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  Evento será realizado em setembro no edifício-sede do TST, em Brasília Nos dias 2 e 3 de setembro, magistrados, servidores e demais interessados poderão participar do Seminário de Precedentes, evento que integra a programação da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas 2026. O evento reunirá especialistas para debater temas relacionados à formação, à aplicação e ao desenvolvimento dos precedentes judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho. Promovida anualmente em...

  Publicação mensal reúne andamento desses incidentes e traz links diretos para principais atos processuais  Acompanhar os precedentes qualificados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficou mais simples. O Tribunal lançou, no dia 1º de julho, o Boletim de Precedentes, publicação que reúne, de forma objetiva, as principais movimentações dos incidentes de recursos repetitivos (IRR e IRDR) e de assunção de competência (IAC), com acesso direto aos atos processuais mais...

  Termina nesta sexta-feira (10/7) o prazo para os tribunais brasileiros enviarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os documentos exigidos na avaliação do Eixo Desempenho do 3º Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário. Os arquivos devem ser enviados por formulário eletrônico disponível na página da premiação. O prêmio integra as ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e reconhece os tribunais que vêm fortalecendo políticas de promoção da...

  A equipe do Projeto Espiral Saberes, Práticas e Inovação Judicial na Lusofonia está em Portugal, primeira parada da missão que reunirá, em uma jornada de inovação judicial, magistrados, servidores e especialistas dos Sistemas de Justiça de países de Língua Portuguesa. Após a programação em Lisboa, que começou na segunda-feira (6/7) e se encerra nesta quarta-feira (8/7), a delegação seguirá para Cabo Verde, onde as atividades continuam entre os dias 13 a 15 de...

A conselheira do CNJ Noemia Porto, no Webinário Riscos Psicossociais: Organização e Gestão do Trabalho (NR-1). Foto: CNJ A atualização da Norma Regulamentadora n. 1 (NR-1) e os desafios para a prevenção dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho foram tema do webinário “Riscos Psicossociais: Organização e Gestão do Trabalho (NR-1)”, promovido nesta terça-feira (7/7) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Escola Nacional do Judiciário (Enaju). Na...

  O relatório final da Pesquisa Litigância Contra o Poder Público mostra que 11 grandes temas concentram 90% das ações judiciais contra a administração pública no Brasil. O estudo foi conduzido pela Universidade de São Paulo (USP), por meio de um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A pesquisa analisou processos em que União, estados, municípios,...

Nesta quarta-feira, 8 de julho, Sergipe comemora 206 anos de sua emancipação política, data que marca a conquista da autonomia administrativa em relação à antiga Capitania da Bahia. O momento representa um dos principais acontecimentos da história sergipana e simboliza o fortalecimento da identidade e do protagonismo do estado. Durante o período colonial, Sergipe permaneceu subordinado à administração baiana. Essa realidade começou a mudar em 8 de julho de 1820, quando o rei Dom...

Foram prorrogadas até o dia 11 de julho as inscrições para a 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. A premiação reconhece ações efetivas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. As candidaturas podem ser enviadas até 20 de junho. Serão premiados projetos, programas, experiências, ações, produções científicas e trabalhos acadêmicos que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas....

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 27 e 29 de julho, a quinta edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário. O evento, que acontece no Auditório do CNJ com transmissão pelo canal do Conselho no Youtube, conta com o apoio dos órgãos do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud). Além de difundir as melhores práticas adotadas pelos órgãos públicos, o evento tem por objetivo debater temas práticos e teóricos...

  A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) informa que não haverá expediente nesta quarta-feira, 8 de julho, em decorrência do feriado estadual da Independência de Sergipe. As atividades regulares do Tribunal serão retomadas na quinta-feira, dia 9 de julho. Em casos de urgência durante o feriado, o TRT-SE funcionará em regime de Plantão Judiciário, das 8h às 18h. Os cidadãos e profissionais do Direito podem consultar as escalas de magistrados e...