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Página, que reúne serviços e ações, está mais moderna, intuitiva, objetiva e acessível   Na semana em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos de promulgação, o portal do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem ganhou novo layout. De forma mais intuitiva e dinâmica, a nova página destaca o impacto e os resultados da iniciativa, reúne ações do programa, legislação relacionada, além de facilitar a consulta a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Chamamento Público n. 01/2026 destinado à seleção de instituições e grupos de pesquisa que possam fornecer subsídios e colaborar com os trabalhos do Observatório do Trabalho Decente. Esse órgão consultivo foi criado pelo CNJ e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2025, para monitorar dados, acompanhar decisões judiciais e propor políticas para garantir direitos sociais, segurança, igualdade e erradicar o trabalho...

O Judiciário deve se aproximar ainda mais das questões relacionadas aos povos indígenas de maneira preventiva, e não apenas para mediação de conflitos. Essa oportunidade está sendo discutida entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).   Para o supervisor do Fonepi,...

  A ausência de boletins de ocorrência ou de medidas protetivas em grande parte dos casos de feminicídio não significa que as vítimas permaneceram inertes diante da violência. Essa é uma das conclusões do artigo “Entre o silêncio e a (sobre)vivência: fatores multicausais e estruturais que dificultam o acesso à Justiça de mulheres em situação de violência de gênero”, publicado na primeira edição do volume 10 da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça...

Magistrados(as), procuradores(as) do Trabalho, servidores(as), advogados(as), estudantes de direito e demais interessados(as) podem participar. O tema é “NR-1 - Gerenciamento de Riscos e a Responsabilidade do Empregador: além da reparação, a centralidade da prevenção no Direito do Trabalho Contemporâneo”. O material pode ser enviado até 31/8/2026.   O Subcomitê da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) convida magistrados(as), procuradores(as) do...

  O Núcleo de Justiça 4.0 - Juízo de Conciliação Coletiva da Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região (TRT-SE)  celebrou o seu primeiro acordo global. A conciliação vai quitar todas as execuções trabalhistas que tramitam no Tribunal contra a empresa Huteba Mercantil Ltda., beneficiando 17 trabalhadores por meio de 14 processos, alcançando o valor total de R$ 713.920,83. Juízo de Conciliação Coletiva da Execução Implementado pelo Ato SGP.PR nº...

Reunião entre gestores apresentou balanço das ações do primeiro semestre e definiu como prioridade a execução de projetos de promoção da equidade   Pela primeira vez, todos os Tribunais Regionais do Trabalho apresentaram projetos no âmbito do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho. O marco foi destacado durante a reunião de gestoras e gestores nacionais e regionais do Programa, realizada em 30 de junho, que reuniu 30 gestores regionais de...

  Detalhes do Evento Data: 5 – 6 de agosto de 2026 Em 2025, o CNJ comemorou a nacionalização do Programa Novos Caminhos com o 1.º Encontro Nacional do PNC, em Brasília (DF). Isso significa que o PNC funciona em todos os estados e no Distrito Federal, por meio da atuação de cada Tribunal de Justiça com instituições parceiras locais (públicas e privadas), sob a coordenação-geral da Corregedoria Nacional de Justiça. Neste ano, o CNJ promoverá o 2º Encontro...

  Estatuto fundamenta decisões da Justiça do Trabalho, impulsiona aprendizagem profissional e acompanha novos desafios do ambiente digital. Um adolescente de 16 anos morreu após ser contratado irregularmente para trabalhar com estruturas metálicas, uma atividade que integra a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Em outro caso, um adolescente venezuelano foi submetido a condições análogas à escravidão, com jornadas exaustivas, moradia degradante e assédio...

  Evento será realizado de 25 a 27 de agosto, em Brasília, e reunirá especialistas, magistrados, servidores e pesquisadores. Estão abertas as inscrições para o 4º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho. Com o tema "Trabalho, Transformações Econômicas e Justiça", o evento será realizado, presencialmente, de 25 a 27 de agosto, na sede do TST, em Brasília. O congresso tem como objetivo fortalecer a pesquisa...