação, segundo dados consolidados do relatório Justiça em Números 2026. O resultado representa redução de 3,4 milhões de processos em relação ao ano anterior, queda de 4,3%, e deixa o acervo em patamar inferior ao registrado entre 2020 e 2023, período em que chegou a 84,3 milhões de processos.  Os dados foram apresentados na terça-feira (23/6), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2026 do...

  Foto: Luiz Silveira/CNJ Os critérios de transparência aplicados ao Judiciário e monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram totalmente cumpridos por 20 órgãos. Além disso, outros 83 órgãos alcançaram mais de 90% de cumprimento dos itens avaliados em 2026. Os resultados parciais da 9ª edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário foram publicados nesta quinta-feira (25/6). A prévia traz números superiores a 2025, quando 19 órgãos da Justiça...

  Passo a passo mostra como calcular a cota, escolher a entidade formadora e cumprir a legislação Implementar um programa de aprendizagem permite às empresas formar novos profissionais e contribuir para a inserção protegida de adolescentes e jovens no mercado de trabalho.  Regulamentada pela Lei 10.097/2000 (Lei do Aprendiz), a aprendizagem profissional combina formação teórica e prática, garantindo qualificação, acompanhamento pedagógico e direitos trabalhistas aos...

  Presidentes dos TRTs do Paraná e do Piauí passam a integrar o Conselho. CSJT também deliberou sobre nova regra de assistência à saúde para unificar critérios e diretrizes do STF e do CNJ. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) empossou, nesta sexta-feira, durante a 5ª Sessão Ordinária, os desembargadores Arion Mazurkevic, presidente do TRT da 9ª Região (PR), e Téssio da Silva Torres, presidente do TRT da 22ª Região (PI), como representantes das regiões Sul...

  Para que as instituições de Justiça reflitam de maneira mais democrática a sociedade brasileira, uma iniciativa busca ampliar as oportunidades de formação e fortalecer lideranças femininas no sistema de Justiça. O programa Caminhos para Liderança de Mulheres na Justiça, apoiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá magistradas, promotoras, procuradoras e defensoras públicas de todo o país em uma jornada de dez meses voltada ao desenvolvimento de competências...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação para orientar os tribunais sobre como os oficiais de justiça poderão utilizar os sistemas informatizados no cumprimento de mandados judiciais. As orientações foram aprovadas por unanimidade na 9ª Sessão Virtual do CNJ. A recomendação incentiva a correta utilização de ferramentas eletrônicas de pesquisa, observados os princípios da legalidade, eficiência, transparência, proporcionalidade, segurança da...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) realizou, nesta sexta-feira, 26, a Roda de Conversa "Equidade Racial, de Gênero e Diversidade LGBTQIAPN+: caminhos para uma sociedade mais justa". O encontro aconteceu no Espaço de Capacitação e Inovação e reuniu magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e jovens aprendizes do Tribunal. A programação teve início com um café de boas-vindas e a recepção dos participantes. Em...

  Celebrado mundialmente, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+ é comemorado no dia 28 de junho. Mais do que uma data festiva, o momento é um convite a instituições públicas e à sociedade civil a refletirem sobre a importância do respeito, da inclusão e da garantia de direitos fundamentais para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) aproveita a data para reafirmar seu...

  Com milhares de trabalhadores resgatados todos os anos, especialistas defendem capacitação permanente para identificar violações, proteger vítimas e responsabilizar quem se beneficia da exploração A promessa era de trabalho. Em muitos casos, também de moradia, de alimentação e de possibilidade de uma vida melhor. Para milhares de pessoas, porém, a oferta termina em jornadas exaustivas, condições degradantes, servidão por dívida, restrição de liberdade e outras formas...

Documento apresenta ações realizadas pelos programas que integram a Política Nacional do Trabalho Decente do judiciário trabalhista A Justiça do Trabalho divulgou o Relatório Anual de Ações dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho de 2025. O documento reforça o compromisso institucional na garantia dos direitos dos trabalhadores, dos direitos fundamentais e na promoção da dignidade humana. Essas iniciativas desenvolvem e fortalecem as ações estratégicas concebidas...