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  Os integrantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20) participaram, nesta sexta-feira (30), da primeira reunião do ano. A procuradora-chefa em exercício do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Clarisse Farias Malta, participou da reunião, que aconteceu no gabinete da desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, coordenadora do Getrin-20 e gestora regional do Programa Trabalho Seguro (PTS). Desembargadora do Trabalho Rita...

  Instituições públicas e privadas, agentes públicos, organizações não governamentais, empresas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino já podem se inscrever na 3ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade. As práticas podem ser apresentadas até 27 de fevereiro. Podem concorrer projetos ou programas inovadores que promovam a dignidade da pessoa, com foco em quatro campos: responsabilidade social do...

  A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão aqui apresentados. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece regras para a coleta, o tratamento, o armazenamento e o compartilhamento de...

  O Poder Judiciário brasileiro recebeu, em 2025, 12 mil novos processos relativos a tráfico de pessoas e trabalho escravo. O número é mais que o dobro do registrado no ano anterior, quando 5,6 mil processos começaram a tramitar na Justiça, segundo o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, marcado nesta quarta-feira (28/1), o CNJ relembra esforços da Justiça para assegurar que...

  Nestaquinta-feira (29/01), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o enfrentamento a todas as formas de violência contra pessoas LGBTQIA+ ganhou um novo aliado com o lançamento do Guia Interinstitucional para Aplicação do Formulário Rogéria. O documento orienta a atuação integrada do sistema de Justiça, da segurança pública e da rede de proteção em todo o país. O objetivo é padronizar a aplicação e a interpretação do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de...

  O Comitê Local PopRuaJud realizou, em 27 de janeiro de 2026, sua primeira reunião do ano, de forma virtual, sob a coordenação do desembargador Thenisson Santana Dória (TRT-SE), para definir o planejamento das ações voltadas à população em situação de rua.  Entre as deliberações, destacou-se a adequação à Resolução CNJ nº 605/2024, que estabelece a realização mínima de dois mutirões anuais, a comunicação prévia das datas ao CNJ e o registro de ações de...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) promoveu, na manhã de quarta-feira (28), uma reunião com representantes da Fecomércio e do Senac para tratar da implantação do restaurante-escola nas dependências do Tribunal. Durante o encontro, a Fecomércio e o Senac apresentaram a proposta do projeto do novo espaço pedagógico, que prevê, além do funcionamento do restaurante, a instalação de salas de aula no Tribunal, configurando um ambiente prático de...

  O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou, na manhã da quinta-feira, dia 29, as Sessões Ordinária e Administrativa, marcando o início das atividades do colegiado em 2026. As sessões foram presididas pelo presidente do TRT/SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho. Ao abrir os trabalhos, o presidente desejou um ano produtivo a todos que integram a Justiça do Trabalho em Sergipe e destacou a importância do diálogo, da harmonia e do...

Neste 29 de  janeiro, a Justiça do Trabalho reafirma seu papel na promoção do trabalho decente e no combate à discriminação O Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, é um marco importante para valorizar as diferenças e promover a igualdade de oportunidades. A Justiça do Trabalho, na sua atuação institucional, tem como norte o trabalho decente, a proteção dos direitos fundamentais e o enfrentamento das práticas discriminatórias. O objetivo é...

Tribunal também iluminou sua fachada com as cores da bandeira trans, em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vieira de Mello Filho, recebeu nesta terça-feira (27) representantes da comunidade trans para o lançamento do Programa Transformação, voltado à inclusão social e à redução de desigualdades no mercado de trabalho, com atenção especial a mulheres trans e travestis. Para marcar o Dia Nacional da...