Conselheira do CNJ realiza palestra no TRT20

Nesta sexta-feira, 22/03, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) recebeu a conselheira do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes que, em parceria com a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, ministrou a palestra com o tema: "A inserção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Pauta do Poder Judiciário”.

Na abertura do evento, a presidente do TRT20, desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, relatou que a primeira vez que esteve em contato com o tema foi no Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu, quando o ministro Dias Toffoli informou sobre a criação do Comitê.

“Posteriormente, na reunião do Coleprecor, Dra. Tereza proferiu uma palestra sobre o assunto e eu fiquei ainda mais encantada, imediatamente entrei em contato com Dra. Flávia, que está como juíza auxiliar do CNJ, mas continua presidente da 4ª Vara do Trabalho, e conversamos na tentativa de viabilizar a realização da palestra aqui no Tribunal, pois se trata de uma pauta inovadora”, destacou a desembargadora presidente.

A conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes, detalhou o tema da palestra e falou sobre a importância desse debate. “A palestra de hoje é sobre os objetivos de Desenvolvimento Sustentável, agenda 2030, que é uma agenda global que atende 193 países, inclusive o Brasil. E os países têm discutido, entre si, desde o ano 2000, de que forma eles podem dar maior efetividade aos direitos humanos, ao desenvolvimento. E como medir esses indicadores dos Direitos Humanos, se está aumentando ou diminuindo o número de homicídios. Ao todo, são 17 objetivos de desenvolvimento sustentável que são mensuráveis. Todos eles têm indicadores, têm base de dados, são relacionados à pobreza, à questão da alimentação, igualdade de gênero, educação, saúde, trabalho, condições de moradia, questões relacionadas ao meio ambiente. São mais de 100 metas e mais de 200 indicadores mensuráveis que são planejados para vários países e cada país faz adequação técnica”, explicou.

Segundo a conselheira, o grande objetivo é discutir de que maneira o Judiciário pode contribuir com essa agenda. “O Poder Judiciário nunca apresentou indicadores, números próprios para essa agenda. Não só o Judiciário brasileiro, como nenhum outro Judiciário no mundo. Então, é um trabalho pioneiro que, pela primeira vez, o ministro Dias Toffoli constituiu um comitê interinstitucional do Poder Judiciário em parceria com outros órgãos que já estão trabalhando com a agenda para verificar de que forma nós podemos estabelecer esse diálogo. Mas, para isso, nós temos que ouvir os juízes, os servidores, ouvir o Judiciário para saber onde é que eles vislumbram esse ponto de interseção dos indicadores. Esse encontro que nós estamos fazendo aqui é justamente para estreitar interlocução, pedir que o Tribunal também participe com ideias e sugestões a serem contempladas no relatório”, ressaltou Maria Tereza Uiile.

De acordo com a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Flávia Pessoa, os objetivos de Desenvolvimento Sustentável da agenda 2030 da ONU foram inseridos na agenda do Poder Judiciário a partir de 2018 e a fim de criar as condições para essa integração, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou as Portarias CNJ n° 133 e nº 148, em 2018, instituindo um Comitê Interinstitucional destinado a estudar e apresentar propostas relativas à adaptação do Judiciário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

“Órgãos do Poder Executivo, Ministério Público e diversas instituições estão trabalhando para realizar esta conexão. Temos feito encontros em diversos Regionais, na Justiça Federal, aqui na Justiça do Trabalho e ao mesmo tempo fazemos laboratórios de inovação. A ideia foi trazer aqui para o nosso Regional essa inovação, que é a integração dos ODS com as metas do Poder Judiciário, e, principalmente, fomentar aqui dentro do Tribunal a criação de um laboratório de inovação. Desta forma, seria uma iniciativa pioneira na área trabalhista, pois temos iniciativas na Justiça Federal, mas na Justiça do Trabalho não”, destacou a magistrada.

Ao final da palestra, a desembargadora presidente, Vilma Amorim, agradeceu às palestrantes e colocou o Tribunal à disposição para realização de um laboratório.

 Fotos: Márcio Garcez e Fabiana Costa