O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), desembargador José Augusto do Nascimento, recebeu o Título de Cidadão Aracajuano, concedido por meio do Decreto Legislativo nº 71/2024. A honraria, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), vereador Ricardo Vasconcelos Silva, aprovada por unanimidade, foi entregue ao magistrado em sessão especial solene realizada na tarde de quarta-feira, 6/11, no Plenário da Casa do parlamento municipal.  

A homenagem equipara o magistrado a uma adoção oficial, passando a ser um irmão, um conterrâneo, uma pessoa da terra natal. Segundo o vereador Ricardo Vasconcelos, a honraria concedida ao presidente do TRT/SE, é em reconhecimento à relevante trajetória do desembargador José Augusto, que contribui para a consolidação de uma justiça acessível e efetiva em Sergipe.

“Uma homenagem muito mais que merecida. O doutor José Augusto é uma figura de postura ilibada, um homem justo, correto, que já transita entre todos nós há muito tempo aqui em Aracaju, não só como magistrado, mas como uma pessoa que acolhe as pessoas que mais precisam do poder público, sempre abrindo as portas do TRT/SE para ouvir os trabalhadores, os sindicatos, os movimentos sociais, então ele merece esse reconhecimento da população aracajuana, estou muito feliz por essa ideia e é uma forma de agradecer por tudo que ele fez até hoje pela nossa cidade, pelo nosso povo. Desejamos mais sucesso ao dr. José Augusto e que ele continue prestando grandes serviços não só à Justiça do Trabalho, mas  também a toda a sociedade aracajuana”, salientou o parlamentar Vasconcelos.

Na tribuna da Câmara de Vereadores, o presidente do TRT/SE, desembargador José Augusto do Nascimento discursou emocionado. “Agradeço a todos os amigos aqui presentes, porque esse é um momento muito especial para mim. Eu tenho raízes nesta cidade. Eu amo não só a cidade, mas também a população, o carinho, o apreço que recebo aqui. Costuma-se dizer que a nossa terra, a nossa cidade, não é só o lugar em que nascemos. e não é! A nossa terra é o lugar onde vivemos, onde constituímos família, onde ganhamos o nosso pão e onde somos felizes. E aqui eu sou muito feliz. Aqui eu tenho paz, eu realizo meus sonhos, aqui eu me completo profissionalmente e aqui eu conquistei a amizade de pessoas queridas”.

E acrescentou: “O meu agradecimento a todos que compõem a Câmara Municipal de Aracaju, em nome do presidente Ricardo Vasconcelos, pessoa humana e político diferenciado, pelo reconhecimento em representação ao Tribunal sergipano maravilhoso, que tem magistrados(as) e servidores(as) espetaculares. O TRT/SE é uma família. Nesse momento, olhamos para trás, constatamos que construímos um caminho que teve um significado relevante. E esse significado se dá justamente com a presença de todos vocês aqui. Continuarei construindo esse caminho, respeitando, cativando, zelando e amando a minha família, e todas as minhas amigas e amigos. Contem comigo, de fato e de direito, como um conterrâneo da cidade de Aracaju. Muito obrigado”, declarou o desembargador homenageado. 

Diversas autoridades, familiares, amigos(as), magistrados(as), servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região prestigiaram a cerimônia de entrega do Título de Cidadão Aracajuano ao desembargador José Augusto do Nascimento.

Biografia do homenageado

Baiano de nascimento, o mais novo cidadão aracajuano nasceu em Salvador e é formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Processual do Trabalho e Direito do Trabalho, especializando-se na formação de magistrados e membros do Ministério Público em diversas escolas e centros de capacitação judicial, a exemplo do Centro de Capacitación e Investigaciones Judiciales (Argentina), Escola Judicial de Frascatt (Itália) e The Federal Judicial Center (USA).

Em seu vasto currículo, o desembargador José Augusto do Nascimento traz, ainda, a experiência de cinco anos na direção da Escola Nacional da Magistratura, durante a gestão do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, trabalhando, também, na formação da Escola de Direito Comunitário do Mercosul, Escola Mundial de Magistrados e Ministério Público, e, na criação de inúmeras Escolas Judiciais no Brasil.

Enquanto professor e palestrante desenvolveu um trabalho com foco nas áreas de Responsabilidade Civil e Criminal de Profissionais Liberais, Perícia Médica, Engenharia e Segurança do Trabalho, entre outros temas de notável importância para diversos segmentos acadêmicos e profissionais. O desembargador também usou a escrita para difundir os conhecimentos que adquiriu ao longo da sua formação, tendo publicado diversos livros, dentre os quais se destacam "A Formação do Juiz no Brasil" e "Ação Civil Pública e Ministério Público – Limitações Constitucionais". É membro da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura.

Confira abaixo o vídeo da sessão solene de entrega do título de cidadão aracajuano ao desembargador José Augusto do Nascimento.

Por Tíffany Tavares
Fotos: China Tom e Tíffany Tavares
Ascom TRT/SE