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  TRT da 19ª Região reconhece competência da JT para julgar ações relacionadas aos impactos trabalhistas do afundamento do solo provocado pela mineração de sal-gema Nesta semana, a série “Trabalho e Clima: Justiça do Trabalho e COP30” traz casos em que os impactos ambientais decorrentes da ação humana geraram consequências na saúde e nas vidas de milhares de pessoas e que geraram processos trabalhistas. Em Maceió (AL), o colapso geológico provocado pela extração de...

  O ambiente virtual, cada vez mais presente, também tem sido palco de agressões que atravessam telas e impactam profundamente a vida real de meninas e mulheres. Foi com esse alerta que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conduziu, nesta quarta-feira (26/11), o Webinário Prevenção e Combate à Violência Digital contra Meninas e Mulheres, parte da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, realizada anualmente pelo órgão entre 20 de novembro e 10 de...

  A premiação vai agraciar os TRTs em sete categorias, além do Grande Prêmio. A cerimônia será realizada na próxima quarta-feira (3), às 16h, no Tribunal Superior do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho anunciam os finalistas da 1ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Comunicação Social. Os projetos foram desenvolvidos pelas unidades de Comunicação Social  dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). A...

Profissionais recém-formados e pós-graduados em Serviço Social e Psicologia poderão contar com novas oportunidades de experiência prática no Poder Judiciário. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (25/11), durante a 16ª Sessão Ordinária de 2025, a criação do Programa de Residência Psicossocial do Poder Judiciário. A iniciativa passa a integrar oficialmente as políticas públicas da Justiça, fortalecendo a atuação multidisciplinar no...

O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres ganhou uma nova ferramenta nesta terça-feira (25/11). No marco do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Guia Interinstitucional de Avaliação de Risco para Aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar). O documento reúne orientações para qualificar a aplicação do Fonar, instrumento utilizado para identificar...

A cultura da pacificação social foi celebrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (24/11), com o lançamento de um livro que apresenta as experiências trazidas pela política judicial de solução de conflitos. A obra “Conciliar é Legal: 15 anos da Resolução CNJ n. 125/2010” reúne reflexões, análises e perspectivas que contribuíram para a consolidação e o fortalecimento da cultura de diálogo no âmbito do Judiciário. Na cerimônia de lançamento, o...

O Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário (Onit) realizou, nesta segunda-feira (24/11), a sua primeira reunião de trabalhos com a definição dos quatro temas que serão inicialmente discutidos pelos seus integrantes nos próximos meses. O Observatório foi criado em outubro deste ano pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, para fortalecer a integridade, a ética pública, a governança e a transparência no sistema...

Tribunais de todo o país iniciaram, nessa segunda-feira (24/11), a 31ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca acelerar julgamentos e fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. A ação concentra mutirões processuais, atividades educativas e articulações com instituições da rede de proteção. Dados das edições anteriores mostram a importância do...

Em uma ação que marca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado nesta terça-feira (25/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a empresa Telefônica Brasil Vivo deram início à campanha “Salve Ela”, para a divulgação de programa de conscientização do combate à violência contra a mulher.  A partir do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n. 70/2025, assinado, nesta segunda-feira (24/11), pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal...

  Nesta terça-feira, 25/11, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio do  Programa Trabalho Seguro (PTS) e do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, reforça o compromisso com a conscientização e o enfrentamento à violência de gênero. Instituída em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data tem o objetivo de mobilizar a sociedade, denunciar as diversas...