O debate de estratégias para a Semana Nacional de Conciliação, que  
acontecerá em todo o Brasil no período de 7 a 11 de dezembro, é o tema  
de reunião de trabalho do Movimento pela Conciliação, que está sendo  
realizada nesta quarta-feira (04/11), na Escola de Magistratura  
Federal da 1ª Região, em Brasília. O encontro reúne juízes  
responsáveis pelas atividades de conciliação nos tribunais  
brasileiros. Na abertura do encontro, que teve a presença do  
secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Rubens Curado, a  
conselheira Morgana Richa, presidente da Comissão de Acesso à Justiça  
e Cidadania do CNJ, disse que para este ano, a expectativa é de  
resultados ainda melhores do que o ano passado à medida que se possa  
trazer para a conciliação uma somatória de esforços de todo o  
Judiciário brasileiro.

Para a conselheira, "a conciliação é uma cultura e, no Brasil, a  
cultura é do litígio". Ela exemplificou com números: lembrou que em  
2008, 70 milhões de processos passaram pelo Judiciário. "Embora isso  
demonstre confiabilidade na instituição, ao mesmo tempo mostra que há  
um excesso de demandas e que é necessário estabelecer uma cultura em  
que as partes, orientadas pelo Judiciário, podem encontrar uma solução  
em que todos ganham". Para este ano, segundo a conselheira Morgana  
Richa, "o foco será a profissionalização dos trabalhos para a  
eficiência dos resultados". A reunião tem ainda a participação de  
assessores de comunicação do Judiciário voltados para ampliar a  
divulgação das atividades da conciliação.

Parcerias - A expectativa para a 4ª Edição da Semana Nacional da  
Conciliação deste ano, é de um resultado bastante positivo devido aos  
inúmeros convênios firmados com o CNJ e várias instituições como  
bancos, empresas de telefonia e até o Serviço Brasileiro de Apoio às  
Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) possibilitando uma política  
pública de acesso à Justiça para micro e pequenas empresas. A Semana  
Nacional da Conciliação foi criada em 2006, com o objetivo de abreviar  
o tempo para a solução de litígios e prevenir a instauração de  
demandas já que no Judiciário, há um  excesso de processos, o tempo  
para a solução do processo ainda é longo, além do custo do processo,  
que é muito alto.

Para o desembargador Marco Aurélio Buzzi, integrante do Comitê  
Executivo do Movimento pela Conciliação, as parcerias que o CNJ vem  
realizando tem sido de extrema importância para o resultado da Semana  
Nacional da Conciliação. Entre as parcerias realizadas pelo CNJ está o  
com a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para a redução de  
litigiosidade, a conciliação e a implantação de meios alternativos de  
solução de conflitos com as indústrias. Também já foi realizada com  
várias prefeituras parcerias para agilizar a cobrança de débitos de  
dívida ativa. O mesmo com as Procuradorias de Fazenda. O objetivo  
dessas parcerias é facilitar a cobrança dos créditos fiscais ainda  
antes da inscrição do processo administrativo. Só no município de  
Florianópolis existem 154 mil execuções de IPTU. Para o desembargador  
Marco Aurélio Buzzi "a conciliação deve ser trazida para a rotina do  
Judiciário o ano inteiro", com meios alternativos de resolução de  
conflitos, como preconiza o CNJ.

Fonte: Agência CNJ de Notícias