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  Enfrentar a violência doméstica e familiar não é algo que a mulher precise fazer sozinha. Muitas mulheres demoram a buscar ajuda por medo, insegurança ou falta de informação. Por isso, é importante saber que existem serviços preparados para acolher, orientar e oferecer proteção. Isso é o que o CNJ mostra na segunda matéria da série da campanha “A violência não mora aqui”. Em todo o país, existe uma rede de serviços disponível para esse atendimento: a Rede de...

  Resolução do CNJ consolida Justiça do Trabalho como ator estratégico para reduzir reincidência no sistema prisional Os Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) do Plano Nacional Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passam a contar com um juiz ou uma juíza do trabalho. A medida consta da Resolução 663/2025 do CNJ, que alterou a composição dos GMFs dos tribunais estaduais. Violação massiva de direitos O Plano Nacional Pena Justa, coordenado pelo CNJ...

Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, o slogan neste ano de Copa do Mundo será “Um acordo muda o jogo”. A Justiça do Trabalho em todo o país realizará, de 25 a 29 de maio, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026. Com o slogan “Um acordo muda o jogo”, a edição deste ano terá a identidade visual inspirada em um dos eventos que mais traz união e mobilização no país: a Copa do Mundo de Futebol. A campanha destaca o diálogo como caminho...

  Para a 6ª Turma, a conduta caracteriza litigância de má-fé Resumo: Uma empresa e seu advogado, ao apresentar as contrarrazões num recurso, citaram jurisprudência inexistente e precedentes falsos para sustentar sua tese. Os erros foram detectados por uma apuração interna do gabinete do relator do caso no TST. Para a 6ª Turma, o possível uso indevido de ferramentas de inteligência artificial na elaboração da peça processual não afastam a responsabilidade da...

Discurso ocorreu durante reunião com presidentes de tribunais do país para discutir desafios institucionais e perspectivas para o futuro da magistratura Durante encontro com magistrados de todo o país realizado nesta terça-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que o futuro da magistratura brasileira passa pelo fortalecimento da confiança pública, pela observância estrita da Constituição Federal e pelo compromisso...

Representantes do Judiciário abordaram temas como confiança pública, cooperação entre instituições e governança Autoridades do sistema de Justiça participaram, na manhã desta terça-feira (10), de encontro realizado no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi a segunda reunião entre presidentes e representantes de tribunais convocada pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, para discutir desafios institucionais e...

Visando a dar mais publicidade às plataformas digitais de pesquisa jurídica atualmente contratadas pelo Tribunal, a Biblioteca do TRT da 20a Região divulga dados referentes ao conteúdo e à forma de acesso para as citadas plataformas: MAGISTERNET Conteúdo: doutrina, legislação e jurisprudência. Artigos de autores renomados; dicionário jurídico; prática jurídica; modelos; prazos processuais; repositório autorizado do STF, STJ e do TST; julgados do dia, normas do dia;...

  Detalhes do Evento Data: 12 de março de 2026 O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza no dia 12 de março, a Apresentação de Trabalhos Técnicos do Edital de Chamada Pública CNJ n. 1/2025 Tema: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento ocorre das 17h às 19h por meio da plataforma virtual Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube Acesse o formulário de inscrição Assista ao...

  Os tribunais brasileiros já podem utilizar a ferramenta Berna, um sistema de inteligência artificial que identifica processos muito semelhantes entre si e ajuda no enfrentamento da chamada litigância predatória — caracterizada pelo ajuizamento em massa de ações repetidas ou padronizadas. Integrada à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), a Berna analisou 30 milhões de processos ajuizados entre janeiro de 2025 e fevereiro de 2026, em 88 tribunais do país, e...

  A iniciativa é voltada ao fortalecimento da política judicial de atenção às pessoas em situação de rua. Evento começa nesta segunda-feira (9). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (9/3) e terça-feira (10/3), a abertura dos trabalhos da Rede PopRuaJud 2026, iniciativa voltada ao fortalecimento da política judicial de atenção às pessoas em situação de rua. O encontro ocorrerá no auditório do Conselho, em Brasília (DF), e reunirá...