Visita técnica nos setores e iluminação das fachadas dos prédios com Complexo

Uma ação assertiva foi realizada nas manhãs de terça-feira, 19/9, e quarta-feira, 20/9, no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), com o objetivo de incentivar a reflexão e o cuidado com a saúde mental no mês de prevenção ao suicídio e de campanha nacional de valorização da vida, Setembro Amarelo. A atividade é uma promoção do Programa Trabalho Seguro e dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, do Regional.

Nos dias 25, 26, 28 e 29/9 acontecerão as visitas técnicas realizadas pela equipe do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no 1º Grau do TRT-20, coordenado pela juíza Júlia Borba Costa Noronha às Varas do Trabalho de Aracaju e ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1º e 2º Graus (Cejusc-JT).

Desde 2003, a data 10 de setembro marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. No Brasil, a data foi instituída em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). 

Durante os dois dias, a gestora do Nacional e Regional do Programa Trabalho Seguro (PTS) e coordenadora do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no 2º Grau do TRT-20, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim e integrantes do subcomitê realizaram visita técnica reunindo servidores(as) de setores administrativos, de gabinetes de magistrados(as) e da Escola Judicial (Ejud-20) para alertar sobre o cuidados com a saúde mental, entrega de folders informativos e esclarecer sobre os canais de apoio aos(as) servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e terceirizados(as).

“Lembramos que as pessoas não estão sozinhas, caso sintam necessidade, ou perceberem que alguém esteja precisando de apoio, nós estamos aqui. Encorajamos para que essas pessoas procurem ajuda. Nós temos no setor de saúde do Tribunal, o psicólogo, profissional tecnicamente capacitado para orientar os que nos procuram. Ele certamente fará o encaminhamento adequado a quem precisa”, explicou a magistrada.

Acompanhando a visita aos setores, o psicólogo do TRT-20, Thiago Bomfim Lima ressaltou, em suas participações, que o suicídio é um importante problema de saúde pública, com impactos na sociedade como um todo. Ele expôs números alarmantes. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada 100 mortes é por suicício. Anualmente, mais pessoas morrem como resultado de suicídio do que HIV, malária ou câncer de mama, ou, ainda, guerras e homicídios. No Brasil, 32 pessoas cometem o suicídio por dia.  

“Temos que pensar na saúde mental como um todo. O transtorno mental não tem classe social ou religião, é uma situação circunstancial e pode acontecer com qualquer pessoa. Fiquemos vigilantes ao nosso estado psicológico e ao do colega ao lado. Não somos treinados para enxergar nossos sentimentos, nem acolher o outro. Precisamos aprender a pedir ajuda. Estamos aqui para ajudar, todos podem precisar, inclusive eu. Não fazemos um atendimento assistencial psicológico aqui no Tribunal, mas damos o acolhimento, acesso à informação. Qualquer dúvida, pode nos procurar”, esclareceu Thiago Bomfim.

Acompanharam as visitas técnicas a servidora Keise Denise Freitas de Oliveira Bonito (assessora da desembargadora Vilma Amorim), e os integrantes dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, do TRT-20, Jerusa Lima Mascarenhas Pereira (Segep), Caroll Fátima Rocha de Melo (Secretaria-Geral Judiciária), Suzimeire Menezes Leite Santos (colaboradora terceirizada) e o psicólogo Thiago Bomfim Lima (Segep).

Saiba mais 

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) acrescentou a Segurança e Saúde aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e, no âmbito da saúde do trabalhador, destaca-se a importância da promoção de um ambiente psicologicamente saudável, por meio da prevenção e enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação.

O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) editou a Resolução nº 351, de 28 de outubro de 2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação.

O enfrentamento e a prevenção do assédio moral e sexual e à discriminação dentro do Judiciário partiu do reconhecimento de que este deve não apenas atuar no resgate dos ideais de justiça no âmbito externo, mas também dentro de sua própria estrutura interna.

Ressalta-se que a inserção dessas temáticas na agenda de políticas judiciárias representa, portanto, um avanço que objetiva assegurar a saúde física e mental de todos os(as) trabalhadores(as) do Poder Judiciário.

No texto da Resolução, existe a previsão de que os órgãos do Poder Judiciário manterão canal permanente, preferencialmente nas respectivas áreas de gestão de pessoas, de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação a todas as pessoas afetadas por situações de assédio e discriminação no âmbito institucional, resguardado pelo sigilo profissional, a fim de minimizar riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho. 

A Resolução Administrativa nº 031, de 14 de julho de 2021, instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

O ATO SGP.PR. Nº 062/2023, instituiu o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e dispõe sobre seu funcionamento.

O tratamento das notícias de assédio moral, sexual e discriminação no âmbito do TRT da 20ª Região apresenta como unidades receptoras membros do Subcomitê de Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação, Ouvidoria do TRT20; a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep); o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Sintrajufe-SE) e por meio do formulário eletrônico na intranet.

Mais ação no TRT-20 

Ainda em em alusão à campanha nacional de valorização da vida do “Setembro Amarelo”,

o TRT da 20ª Região iluminou, com luzes amarelas, a fachada da Escola Judicial (Ejud-20) e a passarela central dos prédios do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe.

Para a iluminação, foram instalados quatro refletores, sendo dois na fachada da Ejud-20 e dois na passarela central, de acordo com informações do chefe da Divisão de Obras e Manutenção do TRT-20, Fernando Garcez Barreto.

Texto e Fotos: Tíffany Tavares (Ascom TRT-20)