Diálogos entre Justiças reforça integração entre ramos do Judiciário
- Publicado: Terça, 28 Outubro 2025
Reunir diferentes ramos da Justiça para pensarem juntos os desafios do país sobre crime organizado e provas digitais foi o propósito do seminário Diálogos entre Justiças, realizado em Belo Horizonte (MG) nos dias 22 e 23 de outubro. Integrantes da magistratura e representantes de outras instituições do sistema de justiça trocaram experiências e discutiram como a união de esforços pode tornar a Justiça mais eficiente.
A abertura foi realizada na noite de quarta, no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em cerimônia que também celebrou os 88 anos do Tribunal de Justiça Militar mineiro (TJMMG) e os 10 anos da Escola Judicial Militar (EJM). O presidente da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar do CNJ, conselheiro João Paulo Schoucair, compôs a mesa de honra da solenidade, juntamente com outras autoridades.
O conselheiro do CNJ também participou do terceiro painel do seminário, que aconteceu na quinta-feira, no período da tarde, sobre o combate ao crime organizado. No âmbito estadual, Schoucair, que também é promotor de justiça na Bahia, destacou a complexidade e a estrutura empresarial das facções criminosas do país, ressaltando que essas organizações controlam diversos setores da economia.
“O Brasil hoje já tem uma organização mafiosa que está entre as dez maiores economias do país. Dominava toda a cadeia de combustível no estado de São Paulo: o posto, a refinaria, o transporte, o vendedor”, afirmou.
Schoucair também observou que, no Brasil, essas organizações se formam dentro das unidades prisionais, o que representa um desafio singular no combate ao crime organizado. “As nossas organizações criminosas, ao contrário do resto do mundo, nascem dentro das unidades prisionais. Então, é um fluxo inverso de uma impunidade que a gente fala que é sistêmica”, explicou.
O conselheiro do CNJ, João Paulo Schoucair, foi palestrante do Painel 3, ao lado do procurador da República Cícero Robson Coimbra Neves, com mediação do juiz Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, da Justiça Militar de Minas Gerais. Em outro painel, foram apresentados tópicos referentes ao mesmo tema no âmbito federal.
Provas digitais
Pela manhã, foram realizados diálogos entre a Justiça Militar estadual e a Justiça comum sobre provas digitais. Nesse painel, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), desembargador Enio Luiz Rosseto, abordou os paradigmas da contemporaneidade. “Na sociedade da informação, há um intenso fluxo de informações com velocidade elevada. As relações pessoais se tornam mais complexas diante da convergência e interação entre as tecnologias”, descreveu. O mesmo tema foi abordado no segundo painel, com diálogos entre a Justiça Militar da União e a Justiça Federal. A palestra de encerramento foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Leonardo Puntel.
Com o apoio do CNJ, o seminário foi promovido pela Escola Judicial Militar de Minas Gerais (EJM/TJMMG), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef/TJMG).
Para assistir ao evento na íntegra, acesse o canal da Ejef/TJMG no YouTube
Por CNJ