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  Com o prazo final da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física marcado para o dia 29 de maio, contribuintes que ainda não entregaram têm a oportunidade concreta de ajudar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Arquipélago do Marajó (PA). A campanha “Se Renda à Infância”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incentiva a destinação de até 3% do imposto devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, diretamente na...

Crianças e adolescentes que perderam as mães para o feminicídio estão no centro de um dos acordos assinados nesta terça-feira (19/5) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Defensoria Pública da União (DPU). Em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do CNJ e do STF, ministro Edson Fachin, formalizou as medidas voltadas à proteção desses órfãos, em evento realizado no Dia Nacional da Defensoria Pública, com a presença de defensoras e...

  Nos primeiros 100 dias do Pacto Brasil entre os Três Poderes para o Enfrentamento do Feminicídio,  o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou ações estratégicas voltadas à ampliação da proteção às mulheres e ao fortalecimento da resposta judicial em casos de violência doméstica e familiar. O balanço reúne iniciativas desenvolvidas em parceria com tribunais, órgãos do sistema de Justiça e instituições dos demais Poderes da República, com destaque para as...

O compromisso com a gestão judicial, com o diálogo e com a humanização do Judiciário foi reafirmado pelas novas conselheiras e pelos conselheiros que tomaram posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (18/5). Durante a cerimônia, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou que “a vida das instituições se faz de forma coletiva, dialogada e plural”. “É no encontro de trajetórias diversas, de experiências...

Mostra fica aberta até 10 de julho para todos os públicos. O Tribunal Superior do Trabalho abre, nesta quarta-feira (20), a partir das 17h, a exposição “80 Anos de História e Futuro: a Justiça do Trabalho em Transformação”. A iniciativa marca as comemorações pelos 80 anos do TST e traz a evolução histórica da Justiça do Trabalho brasileira. Transformação institucional Organizada pela Comissão de Documentação e Memória do TST, a exposição propõe uma viagem pela...

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza no dia 21 de maio, a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 – Tema: Direito de Família. O evento ocorrerá das 17h às 19h por meio da Plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Acesse o formulário de inscrição Para mais informações, acesse a programação do evento (arquivo em .pdf – publicado em 12/05/2026,...

A fachada do TST também ganhou iluminação especial neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes firmaram, nesta segunda-feira (18), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fortalecer a prevenção e o enfrentamento do trabalho infantil e da exploração sexual de crianças e adolescentes. O...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju, realizou, nesta terça-feira, 19, no Setor de Saúde e Perícias, localizado no 1º andar do edifício-sede, mais uma edição da Campanha de Vacinação contra a Gripe. A iniciativa, que integra a Agenda Bem Viver 2026, teve como objetivo promover a saúde e o bem-estar no ambiente de trabalho. Além da vacina...

Também foram empossados o desembargador Paulo Regis Machado Botelho e a juíza Noemia Aparecida Garcia Porto, representantes da magistratura trabalhista de segundo e primeiro graus A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Kátia Magalhães Arruda tomou posse nesta segunda-feira (18) como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra foi indicada pelo Pleno do TST, em dezembro do ano passado, para a vaga destinada à representação do TST no CNJ. Ela substitui o...

  A Comissão Organizadora do Processo Seletivo para estágio na área de Design Gráfico no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) divulgou nesta segunda-feira, 18, o resultado final do processo seletivo, realizado em 8 de maio de 2026. Acesse aqui: Resultado Final: Ampla concorrência; Candidatos Autodeclarados Negros; Candidatos PCD Gabarito Definitivo  Edital Por Ascom TRT-SE