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A implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos tribunais será tema de webinar no próximo dia 1º/10, com a professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Rossana Guerra de Sousa. Doutora em Ciências Contábeis, especialista em auditorias e gerente de controle interno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a professora falará, com base na exitosa experiência da Justiça paraibana, sobre o papel do setor de auditoria, por meio da consultoria, no processo de...

    Os órgãos do Poder Judiciário brasileiro terão à disposição a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), um sistema multisserviço que, além de unificar o trâmite processual no país, permitirá a realização de adequações de acordo com as necessidades de cada tribunal. A medida, que mantém o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como a principal ferramenta para tramitação processual na Justiça brasileira, foi aprovada durante a 318ª Sessão...

O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) realizará, no dia 25/9/2020, audiências remotas de conciliação em processos na fase de execução das empresas Bomfim, M. Mattos, Itaguassu e Samarsa. Participarão das audiências os juízes Carlos João de Gois Júnior e Gilvânia Oliveira de Rezende, além dos servidores da Coordenadoria de Apoio à Execução (CAE), todos conectados de suas residências, conforme determinação da Presidência do TRT da 20ª Região. As audiências serão...

Alternativa à Semana Nacional da Conciliação, cancelada por conta da pandemia, o evento leva em consideração as peculiaridades regionais no combate ao coronavírus. A Justiça do Trabalho vai promover, em novembro, o Mês Nacional da Conciliação. O formato, anunciado pelo vice-presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), ministro Vieira de Mello Filho, é uma alternativa à Semana Nacional...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) divulga Edital para credenciamento de peritos, tradutores e intérpretes. O Edital, de nº 01/2020, foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, na edição de 15 de setembro de 2020. Os interessados em atuar nos processos judiciais de competência do Tribunal deverão se inscrever no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho (AJ/JT), que estará disponível no site do TRT20 a partir...

O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) realizou, na semana de 14 a 18/9/2020, audiências com processos das concentrações das executadas IBGP (Instituto Brasileiro de Gestão Pública), Itaguassu, Coqueiral, M. Mattos, Emdagro, Hospital Cirurgia, Cehop, Bomfim, Progresso e Samarsa. Ao todo, foram realizadas 302 audiências, com a celebração de 257 acordos, totalizando R$ 4.703.742,29 em créditos liberados para os exequentes. Haverá, ainda, 29 audiências de exequentes que não puderam...

A juíza titular da Vara do Trabalho de Itabaiana, Laura Vasconcelos Neves da Silva, realizou, na última semana, audiências para tentativa de conciliação em processos que se encontram na fase de execução. Tais processos haviam sido incluídos em pauta por conta da Semana Nacional de Execução, que estava prevista para o período de 14 a 18/9/20, tendo sido adiada para o mês de dezembro. Dos seis processos colocados em pauta, houve celebração de acordo em quatro deles, cujos valores...

A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, iniciará, no dia 28/9/2020, Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Maruim. Enquanto durarem as medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), as correições, no âmbito do TRT da 20ª Região, serão realizadas, em caráter excepcional, de maneira remota. Os interessados em participar da audiência e da...

A capacitação vai apresentar cálculos trabalhistas, de atualizações, regime de trabalho e demais valores que impactam o cálculo das verbas. Com o objetivo de apresentar o sistema PJe-Calc e suas funcionalidades básicas a advogados, peritos e interessados no sistema, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), está oferecendo webinários sobre o software, que passará a ser obrigatório para juntar...

A juíza do Trabalho da 20ª Região, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, participou na manhã desta quinta-feira, 17/9, da 8ª reunião telepresencial do Coleprecor, Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho. Na oportunidade, ela apresentou o panorama de sua atuação como Conselheira do CNJ, Conselho Nacional de Justiça. A juíza faz parte de 3 (três) comissões permanentes do Conselho, são elas: a Comissão Permanente de Eficiência Operacional,...