O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) está promovendo ações de conscientização e divulgação dos canais de notícia para acolher e encaminhar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação no âmbito do tribunal. A iniciativa faz do Programa Trabalho Seguro e das atividades dos Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no 1º e 2º graus de jurisdição.

O assédio, seja moral ou sexual, assim como a discriminação, é uma forma de violência que não deve ser tolerada. Ele pode ocorrer de maneira direta ou sutil e, muitas vezes, se manifesta por meio de condutas abusivas, humilhantes ou constrangedoras. Reconhecer e noticiar esses comportamentos é essencial para garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro.

Como noticiar

O TRT/SE disponibiliza um formulário eletrônico para o registro de casos de assédio ou discriminação. O canal é sigiloso e pode ser acessado por magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) terceirizados e demais pessoas vinculadas ao Tribunal.

ACESSE O FORMULÁRIO DE NOTÍCIAS

Além do formulário, o TRT/SE conta com outros canais permanentes para acolher as notícias, a exemplo da Ouvidoria da Mulher, instituída em abril deste ano, um canal especializado para o acolhimento e encaminhamento de demandas relacionadas à violência de gênero, assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Também integram os canais permanentes de notícia a Secretaria de Gestão de Pessoas, os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (1º e 2º graus), a Ouvidoria e o Setor de Saúde. Esses setores atuam em conjunto para garantir escuta qualificada, acolhimento, orientação e acompanhamento adequado das pessoas afetadas, além de contribuir com a apuração dos fatos e responsabilização dos agressores.

Ação educativa: Caravana Bem Viver nas unidades

Como parte da campanha, a Caravana Bem Viver está visitando unidades judiciárias ao longo do mês de maio, distribuindo cartilhas informativas, afixando cartazes com os canais de notícia e promovendo diálogos com servidores e magistrados sobre a importância da prevenção e do enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação no ambiente de trabalho.

A cartilha, elaborada pelo Programa Trabalho Seguro e pelos Subcomitês, explica de forma didática os tipos de assédio, os fatores que favorecem essas práticas e as medidas cabíveis para proteger as vítimas.

Acesse aqui a cartilha

Compromisso institucional

O TRT/SE instituiu sua Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação por meio da Resolução Administrativa nº 031/2021, em cumprimento à Resolução CNJ nº 351/2020. Desde então, mantém comitês e subcomitês dedicados ao acolhimento e encaminhamento de casos, além de promover ações educativas permanentes.

Assédio moral, assédio sexual e discriminação são violações de direitos. Noticie. Acolher é proteger. Ouvir é o começo da mudança.

Por Daniele Machado (Ascom TRT/SE)