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Curso de Legislação de Pessoal é realizado pela Ejud-20
- Publicado: Segunda, 27 Outubro 2025
A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) realizou, no período de 21 a 23/10, o curso “Legislação de Pessoal para o Serviço Público Federal”. A capacitação “in company”, promovida pela empresa Supreme Consultoria, na modalidade presencial, foi conduzida por Felipe Aires Leal Ricardo, servidor do MPU e assessor do Procurador-Geral da República (MPF).
No treinamento, foram apresentados tópicos diversos relacionados à Lei 8.112/90, tais como: formas de provimento de cargo público; hipóteses de vacância; movimentação de pessoal e gestão da força de trabalho; direitos e vantagens; vantagens remuneratórias; férias; licenças e afastamentos; concessões; direito de petição; deveres do servidor.
Com a participação de 15 servidores(as), o curso, com 15 horas de duração, teve como objetivo capacitar e/ou reciclar servidores(as) lotados nas áreas administrativas - Gestão de Pessoas, Diretoria-Geral, Auditoria - acerca de aspectos cotidianos da administração de pessoal no âmbito federal.
Por Ejud-20











