No Brasil, o dia 27 de julho é marcado como o Dia Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho. É uma importante oportunidade para refletir sobre a saúde e a segurança no ambiente laboral, além de reforçar a importância das práticas preventivas para evitar acidentes e doenças ocupacionais. Celebrar esta data é reconhecer o valor da vida e da integridade dos trabalhadores e promover uma cultura de segurança que beneficie a todos.

A segurança no trabalho é um tema de relevância crescente, especialmente diante dos dados alarmantes de acidentes e doenças ocupacionais. Segundo dados da Previdência Social, em 2023 foram registrados mais de 550 mil acidentes de trabalho no Brasil, resultando em milhares de afastamentos e centenas de mortes. Esses números refletem a urgência de ações contínuas para melhorar as condições laborais.

As principais causas de acidentes de trabalho no país incluem quedas, choques elétricos, uso inadequado de máquinas e ferramentas, e condições insalubres. Profissionais da construção civil, indústria, transporte e agricultura estão entre os mais afetados. É fundamental que empresas e empregados estejam comprometidos com a cultura de prevenção e segurança.

Programa Trabalho Seguro (PTS)

No âmbito da Justiça do Trabalho, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro – PTS) foi criado tendo em vista que “a concretização da dignidade da pessoa do trabalhador e dos valores sociais do trabalho são fundamentos do Estado Democrático de Direito”, e que “a proteção ao meio ambiente, nele incluído o de trabalho, é dever constitucional”. O Programa está regulamentado pela Resolução CSJT n.º 324, de 11 de fevereiro de 2022.

O Programa Trabalho Seguro é coordenado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro, com o apoio de gestores nacionais. Em Sergipe, o PTS tem como gestoras regionais a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) Vilma Leite Machado, também gestora Nacional do Programa na Região Nordeste e coordenadora do Grupo Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20), e a juíza da Vara de Trabalho de Maruim, Gilvânia Oliveira de Rezende. 

Cultura de prevenção

A prevenção de acidentes de trabalho é crucial não apenas para garantir a saúde e a segurança do trabalhador, mas também para o bom funcionamento das empresas e da economia como um todo. Acidentes laborais podem resultar em lesões graves, afastamentos prolongados, custos elevados com tratamentos médicos e perda de produtividade. Além disso, impactos emocionais e psicológicos para os trabalhadores e suas famílias também são consequências importantes a serem consideradas.

Promover uma cultura de segurança no ambiente de trabalho é uma medida eficaz para a prevenção de acidentes. Isso inclui a implementação de políticas claras de segurança, a comunicação aberta sobre os riscos e a participação ativa de todos os níveis hierárquicos na promoção de práticas seguras. Uma cultura de segurança forte incentiva os trabalhadores a adotarem comportamentos preventivos e a colaborarem para a identificação e eliminação de riscos.

Histórico da Data

A escolha do dia 27 de julho está ligada a um evento significativo na história da legislação trabalhista brasileira. Em 1972, foi criado o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador, que visava melhorar as condições de trabalho e reduzir os índices de acidentes laborais. Desde então, a data passou a ser um marco para a conscientização e a mobilização em prol da segurança no trabalho.

Por Tíffany Tavares
Ascom TRT/SE