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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) passa a adotar, a partir desta quarta-feira (20), o formato da exibição de conteúdos nas páginas iniciais do seu portal na Internet comum a todos os órgãos da Justiça do Trabalho. A mudança visa facilitar a utilização dos serviços oferecidos virtualmente. Com identidade visual inspirada na marca única da Justiça do Trabalho, o modelo foi estabelecido após estudo baseado em fontes acadêmicas da arquitetura da informação, pesquisa com os...

O regime especial para pagamento dos quase R$ 140 bilhões de dívidas dos estados e municípios será o tema central do IV Encontro Nacional de Precatórios, uma iniciativa do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ideia é reunir a comunidade jurídica com os gestores desses recursos nos tribunais de Justiça e do Trabalho, tribunais regionais federais, juízes, servidores, representantes fazendários, do Ministério Público e da...

A obra reúne artigos de especialistas e será lançada nesta quarta-feira, 20 de novembro, às 18h, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O livro “Brasil sem Trabalho Infantil” será lançado nesta quarta-feira, 20 de novembro, às 18h, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. A obra reúne artigos de especialistas sobre o combate ao trabalho infantil e o fomento à aprendizagem. A coordenação do livro é da ministra do TST Kátia Arruda e do desembargador do Tribunal...

A adaptação do fluxo do processo de execução fiscal à lógica do Processo Judicial Eletrônico (PJe) é o desafio enfrentado pelo Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado à otimização da cobrança de dívidas ativas da Fazenda Pública. Criado em maio desde ano, o GT trabalha para melhorar a automação e a governança na condução dos processos de execução fiscal que, atualmente, somam cerca de 30 milhões de feitos e equivalem a cerca de 40% de todo o...

Com o objetivo de qualificar a advocacia sergipana, e atendendo a demanda da OAB/SE, por meio de sua representante no Comitê Gestor Regional do PJe, Andréa Souza, o TRT da 20ª Região (TRT20) realizou, durante esta semana, o curso “PJe-Calc para a Advocacia: formação de multiplicadores”, que abordou os principais tópicos para utilização do Sistema de Cálculos Trabalhistas. Na abertura da capacitação, a Desembargadora Presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim, saudou os...

A Escola Judicial do TRT20 (EJUD20) comunica alteração na data para a realização do módulo 2 do “10º Curso Prático de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para Servidores – Aprofundamento em Minutas de Sentenças e Acórdãos”. A aula, prevista para esta quinta, 14/11, foi transferida para a próxima terça-feira, 19/11, das 9h30 às 12h. Veja a programação completa do curso.

Começou nesta quarta-feira, 13/11, o “10º Curso Prático de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho para Servidores – Aprofundamento em Minutas de Sentenças e Acórdãos”, iniciativa da Escola Judicial do TRT20 (EJUD20) que faz parte do Programa de Formação Continuada 2019. A capacitação é desenvolvida em quatro módulos, todos ministrados no auditório da EJUD. O primeiro módulo teve como tema uma “Introdução às sentenças no Processo de Conhecimento” e foi conduzido...

A desembargadora presidente do TRT da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, recebeu, nesta segunda-feira, 11, a Juíza Simone de Oliveira Fraga, gestora do Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). Na reunião, discutiu-se como os Tribunais podem se unir para automatizar o gerenciamento de pagamentos de precatórios, provenientes de ações em que os entes públicos são devedores. O sistema de pagamento atual é feito uma única vez por ano, e todo...

O terceiro episódio da segunda temporada do programa Jornada está disponível no canal oficial do TST no YouTube. A atividade desempenhada pelos juízes do trabalho ganha destaque nesta edição. O programa apresenta como é a seleção e a formação dos magistrados e a rotina pesada de julgamentos, que exige, entre outros aspectos, atualização constante de conhecimentos. O ministro do TST Vieira de Mello Filho, um dos entrevistados deste episódio, lembra que a função de juiz do...

A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, iniciou nesta terça-feira, 12/11, os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Propriá. Acompanharam a Desembargadora a Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso, e o Coordenador de Apoio Administrativo, Tadeu Matos Henriques Nascimento. A Corregedora foi recepcionada pelo Juiz Titular da Vara, Otávio Augusto Reis de Sousa, pelo Diretor de Secretaria,...