Notícias

  De 21 a 30 de setembro, todas as pessoas poderão contribuir para definir desafios e prioridades dos próximos seis anos A partir desta segunda-feira (21), a Justiça do Trabalho vai ouvir a sociedade para definir as prioridades que orientarão sua atuação nos próximos seis anos. A Pesquisa Nacional Integrada do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (PE-JT 2027-2032) pretende reunir opiniões, necessidades e sugestões de pessoas que utilizam, trabalham ou se relacionam com...

  Iniciativa permite uma distribuição automática mais equilibrada no PJe de ações do Juízo 100% Digital; a intenção é reduzir desigualdades na carga de trabalho A 7ª Reunião Ordinária de 2026 do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) iniciou a programação de palestras, nesta segunda-feira (21), no Rio de Janeiro, com a apresentação de uma experiência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) chamada Projeto...

  Podem concorrer projetos desenvolvidos pelas unidades de comunicação dos TRTs e do Conselho Federal e das seccionais OAB As inscrições para o Prêmio Justiça do Trabalho de Comunicação foram prorrogadas até dia 30 de setembro. A nova data consta do edital retificado, publicado nesta quinta-feira (24) no site da premiação.  Iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o prêmio reconhece ações criativas e...

  Encontro reuniu magistrados, servidores e representantes de coletivos de pessoas com deficiência para discutir inclusão no ambiente de trabalho O encerramento do II Seminário Ativismos para a Luta Anticapacitista na Justiça do Trabalho, realizado na tarde desta quarta-feira (23/9), reuniu debates sobre acessibilidade digital e enfrentamento ao capacitismo. Magistrados, servidores e representantes de coletivos de pessoas com deficiência discutiram barreiras ainda presentes no...

  Lançamento do Restaura. Foto: Amanda Damaceno/CNJ Ouvir as pessoas envolvidas em um conflito, compreender os danos causados e construir caminhos para sua reparação são atividades centrais da Justiça Restaurativa. Para fortalecer a gestão dessas práticas, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) desenvolveu o sistema Restaura, que já está disponível para tribunais de todo o país. A nacionalização da ferramenta pelo Conecta foi anunciada nesta quinta-feira, 24...

  Detalhes do Evento Data: 30 de setembro de 2026 14:00 – 16:00 Categorias: eventos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 30 de setembro de 2026, das 14h às 16h, a cerimônia de entrega da XVI edição do Prêmio Conciliar é Legal, no Auditório do CNJ, em Brasília/DF. A solenidade será realizada presencialmente e contará com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. O Prêmio Conciliar é Legal reconhece iniciativas e resultados de destaque voltados à...

  Marcação no sistema do Processo Judicial Eletrônico dá visibilidade ao direito, assegurado pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, nas unidades da Justiça do Trabalho Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e nos procedimentos judiciais e administrativos em que sejam parte ou interessadas. A garantia está prevista no artigo 9º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), o Estatuto da Pessoa...

  Iniciativa “Em Pauta a Melhor Idade” integra calendário de ações de conciliação e busca dar efetividade à prioridade processual para pessoas com 60 anos ou mais Entre 5 e 9 de outubro de 2026, a Justiça do Trabalho realizará a iniciativa “Em Pauta a Melhor Idade”, com foco na conciliação de processos que tenham como parte pessoas com 60 anos ou mais. A mobilização ocorre em alusão ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro. De...

  Com o slogan “Seu direito por inteiro”, evento aconteceu de 14 a 18 de setembro em todo o país A 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 14 a 18 de setembro, mobilizou a Justiça do Trabalho em todo o país para transformar decisões judiciais em pagamento efetivo de direitos. Ao longo da semana, foram arrecadados R$ 6,1 bilhões, resultado de acordos, expedição de alvarás, pagamento de precatórios e RPVs (Requisição de Pequeno Valor), além de leilões...

  Encontro abordou projetos de prevenção e pós-resgate, produção de provas e integração com a Justiça Itinerante O enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e a proteção ao trabalho do migrante estiveram no centro da primeira reunião nacional de gestores do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante (PETE), realizada na última quinta-feira (17/9). Por videoconferência, gestores nacionais e...