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O evento será realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Brasília.

Os gestores nacionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho se reuniram nesta quinta-feira (16), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), para tratar, entre outros assuntos, dos preparativos para o 5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro – Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação. O evento, que vai discutir a prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, será realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro, em Brasília.

No encontro, a coordenadora do programa Trabalho Seguro, ministra do TST Delaíde Miranda Arantes, apresentou uma lista dos palestrantes confirmados, como o médico Lewis Casey Chosewood, do Instituto Nacional de Saúde e Segurança Ocupacional dos Estados Unidos (National Institute for Occupational Safety and Health – NIOSH); o filósofo Emmaneul Renault, professor da Universidade Paris-X Nanterre (França); e a advogada e escritora Ruth Manus.

Abril Verde

Os gestores também aproveitaram o encontro para fazer uma avaliação das ações de conscientização sobre a prevenção de acidente de trabalho promovidas pelo programa durante o Abril Verde. Ao fazer uma análise da edição deste ano, a ministra Delaíde Miranda Arantes destacou que, o fato da campanha ter sido promovida logo depois de acidentes que abalaram o país, como o do rompimento da Barragem em Brumadinho (MG) e o do incêndio no dormitório dos atletas das categorias de base do Flamengo, tornou o Abril Verde de 2019 especial. "A prevenção é importante para que a cada dia haja menos vítimas de acidentes de trabalho”.

Para a vice-coordenadora do Programa Trabalho Seguro, ministra do TST Maria Helena Mallmann, a conscientização da sociedade por meio de ações temáticas, como a iluminação de prédios públicos e privados, além de pontos turísticos importantes como o Cristo Redentor, são fundamentais, pois dá grande abrangência a campanha. "A consolidação desta importante e fundamental iniciativa se deu durante este ano no Abril Verde".

O gestor representante da Região Sudeste, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), afirmou que o Abril Verde despertou a sociedade, empresas e instituições sobre a importância da prevenção do acidente do trabalho. "O Abril Verde, dentro desse contexto, cumpriu seu papel de mostrar para a sociedade que acidentes não acontecem por acaso, acontece muito mais por descaso e negligência das empresas".

Para o gestor representante da Região Sul, juiz Leonardo Vieira Wandelli, do TRT da 9ª Região (PR), campanhas de conscientização como a do Abril Verde são importantes para tentar mudar essa realidade da qual as doenças e os acidentes de trabalho fazem parte do cotidiano da vida das pessoas no Brasil. “O volume de recursos que o Brasil gasta com acidentes de trabalho é mais de R$ 83 bilhões. Então, tanto no ponto de vista da importância da vida das pessoas, quanto do ponto de vista da vida financeira do país, é fundamental esse enfrentamento".

Gestores Interinstitucionais

Na quarta-feira (15), os gestores nacionais participaram da reunião gestores interinstitucionais. No encontro, foram abordadas as diretrizes técnicas sobre violência no trabalho, como as da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), que abriu consulta pública com o tema "Mapeamento epidemiológico e intervenção por medida preventiva para violência no trabalho". A consulta ficará disponível até 24 de maio para comentários antes de ser enviada para a validação do Projeto Diretrizes da Associação Médica Brasileira (AMB).

As pesquisas da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) também foram tema da reunião. Do mesmo modo, debateram acerca da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes no Trabalho (CANPAT), da Secretaria do Trabalho e da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, que é um conjunto de ações que visam à promoção de uma cultura de segurança e saúde no trabalho.

O desembargador Sebastião comentou que a reunião foi fundamental para compartilhar informações a respeito da saúde do trabalhador e as várias atividades desenvolvidas por cada um dos participantes do comitê interinstitucional. Apontou as realizações, a programação ao longo do ano e os projetos. "Nós compartilhamos informações e boas práticas com os gestores de outras instituições para não ter sobreposição desnecessária e para que cada um possa se beneficiar daquilo que desenvolveu na sua área", disse.

Fonte: CSJT