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  Apoio logístico dos TRTs poderá facilitar deslocamento de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e atender comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais A Justiça do Trabalho vai apoiar o Programa Seu Voto Importa, iniciativa da Justiça Eleitoral para ampliar as condições de acesso de eleitoras e eleitores aos locais de votação nas Eleições 2026. A cooperação prevê apoio logístico dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), inclusive com a possibilidade de...

  Interessados em participar como expositores ou ouvintes poderão se inscrever até 11/9 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 21/9, às 14h, uma audiência pública para discutir a validade de cláusulas de acordos ou convenções coletivas que autorizam o elastecimento de jornada de trabalho em locais insalubres sem a necessidade de licença prévia das autoridades competentes. A iniciativa foi determinada pelo ministro Douglas Alencar Rodrigues, relator do incidente...

  Nova ferramenta amplia transparência e fortalece inovação e eficiência dos serviços da Justiça do Trabalho O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou o Banco Nacional de Produtos Digitais e Iniciativas da Justiça do Trabalho (BNPI), painel público que reúne, em um único ambiente, informações sobre produtos digitais e iniciativas de inovação desenvolvidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo próprio...

O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realizará no dia 3 de setembro, a apresentação dos trabalhos técnicos do Edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 . O evento ocorre das 17h às 19h por meio da Plataforma Cisco Webex , com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube. Para mais informações acesse a programação (publicado em 28/08/2026, às 09h20). Faça a sua inscrição acessando o formulário eletrônico acessando...

  Objetivo da iniciativa é uniformizar a interpretação do direito e pacificar as relações sociais O Tribunal Superior do Trabalho deu início, nesta segunda-feira (31), à 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas. Criada em abril, a iniciativa busca fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho, com ações de capacitação, disseminação de boas práticas e aplicação qualificada dos precedentes. Entre os...

  Nova página concentra normas, protocolos, casos e materiais de pesquisa e reforça atuação em rede da Justiça do Trabalho O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou, na sexta-feira (28), o novo site da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF). A página reúne normas, protocolos, casos com repercussão na Justiça do Trabalho, publicações e outros materiais voltados ao monitoramento das decisões e...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), comunica que o Sistema PJe apresentou instabilidade técnica e ficou indisponível das 11h25 às 11h43. As equipes técnicas especializadas atuaram rapidamente e conseguiram mitigar o incidente com a máxima brevidade.  Não será publicada certidão de indisponibilidade devido ao rápido restabelecimento do sistema, em conformidade com as...

  Foto: MPT-SE Os jovens aprendizes Andreina Barreto e Robert Romão Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE), integraram, nesta segunda-feira, 31, a Comissão Julgadora do Prêmio MPT na Escola 2026. A atividade foi realizada na sede do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e correspondeu à etapa estadual do prêmio. Formado exclusivamente por jovens aprendizes, o grupo foi presidido pelo procurador do Trabalho e coordenador regional de Combate...

Na manhã desta segunda-feira, 31, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) lançou a campanha “No meu voto mando eu”, voltada à prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho e à defesa da liberdade de escolha do eleitor. O lançamento ocorreu durante a abertura da Sessão Administrativa do Tribunal Pleno, que contou com a presença de todos(as) os(as) desembargadores(as) do Regional.  A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional que reúne o...

Evento ocorre de 31 de agosto a 4 de setembro e promove ações voltadas a capacitação, disseminação de boas práticas e aplicação qualificada dos precedentes   De 31 de agosto a 4 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) promovem a 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas. Criada em abril deste ano, a iniciativa busca fortalecer a Política de Consolidação do...