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  A iguadade racial é tema da Portaria n. 238/2026, publicada em 9/6 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentando o Indicador de Desempenho na Promoção da Equidade Racial (Iper) e estabelecendo as regras do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário 2026. As iniciativas integram a estratégia doCNJ para fortalecer políticas de enfrentamento ao racismo e promover igualdade racial nos tribunais brasileiros. Criado para mensurar o comprometimento dos tribunais com ações...

  Iniciativa reconhece TRTs e gabinetes do TST que se destacam na aplicação de precedentes qualificados O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) instituíram o Prêmio Uniformiza. O objetivo é reconhecer ações institucionais e boas práticas destinadas à uniformização da jurisprudência trabalhista. A premiação busca estimular e premiar iniciativas que contribuam efetivamente para a uniformização da jurisprudência na...

  Iniciativa reunirá 153 profissionais de diversos órgãos públicos para atender, a partir de quarta-feira, cerca de duas mil pessoas. A Justiça do Trabalho já está no Oiapoque (AP) para mais uma etapa da Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital (PNJIID). A partir desta quarta-feira (17), moradores de comunidades indígenas da região terão acesso a uma ampla rede de serviços públicos gratuitos nas aldeias Manga e Espírito Santo, em uma ação que pretende...

  Incidente de recursos repetitivos discutirá requisitos para afastar a revelia e critérios para aceitação de atestado médico como justificativa O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades interessadas se manifestem sobre duas questões jurídicas relacionadas à aplicação da revelia em processos trabalhistas. As contribuições poderão ser apresentadas no âmbito do Incidente de Recursos Repetitivos (IRR)...

 Segundo episódio da oitava temporada debate reflexos jurídicos e contratuais de atividades fora do padrão tradicional do mercado.   Quantas profissões existem no mundo? Enquanto algumas são amplamente conhecidas, outras fogem completamente do comum, despertando curiosidade, estranhamento e dúvidas recorrentes sobre direitos trabalhistas. Esse universo é o tema central do segundo episódio da oitava temporada do programa Jornada, produzido pela Secretaria de Comunicação...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) publicou, nesta segunda-feira, 15, o gabarito das provas do processo seletivo de estágio em Informática. A avaliação foi aplicada na última sexta-feira, 12, na sede do Tribunal, em Aracaju, visando ao preenchimento de uma vaga imediata de estágio remunerado, além da formação de cadastro de reserva. Dos 221 candidatos aptos, 143 participaram da seleção. O processo foi destinado a estudantes de nível superior...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) manifestou, publicamente, nesta sexta-feira, 12, na sala da Presidência, reconhecimento ao corpo funcional por meio de elogios institucionais que destacam tanto a inovação tecnológica quanto a alta produtividade na prestação jurisdicional.  As homenagens foram conduzidas pelo presidente do Tribunal, Josenildo dos Santos Carvalho, que ressaltou o compromisso do corpo funcional com a eficiência operacional e com a...

 O Programa Aluno Cidadão, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), realizou, nesta quinta-feira, 11, mais uma entrega de equipamentos de informática para escolas do interior sergipano. A solenidade aconteceu na Vara do Trabalho de Maruim, onde foram entregues, ao todo, 93 equipamentos, distribuídos igualmente entre unidades de ensino dos municípios de Laranjeiras, Santa Rosa de Lima e General Maynard.  Articulada por meio do projeto “Cidadania em Movimento...

A modalidade alia estudo e qualificação e contribui para formação de novos profissionais   A aprendizagem profissional é uma das principais portas de entrada para adolescentes e jovens no mundo do trabalho de forma segura, protegida e com garantia de direitos. É uma modalidade especial de contrato de trabalho que garante ao jovem aprendiz formação técnico-profissional com atividades teóricas e práticas.  Esse processo contínuo de formação e qualificação individual...

  O quarto dia da XXXI edição do Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistradas e Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (XXXI CIFCM), realizado nesta quinta-feira, 11, foi marcado por debates sobre proteção de dados, segurança da informação e o uso da inteligência artificial generativa no âmbito do Poder Judiciário, além de oficina prática voltada à utilização do ChatJT nas rotinas de primeiro grau. Promovido pela Escola Judicial da 20ª...