TRT/SE teve a primeira  correição da nova gestão do TST

Na manhã dessa sexta-feira, 18 de outubro, foi concluída a primeira correição ordinária da nova gestão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE). O procedimento, conduzido pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, recém-empossado no cargo, teve como objetivo avaliar a eficiência dos serviços prestados e a conformidade das atividades jurisdicionais e administrativas com as normas e princípios da Justiça do Trabalho.

Os trabalhos correicionais foram encerrados no auditório do TRT da 20ª Região, com a leitura da ata, em sessão plenária, com a presença dos desembargadores(as), José Augusto do Nascimento (presidente), Vilma Leite Machado Amorim (vice-presidente), Josenildo dos Santos Carvalho (diretor da Ejud-20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, Fabio Túlio Correia Ribeiro (ouvidor), do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Márcio Amazonas Cabral de Andrade.

Durante a semana da correição ordinária no TRT-20, realizada de 14/10 a 18/10, o corregedor-geral, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, avaliou os ​​aspectos como prazos processuais, produtividade e qualidade das sentenças, além de visitas às unidades administrativas e audiências com magistrados(as), servidores(as) e advogados(as). Avaliou também a celeridade, qualidade e organização dos serviços judiciais prestados pelo TRT da 20ª Região, para que se cumpra as funções de forma eficiente, com transparência e respeito às normas processuais.

O corregedor-geral Vieira de Mello Filho ressaltou que a correição ordinária é realizada em todos os tribunais do país, para a adequação, o aperfeiçoamento e a orientação do serviço judiciário e do atendimento à sociedade. “Iniciei meu período na Corregedoria com a correição no Tribunal de Sergipe. Essa atividade tem como finalidade equalizar todo o sistema judiciário e todas as metas que são implementadas para melhor aproveitamento da atividade judicial.  Para o Tribunal, isso não significa que seja algo punitivo. Ao contrário, são orientações, conclusões pedagógicas e recomendações, a fim de auxiliarmos o Tribunal a servir cada vez melhor a sociedade sergipana na nossa jurisdição, na nossa área trabalhista”, afirmou.

Em suas declarações finais, o corregedor-geral se reportou a observações pontuais já registradas na Ata, que sumarizam os avanços do Tribunal e a qualidade dos trabalhos e os aspectos em que deve se aperfeiçoar. 

Para o corregedor-geral, a Justiça do Trabalho possui uma missão de extrema relevância social, principalmente em um país de tantas desigualdades, em que a ampliação do acesso à justiça e cidadania é urgente e necessária. Vieira de Mello Filho demonstrou também preocupação com a uniformização regional e nacional de jurisprudência. 

“Nossos tribunais precisam pensar e agir como coletivo orgânico e coerente, de norte a sul. E não como produtores de decisões atomizadas, desconexas e contraditórias. Outro ponto não menos importante é a necessidade de redobrar o esforço na conciliação, tanto nas varas como nos Cejuscs, porque a justiça do trabalho nasceu, não por acaso, em torno das então Juntas de Conciliação e Julgamento. Não podemos nunca nos esquecer disso”  finalizou o ministro, agradecendo a todos pelo acolhimento.

Durante a semana da correição ordinária no TRT/SE, realizada de 14/10 a 18/10, o ministro e sua equipe examinaram autos, registros e documentos das secretarias, das seções judiciárias e verificaram aspectos relativos à assiduidade, ao cumprimento de prazos legais e à diligência do Regional na administração da Justiça. Durante a leitura da ata, que contém detalhadamente toda a atividade correcional desenvolvida, o corregedor-geral fez as recomendações que julgou necessárias.

Ainda pela manhã, no auditório do TRT-20, o ministro da Justiça do Trabalho, Vieira de Mello Filho, concedeu entrevista coletiva à imprensa. A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região faz parte de um procedimento regular da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que visa garantir o bom funcionamento dos tribunais regionais. 

Por Tíffany Tavares
Fotos: Joice Carla e Tíffany Tavares
Ascom TRT/SE