Notícias

  Iniciativa do TST e do CNJ aborda salário digno, segurança, descanso, respeito, igualdade, inclusão e proteção no trabalho 15/9/2026 - Salário digno ou segurança? Descanso ou respeito? Igualdade ou proteção?A resposta é simples: não é preciso escolher. Todos esses direitos devem estar presentes nas relações de trabalho.Essa é a mensagem que está no centro da nova campanha realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

  Apesar de a norma prevê somente os códigos dos dois bancos para o pagamento da GRU, o código de barras possibilita o acerto em outras instituições com a destinação correta do valor  Resumo  A 6ª Turma do TST decidiu que o pagamento de custas processuais feito via GRU é válido mesmo se realizado em bancos além do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.  O relator explicou que o código de barras das guias garante o repasse correto dos valores à...

A iniciativa teve por objetivo fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho A Justiça do Trabalho em todo o Brasil mobilizou-se para fortalecer o sistema de precedentes e, assim, promover mais rapidez, igualdade e segurança jurídica. As ações ocorreram como parte da programação da 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, realizada de 31 de agosto a 4 de setembro.  Nos Tribunais Regionais do Trabalho, as...

  Detalhes do Evento Data: 17 de setembro de 2026 17:00 – 19:00 Categorias: eventos O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realizará no dia 17 de setembro, a apresentação dos trabalhos técnicos do Edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025. O evento ocorre das 17h às 19h por meio da Plataforma Cisco Webex , com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Para mais informações acesse a programação (publicado em...

  A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) divulgou edital para submissão de trabalhos destinados à composição do volume 30, número 2, da Revista do TRT-10. A publicação receberá contribuições voltadas ao Direito Material e Processual do Trabalho. Também poderão ser apresentados estudos com abordagens interdisciplinares e transdisciplinares que tratem dos trabalhadores, das dinâmicas do trabalho e do funcionamento da Justiça do Trabalho,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) já arrecadou R$ 8.162.374,52 em 163 audiências realizadas durante a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o resultado, o Tribunal ocupa, até o momento, o 2º lugar entre os TRTs de pequeno porte. Aberta nesta segunda-feira, 14, a iniciativa segue até sexta-feira, 18 de setembro. Promovida anualmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a iniciativa reúne os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e intensifica as...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) realizou, na segunda-feira, 14, no Gabinete da Presidência, a solenidade de premiação do Projeto Conexão Diamante TRT-20. A iniciativa reconheceu as Varas do Trabalho que alcançaram os melhores resultados no primeiro ciclo de avaliação. A solenidade reuniu magistrados(as), servidores(as) e desembargadores(as). A Vara do Trabalho de Itabaiana conquistou o selo Diamante, correspondente ao 1º lugar no ranking. O selo Ouro,...

  Detalhes do Evento Data: 16 de setembro de 2026 10:00 – 18:00 Categorias: eventos O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 16 de setembro, em Brasília/DF, encontro sobre Assédio Eleitoral e seu Enfrentamento. Os interessados também poderão acompanhar o evento pelo canal oficial do CNJ no Youtube . O objetivo principal é capacitar servidores e servidoras do Poder Judiciário para reconhecer, prevenir e enfrentar situações de assédio eleitoral, contribuindo...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar um novo Censo do Poder Judiciário, pesquisa destinada a traçar o perfil de magistrados e magistradas que compõem o Poder Judiciário brasileiro, com o objetivo de atualizar dados. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o conhecimento quantitativo sobre o Judiciário é indispensável, mas precisa ser ampliado para detalhar a sua estrutura como...

  A Sessão Administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), realizada nesta segunda-feira, 14, definiu a desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira como a nova presidente da Corte. A eleição formalizou a composição dos cargos e funções diretivas que estarão à frente da instituição ao longo do biênio 2026-2028. A posse dos eleitos será realizada no próximo dia 14 de dezembro. Durante a sessão, o presidente do TRT-SE,...