O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) celebra, nesta terça-feira, 7 de outubro, o Dia Mundial pelo Trabalho Decente, data oficializada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover relações de trabalho produtivas, dignas, seguras, livres e equitativas.

A iniciativa conta com a atuação dos programas institucionais: Trabalho Seguro, Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante, além do Programa Nacional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.

Instituída em 2007 durante o Fórum Social de Nairobi, no Quênia, a data chama a atenção para os quatro pilares do conceito de trabalho decente: respeito aos direitos e princípios fundamentais do trabalho; promoção de empregos de qualidade; ampliação da proteção social; e fortalecimento do diálogo social. Para a OIT, trabalho decente é aquele que assegura remuneração justa, condições de liberdade, equidade e segurança, garantindo qualidade de vida e respeito à dignidade humana.

No TRT-SE, a celebração reforça o compromisso de transformar o conceito de trabalho decente em prática cotidiana. Entre os exemplos estão os programas ‘Aluno Cidadão’ e ‘Jovem Aprendiz’, voltados a estudantes de escolas públicas: o primeiro aproxima os jovens das atividades do Tribunal e contempla a doação de equipamentos de informática; o segundo oferece a oportunidade do primeiro emprego a adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Também se destacam ações de combate à discriminação e de promoção de condições de trabalho seguras e saudáveis, como a Caminhada Abril Verde, realizada em parceria com o Getrin-20, voltada à conscientização sobre segurança no trabalho, e o projeto ‘Se Liga, Mulher! Seu Futuro é Seu’, que reuniu cerca de 180 adolescentes da rede pública em oficinas do Instituto Social Ágatha sobre autoestima, sororidade, empatia e prevenção de relacionamentos abusivos. Iniciativas como essas reforçam o compromisso do Tribunal com a construção de um ambiente de trabalho mais justo, saudável e inclusivo.

A efetivação do trabalho decente envolve medidas concretas, entre as quais:

• Promoção de salários dignos;
  
  
• Cumprimento rigoroso das leis trabalhistas;
  
  
• Combate à discriminação;
  
  
• Garantia de condições de trabalho seguras e saudáveis;
  
  
• Redução das desigualdades salariais entre homens e mulheres;
  
  
• Iniciativas de conscientização sobre diversidade;
  
  
• Promoção da igualdade de gênero e etnia.

Por Daniele Machado (Ascom TRT-SE)