SEREV encerra o mês de maio com mais de 500 Recursos de Revista despachados

A Secretaria de Recurso de Revista alcançou, no mês de maio, o melhor resultado em número de despachos de admissibilidade de Recurso de Revista realizados pelo setor no primeiro semestre de 2019, sendo despachados 515 processos.

A redução do acervo de recursos pendentes é o grande desafio do setor, que iniciou o ano com um total de 2.753, tendo sido interpostos 1.657 novos apelos, de janeiro a maio deste ano, e despachados 1.808 em igual período.

De acordo com Alessandra Caldas de Souza Marques, Secretária de Recurso de Revista, para tornar mais célere a prestação jurisdicional, reduzir o acervo e aumentar a produtividade do setor, a Presidente do Tribunal, Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, adotou algumas medidas.

“O maior desafio do setor é dar vazão aos processos pendentes. Para isso, realizamos capacitação de servidores, através de curso ministrado por duas servidoras desta Casa e por um servidor do TRT da 21ª Região, no final de dezembro de 2018; instituímos, em janeiro deste ano, um grupo de trabalho, com atuação pelo período de 120 dias, para auxiliar o exame de admissibilidade dos Recursos de Revista; implementamos uma nova metodologia na elaboração dos despachos de admissibilidade e definimos estratégias de trabalho. Tudo para tornar mais célere e efetiva a prestação jurisdicional”, elencou.

É de responsabilidade da SEREV exarar o juízo de admissibilidade de Recursos de Revista e analisar os demais processos dirigidos ao TST; despachar os Agravos de Instrumento interpostos em face do juízo de admissibilidade; encaminhamento de processos para o TST e recebimento daqueles desta Corte oriundos; elaboração de pautas de conciliações; coordenação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep); apreciação inicial de dissídios coletivos; cumprimento de carta de ordem, dentre outras atribuições.