Comissões Permanentes

Comissão Permanente de Regimento Interno

Composição	Resolução Administrativa nº 059/2022 (biênio 2022/2024) (Formato: PDF(106.38 kB))
Atas	Ata de Reunião (11/03/2024) (Formato: PDF(213.51 kB)) Ata de Reunião (22/11/2023) (Formato: PDF(237.98 kB)) Ata de Reunião (18/08/2023) (Formato: PDF(153.68 kB)) Ata de Reunião (06/02/2023) (Formato: PDF(186.06 kB)) Ata de Reunião (09/06/2022) (Formato: PDF(210.05 kB)) Ata de Reunião (22/11/2021) (Formato: PDF(335.38 kB)) Ata de Reunião (18/10/2021) (Formato: PDF(368.51 kB))

Comissão Permanente de Uniformização e Jurisprudência

Composição	Resolução Administrativa nº 060/2022 (biênio 2022/2024) (Formato: PDF(107.71 kB))
Atas	Ata de Reunião (26/03/2021) (Formato: PDF(243.63 kB))

Comissão Permanente de Vitaliciamento

Composição	Resolução Administrativa nº 061/2022 (biênio 2022/2024) (Formato: PDF(106.70 kB))
Atas	Não há atas a serem disponibilizadas.

Comissão Permanente de Segurança Institucional

Composição	Portaria SGP.PR nº 429/2023 (Formato: PDF(171.57 kB))
Grupo de Inteligência	Portaria SGP.PR nº 121/2023 (Formato: PDF(149.03 kB))
Grupo Especial de Segurança	Portaria SGP.PR nº 009/2024 (Formato: PDF(154.89 kB))
Atas	Atas não disponibilizadas por serem de acesso resttrito.

Comissões de Estágio

Administração	Portaria SGP.PR nº 101/2023 (Administração) (Formato: PDF(149.18 kB))
Design Gráfico	Portaria SGP.PR nº 242/2023 (Design Gráfico) (Formato: PDF(146.37 kB))
Direito	Portaria SGP.PR nº 150/2024 (Direito) (Formato: PDF(153.28 kB))
Engenharia Civil	Portaria SGP.PR nº 103/2023 (Engenharia Civil) (Formato: PDF(149.45 kB))
Informática	Portaria SGP.PR nº 308/2024 (Informática) (Formato: PDF(150.01 kB))

Outras Comissões

Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Criação	Ato SGP.PR nº 047/2023 (ad referendum) (Formato: PDF(296.71 kB))
Composição	Portaria SGP.PR nº 135/2024 (Formato: PDF(163.69 kB))
Atas	Ata de Reunião (26/04/2024) (Formato: PDF(171.65 kB)) Ata de Reunião (22/01/2024) (Formato: PDF(224.29 kB)) Ata de Reunião (12/12/2023) (Formato: PDF(523.58 kB)) Ata de Reunião (19/09/2023) (Formato: PDF(241.53 kB)) Ata de Reunião (15/06/2023) (Formato: PDF(223.58 kB)) Ata de Reunião (20/03/2023) (Formato: PDF(142.52 kB)) Ata de Reunião (26/08/2022) (Formato: PDF(227.43 kB)) Ata de Reunião (25/05/2022) (Formato: PDF(195.71 kB)) Ata de Reunião (03/08/2021) (Formato: PDF(160.77 kB)) Ata de Reunião (17/07/2020) (Formato: PDF(149.24 kB)) Ata de Reunião (06/03/2020) (Formato: PDF(127.73 kB)) Ata de Reunião (26/08/2019) (Formato: PDF(119.12 kB)) Ata de Reunião (19/08/2019) (Formato: PDF(129.55 kB)) Ata de Reunião (31/08/2018) (Formato: PDF(169.31 kB)) Ata de Reunião (31/07/2018) (Formato: PDF(62.47 kB)) Ata de Reunião (30/03/2017) (Formato: PDF(84.90 kB)) Ata de Reunião (29/03/2017) (Formato: PDF(175.64 kB)) Ata de Reunião (15/07/2016) (Formato: PDF(203.66 kB)) Ata de Reunião (22/11/2016) (Formato: PDF(194.41 kB)) Ata de Reunião (28/01/2015) (Formato: PDF(92.26 kB))
Relatórios	Relatório de Atividades 2023/2024 (Formato: PDF(351.96 kB))

Comissão de Ética

Composição	Portaria SGP.PR nº 028/2024 (Formato: PDF(151.99 kB))
Atas	Ata de Reunião (28/06/2019) (Formato: PDF(507.94 kB))
Código de Ética	Resolução Administrativa nº 042/2014 (Formato: PDF(115.83 kB))

Comissão de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas

Criação	Ato SGP.PR nº 024/2023 (ad referendum) (Formato: PDF(264.32 kB))
Composição	Portaria SGP.PR nº 231/2024 (Formato: PDF(157.40 kB))
Atas	Ata de Reunião (07/08/2024) (Formato: PDF(87.35 kB)) Ata de Reunião (29/04/2024) (Formato: PDF(86.55 kB)) Ata de Reunião (28/11/2023) (Formato: PDF(104.87 kB)) Ata de Reunião (03/07/2023) (Formato: PDF(114.52 kB)) Ata de Reunião (23/03/2023) (Formato: PDF(106.08 kB)) Ata de Reunião (16/12/2022) (Formato: PDF(199.83 kB)) Ata de Reunião (16/09/2022) (Formato: PDF(262.81 kB)) Ata de Reunião (17/06/2022) (Formato: PDF(100.70 kB)) Ata de Reunião (18/03/2022) (Formato: PDF(201.72 kB)) Ata de Reunião (14/12/2021) (Formato: PDF(107.61 kB)) Ata de Reunião (07/10/2021) (Formato: PDF(263.12 kB))

Comissão Regional de Inteligência

Criação	Ato SGP.PR nº 025/2023 (ad referendum) (Formato: PDF(271.35 kB))
Composição	Portaria SGP.PR nº 232/2024 (Formato: PDF(161.92 kB))
Atas	Ata de Reunião (17/07/2024) (Formato: PDF(144.22 kB)) Ata de Reunião (25/03/2024) (Formato: PDF(120.10 kB)) Ata de Reunião (09/11/2023) (Formato: PDF(119.20 kB)) Ata de Reunião (26/09/2023) (Formato: PDF(117.10 kB)) Ata de Reunião (03/07/2023) (Formato: PDF(129.46 kB)) Ata de Reunião (21/03/2023) (Formato: PDF(97.10 kB)) Ata de Reunião (30/06/2022) (Formato: PDF(222.81 kB))
Notas Técnicas	Nota Técnica nº 04/2024 / Regulamenta e promove práticas de combate à litigância predatória (Formato: PDF(238.50 kB)) Nota Técnica nº 03/2024 / Recomenda verificação prévia de divergência para suscitação de IRDR (Formato: PDF(205.86 kB)) Nota Técnica nº 02/2024 / Adoção do regime de precatório para empresas estatais (Formato: PDF(313.50 kB)) Nota Técnica nº 01/2024 / Registro expresso sobre o protocolo perspectiva de gênero (Formato: PDF(272.14 kB)) Nota Técnica nº 03/2023 / Encerramento da suspensão / publicação ata STF (Formato: PDF(236.60 kB)) Nota Técnica nº 02/2023 / Observância dos painéis de suspensão nacional (Formato: PDF(234.76 kB)) Nota Técnica nº 01/2023 / Exame prévio ao sobrestamento de recursos (Formato: PDF(222.41 kB)) Nota Técnica nº 03/2022 / Orienta rotina de trabalho para o projeto garimpo (Formato: PDF(233.70 kB)) Nota Técnica nº 02/2022 / Orienta rotina do CEJUSC em demandas repetitivas / Grandes Litigantes (Formato: PDF(233.72 kB)) Nota Técnica nº 01/2022 / Orienta rotina de suspensão de processos em demandas repetitivas / IRDR (Formato: PDF(245.23 kB))