A Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Sergipe (Ejuse/TJSE) publicou, no Diário da Justiça de 24/5/2024, o edital de lançamento do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. Com carga horária de 395 horas, o curso terá início em 2/8/2024 com término programado para março de 2026.

Serão ofertadas 70 vagas destinadas a graduados(as) em qualquer área do conhecimento, em especial, a magistrados(as), promotores(as), defensores(as), advogados(as), servidores(as) públicos, bacharéis em Direito e a profissionais de áreas afins. As aulas acontecerão na modalidade presencial híbrida, com uso de ferramentas e recursos tecnológicos (aulas presenciais e remotas).

As inscrições mediante pagamento estão abertas desde o dia 1º de julho e seguem até 2/8/2024 para todos(as) integrantes da comunidade jurídica e público em geral. Os(as) interessados(as) devem se dirigir à Secretaria da Ejuse, de segunda a sexta, em horário comercial, munidos(as) da documentação exigida pelo edital para cada caso.

A Ejuse está localizada no 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) e o acesso ao edifício é feito pela Rua Pacatuba, n° 55, pela manhã, e/ou pela Praça Fausto Cardoso, nº 112, nos dois turnos, no centro de Aracaju.

No momento da inscrição, o(a) interessado(a) deverá preencher o requerimento de matrícula e estar munido(a) dos seguintes documentos: cópia do diploma do curso superior devidamente registrada ou declaração provisória que o substitua; cópia de documento de identidade; cópia do Cadastro das Pessoas Físicas (CPF); foto 3 x 4 recente; cópia do comprovante de residência; curriculum vitae; declaração, preenchida no local da inscrição, indicando ciência plena das condições do edital e aceitação de todas as suas regras; comprovante do pagamento da taxa de matrícula, que equivale à primeira prestação da primeira semestralidade.

A apresentação de todos os documentos exigidos pelo edital deverá ser feita no ato da inscrição pelo(a) próprio(a) candidato(a) ou seu(ua) procurador(a), não sendo permitida a juntada posterior. Vale ressaltar que as cópias dos documentos devem estar autenticadas ou apresentadas juntamente com os originais.

O corpo docente da pós é formado por nomes do cenário jurídico local e nacional. Dentre eles, já estão confirmados: Rogério Greco, Maurício Gentil Monteiro, Dermeval Farias, Evânio Moura, Gabriel Habib, Alexandre Salim, Ricardo Schmitt, Rogério Ferreira da Silva, Vladimir Aras, Nestor Távora, Antônio Wellington, Karina Sposato, Michele Tonon, Ana Carolina Santana, Valéria Caldi, Ana Paula Vieira de Carvalho, Ronaldo Marinho, Paulo Roberto Fonseca Barbosa, Marcio Alberto, Jamil Chaim Alves, Thaís Bandeira, Ana Lúcia Freire, Luiz Anselmo Menezes, Flávia Pessoa, Pedro Gueiros e Luciano Rocha.

Para mais informações, os(as) interessados(as) poderão ligar para o telefone (79) 3226-3166 ou enviar sua dúvida para os e-mails ejuseexterno@tjse.jus.br e ejuseexterno@gmail.com.

Ascom TRT/SE
(com informações da Ejuse/TJSE)