TRT da 20ª Região (SE) passa por correição esta semana
- Publicado: Quarta, 04 Setembro 2019
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, inicia nesta segunda-feira (2) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com jurisdição em Sergipe. O procedimento, realizado a cada dois anos, tem o objetivo de avaliar o trabalho das unidades administrativas e judiciárias na prestação jurisdicional à sociedade.
No período da correição, o ministro receberá desembargadores, juízes de primeiro grau, advogados, associações de classe e demais interessados.
O corregedor-geral visitará o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) e a Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD20), além de se reunir, com os gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e do Programa Trabalho Seguro para conhecer e avaliar as ações realizadas pelo Regional.
Corregedoria
De acordo com o artigo 709 da CLT, compete à Corregedoria-Geral exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e aos seus presidentes e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual. Estão sujeitos a essa ação fiscalizadora os presidentes, os desembargadores, as seções e os serviços judiciários dos TRTs, para a verificação do andamento dos processos, da regularidade dos serviços, da observância de prazos e de seus regimentos internos.
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Fonte: TST