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Considerada uma das piores formas de trabalho infantil, a exploração sexual teve aumento de 50% nas denúncias em 2026 O que representam cinco minutos na rotina de uma pessoa? Para muitos, esse é apenas o tempo de preparar um café, tomar um banho rápido ou assistir a alguns vídeos nas redes sociais. Para milhares de crianças e adolescentes no Brasil, no entanto, esse mesmo intervalo pode representar uma marca permanente. Isso porque, no Brasil, a cada cinco minutos uma pessoa menor...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um painel on-line para consulta do Calendário Nacional de Mutirões PopRuaJud, reunindo informações sobre as ações promovidas em todo o país voltadas ao atendimento da população em situação de rua. O objetivo é fortalecer a articulação entre os tribunais e ampliar a visibilidade das ações realizadas nacionalmente. A ferramenta permite consultar datas, locais de realização dos mutirões, tribunais coordenadores, segmento da...

Estão abertas as inscrições para o 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação valoriza projetos inovadores desenvolvidos nos órgãos do Judiciário, destacando soluções criativas que contribuam para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Os interessados em participar da edição de 2026 podem se inscrever por meio de formulário disponível na plataforma RenovaJud. O Prêmio de Inovação do Poder...

Tema é tratado em incidente de recurso repetitivo O ministro Fabrício Gonçalves, do Tribunal Superior do Trabalho, publicou edital para convocar pessoas, órgãos e entidades interessados a se manifestar sobre a possibilidade de juntada de documentos numa ação trabalhista depois da apresentação da defesa. A controvérsia jurídica será analisada pelo Pleno da Corte no IncJulgRREmbRep–0000213-62.2023.5.12.0059. O edital fixa prazo de 15 dias úteis  para que interessados...

Decisões recentes do TST e protocolos do Judiciário reforçam que a adoção do nome social é medida de dignidade para pessoas trans No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de respeito à identidade, entre elas o uso do nome social, cada vez mais reconhecido pela Justiça do Trabalho como um direito diretamente ligado à dignidade da pessoa humana. Além de orientar a atuação da magistratura por meio de protocolos específicos, o Tribunal...

  O Galileu, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e nacionalizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), identificou uma tentativa de manipulação em petição inicial de processo julgado pela 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA). O caso é tratado em sentença proferida nessa quarta-feira (12/5) pelo juiz Luiz Carlos de Araújo Santos Junior. Ao processar o documento, o Galileu detectou...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) promoverá, no dia 19 de maio de 2026 (terça-feira), das 8h às 11h, no Espaço de Capacitação e Inovação, a Roda de Conversa: Equidade Racial e Atenção às Comunidades Quilombolas. A atividade é destinada a magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores(as) do Tribunal, e tem como objetivo promover o debate sobre equidade racial, relações sociais e direitos das comunidades quilombolas,...

Foto: Gláucio Dettmar/Ag.CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um painel on-line para consulta do Calendário Nacional de Mutirões PopRuaJud, reunindo informações sobre as ações promovidas em todo o país voltadas ao atendimento da população em situação de rua. O objetivo é fortalecer a articulação entre os tribunais e ampliar a visibilidade das ações realizadas nacionalmente. A ferramenta permite consultar datas, locais de realização dos mutirões, tribunais...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade para eventos promovidos pelo Poder Judiciário. O documento reúne orientações para tornar eventos institucionais mais inclusivos e ambientalmente responsáveis. Elaborado por representantes do Judiciário e especialistas, o guia apresenta práticas para eliminar barreiras de acesso, ampliar a participação de pessoas com deficiência e incorporar critérios de sustentabilidade em...

  Reunião destacou a cooperação entre o Executivo e o Judiciário Trabalhista para ampliar vagas para jovens aprendizes e fortalecer políticas de proteção. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho se reuniu, nesta semana, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luís Marinho, para discutir ações voltadas à inclusão de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. O programa foi representado pelo seu...