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A desembargadora vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional, encerrou na sexta-feira (3/6), a Correição Ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Aracaju. A reunião foi realizada on-line.

Na ocasião, a vice-presidente do TRT-20 parabenizou os juízes titular e auxiliar, bem como os servidores(as) que compõem a 4ª Vara do Trabalho, pelo cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário nºs 2 e 3, no ano de 2021 e por melhorarem a colocação nacional da Vara no IGEST, desde o mês de junho de 2020 entre os 25% e 75%.

Participaram do encerramento da correição, que ocorreu de forma presencial: a desembargadora vice-presidente; os juízes, titular e auxiliar da Vara, respectivamente, Antônio Francisco de Andrade e Carlos João de Góis Júnior; a secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso; a advogada Milka Correia Leite do Espírito Santo, representando a OAB/SE, a advogada Gabriela Milano, representando a ASSAT; servidores(as) e servidoras da 4ª Vara e da secretaria da Corregedoria.


DADOS ESTATÍSTICOS

Na correição, foram apresentados dados estatísticos do movimento processual na 4ª Vara do Trabalho de Aracaju:

Movimentação Processual de janeiro a abril de 2022

  • 330 casos novos recebidos;
  • 245 solucionados.

Audiências realizadas

  • 615 (até 31 de maio).

Audiências futuras

  1. 258 (a partir do dia 1 de junho).

Taxa de Congestionamento (situação em 1/6/2022

  • 57,44% de conhecimento;
  • 54,81% de liquidação;
  • 75,62% de Execução.

Resultado parcial das Metas de 2021

  • Percentual de cumprimento Meta 2 (julgar processos mais antigos - pelo menos, 93% dos processos distribuídos até 31/12/2020, nos 1º e 2º graus): 102,2%;
  • Percentual de cumprimento Meta 3 (estimular a conciliação - aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2019/2020, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%): 136,17%.

PONTOS FORTES

  • Formação e qualificação de magistrados(as) e servidores(as);
  • Infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa;
  • Planejamento Estratégico Participativo;
  • Plano de Gestão da Vara em 2021;
  • Teletrabalho;
  • CEJUSC, CAE/JAE;
  • Iniciativas voltadas para a saúde e qualidade de vida;
  • Segurança Institucional;
  • Política de Gestão Socioambiental.

 BOAS PRÁTICAS

  • Realização de pautas duplas, com a designação de “pautões” para conciliação, nas fases de conhecimento e execução.

 Ascom/TRT-20