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  Para reconhecer e valorizar as histórias que remontam a trajetória do Poder Judiciário e revelam caminhos para compreender o presente e construir o futuro, o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário 2027 está com as inscrições abertas. Até 11 de dezembro, os interessados podem se inscrever pelo formulário eletrônico disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Nacional...

  Conselheira Jaceguara Dantas. Foto: Luiz Silveira Mulheres que procuram a Justiça para denunciar situações de violência passam a contar com novas diretrizes destinadas a impedir que o próprio processo judicial seja utilizado como instrumento de intimidação, perseguição ou retaliação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (27/10), durante a 17ª Sessão Ordinária do colegiado, recomendação que orienta magistrados a prevenir, identificar e...

  O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lançou nesta terça-feira (27/10) a campanha Novembro Alerta, que dedicará o próximo mês à conscientização sobre segurança cibernética no Poder Judiciário. A iniciativa integra as ações do Programa Justiça [+Segura] e busca fortalecer a proteção dos sistemas judiciais, dos dados e dos direitos de quem procura a Justiça. Durante o lançamento, ocorrido na...

  Tribunal também decidiu encaminhar mais um tema ao Pleno para firmar precedente vinculante O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou, em sessão virtual encerrada na última sexta-feira (23), duas novas teses jurídicas com efeito vinculante (Temas 316 e 317) e determinou a afetação de uma nova matéria para fixação futura de tese (Tema 315). As decisões visam uniformizar a jurisprudência trabalhista e garantir maior segurança jurídica e celeridade no julgamento...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) concluiu, na segunda-feira, 26, a instalação de um letreiro com a identificação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), no prédio da Escola Judicial (Ejud-20), em Aracaju. A medida busca facilitar a localização das unidades por jurisdicionados, advogados e demais pessoas que procuram os serviços da Justiça do Trabalho em Sergipe. A instalação faz parte das ações de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) empossou, na segunda-feira, 26, o servidor Mateus Feitosa Cardoso no cargo de analista judiciário, área administrativa. Aprovado no concurso público realizado em 2024, ele participou de cerimônia conduzida pelo diretor-geral do Tribunal, Sérgio Santana de Matos.  Durante a solenidade, o diretor-geral parabenizou o servidor pela aprovação e desejou sucesso na nova etapa da trajetória profissional no TRT-SE. Em seguida, a...

  Em sessão ordinária do Tribunal Pleno, ministro Vieira de Mello Filho ressaltou parceria com MPT e afirmou que apuração das denúncias continuará após fim das eleições O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que a Justiça do Trabalho continuará combatendo o assédio eleitoral mesmo após o encerramento das eleições de 2026. A declaração foi feita nesta segunda-feira...

  O que você considera prioridade para melhorar os serviços da Justiça brasileira? Até 3 de novembro, a sociedade está convidada a contribuir com a definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre espaço, por meio de consulta pública, para que toda a sociedade opine sobre propostas que vão orientar a atuação dos tribunais no próximo ano.  A intenção é que, ao indicar quais áreas e desafios merecem atenção...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) acolheu, neste domingo, 25, o pedido do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e determinou que a Viação Atalaia LTDA. adotasse medidas para garantir que seus trabalhadores exercessem o direito ao voto no segundo turno das Eleições 2026. A decisão foi proferida pelo juiz Carlos João de Gois Junior durante o Plantão Judiciário. Na liminar, o magistrado determinou que a empresa adotasse providências...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) concluiu, na sexta-feira, 23, o treinamento “PJe – Novo Colegiado”, voltado a magistrados(as) de 2º grau e servidores(as) dos Gabinetes de Desembargador(a) do Tribunal. A capacitação foi realizada nos dias 20, 21 e 23 de outubro, das 8h às 12h. O treinamento teve como objetivo preparar os(as) participantes para utilizar as novas funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe) relacionadas à...