Nota Pública

JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

NOTA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução Nº 322/2020, de 1º/6/2020, estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

Nesse sentido, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) esclarece à sociedade sergipana que o retorno das atividades presenciais no âmbito do Regional dar-se-á somente quando o número de casos e a propagação da Covid-19, no Estado de Sergipe, começar a decair. Tal decisão será amparada, inclusive, por informações técnicas advindas das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, bem como da vigilância sanitária.

Assim, de forma planejada e gradual, o retorno, quando possível, seguirá um protocolo de segurança, sendo ouvidas a área médica do Tribunal, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE), a Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas de Sergipe (ASSAT/SE), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), bem como as associações de classe: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região (AMATRA XX), Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 20ª Região (ASTRA XX) e Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Sergipe (SINDJUF/SE).

Ressaltamos que, a despeito da suspensão das atividades presenciais, magistrados e servidores continuam seus trabalhos remotamente, de forma incessante, com intuito de manter a prestação jurisdicional, cumprindo nossa missão institucional.

Diante do exposto, após reunião por videoconferência realizada nesta manhã com as instituições acima citadas, o TRT20 informa que continuará suas atividades em plantão extraordinário, pelo menos, até o dia 30/6/2020. As audiências e sessões de julgamento continuarão de forma virtual e telepresencial. Os atendimentos a partes e advogados serão mantidos de modo remoto, por telefone e e-mail.

Por fim, a Administração do TRT20 reforça que todas as medidas tomadas desde o início da pandemia, bem como as que virão a ser tomadas, visam à manutenção da saúde e da vida de todos: magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, procuradores, advogados, partes e jurisdicionados em geral.

Aracaju, 3 de junho de 2020.

Vilma Leite Machado Amorim
Presidente do TRT da 20ª Região