Foto: Ascom_TRT20

O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do TRT de Sergipe tem se mostrado um eficiente instrumento na resolução de processos em fase de execução. Desde que foi criado, o Juízo Auxiliar já extinguiu quase 500 (quinhentas) execuções que aguardavam resolução.  Algumas delas resultaram no pagamento de cerca de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais),  a trabalhadores que pleiteavam o recebimento de créditos. "O JAE vem desempenhando um papel muito importante na Justiça do Trabalho, especificamente na fase de execução, quando o trabalhador recebe, efetivamente, a prestação jurisdicional", avalia o juiz Antônio Francisco de Andrade, coordenador da unidade.

A criação de um núcleo de apoio de execuções é uma das metas estabelecidas pelo Poder Judiciário para o ano de 2011. Antecipando-se a isso, o TRT de Sergipe criou em fevereiro de 2010 o seu Juízo Auxiliar de Execução, que aos poucos está sendo estruturado pelo Tribunal com recursos materiais e humanos. Desde então, o JAE desenvolve ações em conjunto com as Varas do Trabalho, a fim de agilizar o andamento de processos em fase executória, além de realizar pautas especiais para conciliação na execução, bem como propor a concentração de processos contra empresas de grande volume de ações.

Além dos vários processos que estão sendo retirados do arquivo provisório, o JAE tem concentrado execuções contra grandes devedores, como é o caso dos processos contra a Ribeiro Chaves e a Cerâmica Santa Márcia. "Sem essa concentração muitos reclamantes poderiam ficar sem receber seus créditos, já esse trabalho facilita a racionalização dos procedimentos e o estabelecimento de prioridades de recebimento de créditos. Agora, os créditos trabalhistas estão sendo pagos antes que se prossiga qualquer execução fiscal", diz o juiz Antônio Francisco.

Somente da empresa Ribeiro Chaves, foram liberados mais de R$ 5.000.000,00 e se espera concluir todas as execuções de verbas trabalhistas ainda no primeiro semestre de 2011. No caso da Cerâmica Santa Márcia, nos próximos dias será liberado valor superior a essa cifra. "Faremos tudo que for possível e necessário para que os trabalhadores recebam seus créditos, principalmente as verbas rescisórias", informa o juiz.