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Plantão especial começou no início do mês e seguirá até o segundo turno das eleições Juízes e desembargadores do Trabalho que atuarão no plantão especial de assédio eleitoral participaram, no dia 7 de agosto, de uma capacitação sobre o atendimento de medidas urgentes durante as eleições de 2026. A iniciativa faz parte das ações da Justiça do Trabalho para prevenir e combater práticas que possam prejudicar a liberdade de voto dos trabalhadores no ambiente profissional. O...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançaram o concurso nacional de desenho “Conectados com Direitos: o ECA Digital tá on”, que convida crianças e adolescentes a expressarem, por meio da arte, como imaginam uma internet mais segura e protegida. Podem participar estudantes matriculados em escolas públicas e privadas até o 3º ano do ensino médio. O concurso terá duas categorias: uma para crianças de até 11 anos e...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) firmaram um Termo de Cooperação Técnica voltado ao desenvolvimento colaborativo do Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq) e à criação do Portal Nacional das Cessões de Crédito. A parceria busca aperfeiçoar os instrumentos tecnológicos utilizados na gestão, no processamento, acompanhamento e na padronização nacional dos precatórios e das...

  A garantia dos direitos das crianças na primeira infância exige a atuação articulada entre Poder Executivo, Judiciário e Ministério Público. É com esse propósito que será realizado, na terça-feira (18/8), o webinário nacional “Pacto pela Primeira Infância: governança, articulação e fortalecimento da rede”, que marcará uma nova etapa do programa. A fase indica a inserção da atual rede de instituições à estrutura de governança da Política Nacional Integrada da...

  Atuação dos núcleos especializados estará no centro da Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2026 Quando uma decisão trabalhista não é cumprida espontaneamente, a Justiça do Trabalho inicia a fase de execução. Em muitos casos, o maior desafio é encontrar bens do devedor  para quitar a dívida. Para isso, os Núcleos de Pesquisa Patrimonial (NPPs) dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) reúnem magistrados e servidores especializados na identificação de...

  O Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou, no dia 7 de agosto, a segunda reunião do ano de 2026. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).  Na pauta, a definição e aprovação das ações alusivas ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. Participaram da reunião a coordenadora do Subcomitê de...

  No dia 7 de agosto, a Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital (CRJIID) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou a segunda reunião de 2026. O encontro ocorreu no Gabinete da desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, coordenadora do colegiado. Durante a reunião, os integrantes avaliaram positivamente a primeira ação da Justiça Itinerante realizada neste ano, no dia 17 de abril, no Povoado Pindoba, e definiram a realização...

  No último dia 7 de agosto, o Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira sediou a 4ª Reunião do Grupo Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20). Coordenado pela magistrada, o encontro teve como foco o balanço das atividades do primeiro semestre e o planejamento do calendário de ações para o segundo semestre. Participaram do encontro as seguintes instituições: TRT-SE; Associação Regional de Magistradas e Magistrados da Justiça do...

Abertura do Judiciário Sustentável – 4.ª Edição. Foto: Pedro França /CNJ A inclusão da sustentabilidade na gestão dos tribunais e na atuação jurisdicional, aliada à defesa de políticas públicas baseadas em evidências e ao fortalecimento da cooperação institucional, marcou a abertura da 4ª edição do Judiciário Sustentável, realizada na tarde desta sexta-feira (14/8), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Na avaliação do supervisor da...

  Discutir o futuro dos LabJus, apresentar projetos inovadores na Justiça e explorar as soluções tecnológicas como potencializadoras de ações de impacto para o cidadão: esses são alguns objetivos da sexta edição do encontro nacional dos laboratórios de inovação do Poder Judiciário, o FestLabs Nacional, que será realizado nos dias 20 e 21 de agosto, em Cuiabá (MT). Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso...