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A supervisora do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (OTD) e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Kátia Arruda, apresentou, na quarta-feira (15/7), ao ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a atuação do colegiado e os planos para a elaboração da Política Nacional de Promoção do Trabalho Decente do Poder Judiciário, que está em fase de diagnóstico. A reunião foi realizada na quarta-feira (15/7), em Brasília, com o objetivo de ampliar...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) realizou, nos 14 e 15 e 16 e 17 de julho de 2026, em duas turmas distintas, o curso “Google Workspace: noções básicas”, destinado a servidores(as) que atuam em todas as unidades do Tribunal. A capacitação teve como objetivo apresentar os conceitos fundamentais da suíte de colaboração Google Workspace, promovendo a familiarização com a plataforma e suas principais funcionalidades, com foco na...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação. Com sete categorias, a premiação reunirá trabalhos de jornalistas, universitários e assessorias de comunicação do Judiciário, do sistema de justiça e do Poder Executivo, além de contar com uma modalidade especial, não jornalística, para peças de comunicação produzidas por pessoas privadas de liberdade e egressas abordando os temas...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece, por meio do Programa Justiça 4.0, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), duas capacitações on-line para usuárias e usuários do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB) na plataforma da Escola Nacional do Judiciário (Enaju). O curso SNGB – Capacitação para Utilização é voltado para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário, enquanto o SNGB – Capacitação para...

Deixar o ambiente de violência nem sempre depende apenas da coragem da vítima. Para muitas mulheres, romper com o agressor significa enfrentar o risco de perder o emprego, a renda ou as condições mínimas para sustentar a si mesmas e seus filhos.   Essa realidade, que por anos revelou uma lacuna na proteção prevista pela Lei Maria da Penha, é analisada no artigo “O afastamento laboral remunerado da mulher vítima de violência doméstica – da lacuna normativa à...

Página, que reúne serviços e ações, está mais moderna, intuitiva, objetiva e acessível   Na semana em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos de promulgação, o portal do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem ganhou novo layout. De forma mais intuitiva e dinâmica, a nova página destaca o impacto e os resultados da iniciativa, reúne ações do programa, legislação relacionada, além de facilitar a consulta a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Chamamento Público n. 01/2026 destinado à seleção de instituições e grupos de pesquisa que possam fornecer subsídios e colaborar com os trabalhos do Observatório do Trabalho Decente. Esse órgão consultivo foi criado pelo CNJ e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2025, para monitorar dados, acompanhar decisões judiciais e propor políticas para garantir direitos sociais, segurança, igualdade e erradicar o trabalho...

O Judiciário deve se aproximar ainda mais das questões relacionadas aos povos indígenas de maneira preventiva, e não apenas para mediação de conflitos. Essa oportunidade está sendo discutida entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).   Para o supervisor do Fonepi,...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) participou, nesta quarta-feira, 15 de julho, do I PopRuaJud 2026. A iniciativa é voltada à promoção do acesso à justiça, da cidadania e da inclusão social de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. Coordenado neste ano pela Justiça Federal de Sergipe (JF-SE), o mutirão foi realizado no Centro de Excelência John Kennedy, em Aracaju, oferecendo serviços jurídicos, assistenciais, de saúde e bem-estar em...

  A ausência de boletins de ocorrência ou de medidas protetivas em grande parte dos casos de feminicídio não significa que as vítimas permaneceram inertes diante da violência. Essa é uma das conclusões do artigo “Entre o silêncio e a (sobre)vivência: fatores multicausais e estruturais que dificultam o acesso à Justiça de mulheres em situação de violência de gênero”, publicado na primeira edição do volume 10 da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça...