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  Cerimônia dos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. Foto: Rosinei Coutinho/STF Mais de 50% das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) são concedidas no mesmo dia em que são requeridas e cerca de 90% são analisadas em até 48 horas. O dado foi apresentado nesta quarta-feira (20/5), durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os 100 dias do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio entre os Três Poderes do Estado brasileiro. A iniciativa reúne...

  Detalhes do Evento Data: 27 de maio de 2026 Categorias: eventos No dia 27 de maio de 2026, o Conselho Nacional de Justiça promove a 30ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, sobre o eixo temático “Justiça Restaurativa e Justiça e Cidadania“. O evento será realizado por meio da Plataforma Microsoft Teams com transmissão ao vivo no canal do CNJ no YouTube. O Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário é um momento de...

  Detalhes do Evento Data: 25 de maio de 2026 Categorias: eventos O Circuito dos Cuidados, promovido pelo CNJ em 25 de maio de 2026, será um encontro institucional, formativo e cultural voltado à reflexão sobre o cuidado como direito humano, responsabilidade coletiva e eixo estruturante da democracia e da justiça. Integrando as ações do Grupo de Trabalho da Política de Cuidados no Poder Judiciário, o evento reunirá integrantes do sistema de justiça, academia, e sociedade...

  O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quarta-feira (20), que uma alteração promovida em 2016 pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na forma de cálculo do abono pecuniário de férias configurou alteração contratual lesiva para empregados contratados sob a sistemática anterior. O julgamento ocorreu sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 115), o que significa que a tese fixada deverá orientar processos semelhantes em toda a Justiça do...

  Com o prazo final da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física marcado para o dia 29 de maio, contribuintes que ainda não entregaram têm a oportunidade concreta de ajudar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Arquipélago do Marajó (PA). A campanha “Se Renda à Infância”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incentiva a destinação de até 3% do imposto devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, diretamente na...

Crianças e adolescentes que perderam as mães para o feminicídio estão no centro de um dos acordos assinados nesta terça-feira (19/5) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Defensoria Pública da União (DPU). Em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do CNJ e do STF, ministro Edson Fachin, formalizou as medidas voltadas à proteção desses órfãos, em evento realizado no Dia Nacional da Defensoria Pública, com a presença de defensoras e...

  Nos primeiros 100 dias do Pacto Brasil entre os Três Poderes para o Enfrentamento do Feminicídio,  o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou ações estratégicas voltadas à ampliação da proteção às mulheres e ao fortalecimento da resposta judicial em casos de violência doméstica e familiar. O balanço reúne iniciativas desenvolvidas em parceria com tribunais, órgãos do sistema de Justiça e instituições dos demais Poderes da República, com destaque para as...

O compromisso com a gestão judicial, com o diálogo e com a humanização do Judiciário foi reafirmado pelas novas conselheiras e pelos conselheiros que tomaram posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (18/5). Durante a cerimônia, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou que “a vida das instituições se faz de forma coletiva, dialogada e plural”. “É no encontro de trajetórias diversas, de experiências...

Mostra fica aberta até 10 de julho para todos os públicos. O Tribunal Superior do Trabalho abre, nesta quarta-feira (20), a partir das 17h, a exposição “80 Anos de História e Futuro: a Justiça do Trabalho em Transformação”. A iniciativa marca as comemorações pelos 80 anos do TST e traz a evolução histórica da Justiça do Trabalho brasileira. Transformação institucional Organizada pela Comissão de Documentação e Memória do TST, a exposição propõe uma viagem pela...

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza no dia 21 de maio, a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 – Tema: Direito de Família. O evento ocorrerá das 17h às 19h por meio da Plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Acesse o formulário de inscrição Para mais informações, acesse a programação do evento (arquivo em .pdf – publicado em 12/05/2026,...