Corregedor-geral da Justiça do Trabalho entrega relatório parcial de correições

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, entregou nesta segunda-feira (11), na sessão do Órgão Especial, o relatório das correições ordinárias realizadas em 11 Tribunais Regionais do Trabalho em seu primeiro ano de gestão. O documento reúne as atividades normativas da Corregedoria, ações em relação aos sistemas Bacen Jud, E-Gestão e Tabelas Processuais, além de informações acerca da estrutura, das atividades jurisdicionais e dos dados estatísticos dos Tribunais Regionais visitados.

Boas práticas

Uma novidade em relação aos relatórios anteriores é a apresentação das Boas Práticas e Políticas Afirmativas, que destaca ações voltadas para a inclusão social realizadas pelos TRTs e também as políticas relacionadas à igualdade de oportunidades. As boas práticas abrangem temas como o reconhecimento da importância da diversidade de gênero e da acessibilidade de pessoas com deficiência.

Eficiência e efetividade

A apresentar o documento, o corregedor destacou a celeridade, a operosidade e a efetividade da Justiça do Trabalho revelada pelo relatório Justiça em Números de 2018 do Conselho Nacional de Justiça. Entre os destaques estão o prazo médio de 11 meses de tramitação de processos nas Varas do Trabalho, “o menor prazo do país”.

O ministro lembrou que, entre os ramos do Poder Judiciário, a Justiça do Trabalho é a que mais concilia. “Mais de 24% de seus processos culminam em solução consensual, mediada por magistrados, nas Varas, ou por servidores especialmente qualificados, nos Centros Judiciais de Solução de Conflitos (Cejuscs), hoje presentes em todos os Tribunais Regionais do Trabalho”, destacou.

O relatório estará disponível no sitio da Corregedoria. “A leitura certamente irá reforçar a grande importância da Justiça do Trabalho para toda sociedade brasileira, não somente na pacificação dos conflitos, mas também na proteção dos direitos sociais e na promoção da dignidade do ser humano, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e da justiça social”, concluiu.

O documento, a pedido do ministro, foi elaborado e entregue na forma digital (pen drive), o que resultou em custo 1/3 inferior em relação ao de uma versão impressa.

O Relatório de Gestão 2018 da CGJT pode ser acessado aqui.

Fonte: TST