Desde o dia 16 de março de 2020, quando a Presidência do TRT da 20ª Região, por meio do ATO DG.PR Nº 017/2020, determinou a suspensão das audiências, das sessões e do atendimento ao público, as atividades internas do Tribunal continuaram ativamente, porém de forma distinta, parcialmente nas instalações do TRT20, parcialmente remota.

A partir de 23 de março, com a edição do ATO DG.PR Nº 022/2020, o expediente interno do Tribunal passou a acontecer de forma exclusivamente remota.

No dia 30/3, a Desembargadora Presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim, realizou três reuniões: com gestores da área administrativa; com gestores das área judiciária; e com diretores das Varas da Capital e do Interior.

Na pauta das reuniões, as diretrizes a serem seguidas durante o período de plantão extraordinário.

Comitês

No dia 3/4, a Desembargadora Presidente participou, de forma remota, de duas reuniões inaugurais de Comitês em 2020:

• Reunião do Comitê Gestor do e-Gestão;
• Reunião de Análise Estratégica (RAE).

No dia 13/4, foi a vez de gestores da área administrativa se reunirem para a primeira reunião remota, de forma ampliada, do Comitê Gestor de Contratações (Gescon).

No dia 17/4, ocorreu a primeira reunião virtual do Comitê Gestor Regional do PJe.

PEP 2020

No dias 22, 23, 24, 27 e 30/4 foi realizada a revisão anual do Planejamento Estratégico Participativo (PEP 2020). Todos as reuniões (num total de nove) aconteceram de forma telepresencial.

Reuniões Externas

Durante todo o mês de abril, além das reuniões virtuais internas, a desembargadora presidente, Vilma Leite Machado Amorim, participou de encontros telepresenciais com o membros do MPT, e representantes da OAB/SE e da ASSAT, para tratar de assuntos comuns às instituições.

Conaproc

No dia 23/4, o Juiz Coordenador do Cejusc, Antônio Francisco de Andrade, participou de reunião remota da Comissão Nacional de Promoção da Conciliação (Conaproc), que contou com a participação dos Ministros Cláudio Brandão, Vieira de Melo e Aloísio da Veiga, além dos coordenadores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) de todos os Regionais.

Coleprecor

Na semana passada, a desembargadora presidente e corregedora do TRT20 participou de reuniões telepresenciais do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

No dia 28/4, corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) reuniram-se com o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

No dia 29/4, foi a vez de a Presidente do TST e do CSJT, Ministra Maria Cristina Peduzzi, reunir-se com presidentes e corregedores dos TRTs.
Conciliações Virtuais

Paralelamente às reuniões administrativas do TRT20, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Sergipe (Cejusc) e o Juízo Auxiliar de Execução (JAE) realizaram, de forma bem sucedida, mais de 250 audiências de conciliação de forma telepresencial.

Plataforma

Todos esses encontros e reuniões foram realizados por intermédio da plataforma Google Hangouts Meet, que é gratuita e eficiente.

Audiências e Sessões

Nesse sentido, considerando a eficácia do método telepresencial e atendendo a recomendações e a determinações de órgãos superiores, o TRT da 20ª Região começará a realizar, a partir deste mês de maio, audiências e sessões telepresenciais.

Para saber mais, leia os Atos que as normatizam:

ATO SGP.PR Nº 003/2020, de 23/04/2020 - Institui o meio telepresencial para a realização de sessões de julgamento nas Turmas e no Pleno, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

ATO SGP.PR Nº 004/2020, de 27/04/2020 - Prorroga o prazo de suspensão das audiências e sessões presenciais e da prestação dos serviços nas dependências do Tribunal, modifica as regras de suspensão dos prazos processuais, e dispõe sobre a realização de audiências telepresenciais.

Ascom/TRT20