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Comissões Permanentes

Comissão Permanente de Regimento Interno

Composição
  • Resolução Administrativa n° 039/2024 / Biênio 2024/2026 (Formato: PDF(109.71 kB))
Atas

Comissão Permanente de Uniformização e Jurisprudência

Composição
  • Resolução Administrativa n° 040/2024 (Biênio 2024/2026) (Formato: PDF(112.86 kB))
Atas

Comissão Permanente de Vitaliciamento

Composição
  • Resolução Administrativa nº 061/2022 (biênio 2022/2024) (Formato: PDF(106.70 kB))
Atas
  • Não há documentos a serem disponibilizados.

Comissão Permanente de Segurança Institucional

Composição
Grupo de Inteligência
Grupo Especial de Segurança
Atas
  • Documentos não disponibilizados por serem de acesso restrito.
Relatórios
  • Documentos não disponibilizados por serem de acesso restrito.

Comissões de Estágio

Administração
  • Portaria SGP.PR nº 101/2023 (Administração) (Formato: PDF(149.18 kB))
Design Gráfico
  • Portaria SGP.PR nº 242/2023 (Design Gráfico) (Formato: PDF(146.37 kB))
Direito
Engenharia Civil
  • Portaria SGP.PR nº 103/2024 (Engenharia Civil) (Formato: PDF(136.77 kB))
Informática
  • Portaria SGP.PR nº 308/2024 (Informática) (Formato: PDF(150.01 kB))

Outras Comissões

Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

Criação
Composição
Atas
Relatórios

Comissão de Ética

Composição
Código de Ética

Comissão de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas

Criação
Composição
Atas

Comissão Regional de Inteligência

Criação
Composição
Notas Técnicas
  • Nota Técnica nº 04/2024 / Regulamenta e promove práticas de combate à litigância predatória (Formato: PDF(238.50 kB))
  • Nota Técnica nº 03/2024 / Recomenda verificação prévia de divergência para suscitação de IRDR (Formato: PDF(205.86 kB))
  • Nota Técnica nº 02/2024 / Adoção do regime de precatório para empresas estatais (Formato: PDF(313.50 kB))
  • Nota Técnica nº 01/2024 / Registro expresso sobre o protocolo perspectiva de gênero (Formato: PDF(272.14 kB))
  • Nota Técnica nº 03/2023 / Encerramento da suspensão / publicação ata STF (Formato: PDF(236.60 kB))
  • Nota Técnica nº 02/2023 / Observância dos painéis de suspensão nacional (Formato: PDF(234.76 kB))
  • Nota Técnica nº 01/2023 / Exame prévio ao sobrestamento de recursos (Formato: PDF(222.41 kB))
  • Nota Técnica nº 03/2022 / Orienta rotina de trabalho para o projeto garimpo (Formato: PDF(233.70 kB))
  • Nota Técnica nº 02/2022 / Orienta rotina do CEJUSC em demandas repetitivas / Grandes Litigantes (Formato: PDF(233.72 kB))
  • Nota Técnica nº 01/2022 / Orienta rotina de suspensão de processos em demandas repetitivas / IRDR (Formato: PDF(245.23 kB))
Atas

Conteúdo de responsabilidade da Secretaria Geral da Presidência.