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Apresentação das informações e análises quantitativas e qualitativas dos resultados da gestão orçamentária, financeira, operacional e patrimonial do exercício, com vistas ao controle social e ao controle institucional previsto nos artigos 70, 71 e 74 da Constituição Federal, de acordo com o estabelecido na Instrução Normativa TCU 84/2020.
  • Gestão Orçamentária, Financeira, Operacional e Patrimonial

  • a) Objetivos, metas e indicadores de desempenho
    • Acompanhamento das metas nacionais (Formato: link interno)
    • Objetivos estratégicos, metas e indicadores (Formato: link interno)
    • Planejamento Estratégico Participativo (PEP) (Formato: link interno)
    b) Produtos e resultados gerados
    c) Ações de supervisão, controle e de correição
    d) Estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, cargos e ocupantes, endereços e telefones das unidades, horário de atendimento ao público
    e) Programas, projetos, ações, obras e atividades
    f) Repasses ou transferências de recursos financeiros
    • Repasses ou Transferências de Recursos Financeiros (Formato: link interno)
    g) Execução orçamentária e financeira
    • Gestão Orçamentária e Financeira (Formato: link interno)
    h) Licitações (realizadas e em andamento)
    i) Remunerações e subsídios
    j) Autoridade de monitoramento e Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) (Formato: link interno)
  • Demonstrativos Contábeis

  • Relatórios de Gestão

  • 2023
    2022
    2021
    2020
    2019
    2018
    2017
    2016
  • Rol de Responsáveis

  • Certificados de Auditoria

    • Certificado-Auditoria - 2023 (Formato: PDF(114.79 kB))
    • Certificado-Auditoria - 2022 (Formato: PDF(111.76 kB))
    • Auditoria de Contas - 2021 (Formato: PDF(174.20 kB))
    • Auditoria de Contas - 2020 (Formato: PDF(110.55 kB))
    • Auditoria de Contas - 2019 - dispensado pelo art. 2º, § 2º, da Decisão Normativa TCU 180_2019 (Formato: PDF(15.20 kB))
    • Auditoria de Contas - 2018 - dispensado pelo art. 2º, § 1º, da Decisão Normativa TCU 172_2018 (Formato: PDF(15.20 kB))
    • Auditoria de Contas - 2017 - dispensado pelo art. 2º, § único, da Decisão Normativa TCU 163_2017 (Formato: PDF(15.20 kB))
    • Auditoria de Contas - 2016 (Formato: PDF(89.61 kB))

Conteúdo de responsabilidade da Secretaria de Auditoria.