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A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD20) iniciou nesta segunda-feira, 4/11, o XVIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (CIFCM). O evento segue até a próxima sexta-feira, 8/11.

Para a Presidente do TRT20, Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, o Curso Intensivo traz temas relevantes dentro do cenário de mudanças nas leis trabalhistas, onde se faz necessário manter o debate aberto, promovendo, assim, uma produtiva troca de experiências. “É um momento de troca de experiências entre os colegas, pois em nossa rotina dificilmente conseguimos nos reunir para discutirmos algo referente ao Tribunal, aos processos e matérias. Outro ponto importante é que trazemos pessoas de fora, as quais trazem outras experiências, visões e isso acrescenta muito em nosso conhecimento. Os temas escolhidos esse ano são relevantes e a Escola Judicial está de parabéns, porque tanto está tratando das questões referentes a essas mudanças econômicas que estão acontecendo no país e o reflexo disso na Justiça do Trabalho, bem como de temas de administração e gestão de unidades. Estamos vivenciando um novo momento, as primeiras experiências com as mudanças nas leis trabalhistas, os primeiros julgamentos; enfim, um período no qual precisamos debater e trocar experiências”, destacou.

A cada semestre, os magistrados se reúnem durante uma semana para o Curso de Formação Continuada, para a discussão de temas atuais, com a presença de desembargadores e juízes do Tribunal. “Nesta fase em que vivemos, ou seja, de muitas alterações na legislação trabalhista, mudanças de Governo, na economia, em que se fala, inclusive, na extinção da Justiça do Trabalho, onde nós já temos dificuldades em relação ao quadro de pessoal, esse enxugamento no poder público em geral, e tudo isso traz essa necessidade de trocarmos experiências e discutirmos novas práticas processuais para que consigamos produzir mais, mesmo com esse quadro reduzido de servidores e juízes. Durante essa semana traremos também assuntos voltados à gestão administrativa, saúde, boas práticas no ambiente de trabalho, entre outros assuntos relevantes para os magistrados”, ressaltou o diretor da EJUD20, desembargador Jorge Cardoso.

A palestra de abertura, com o tema “A Fundamentação como Elemento Legitimador da Decisão Judicial”, foi ministrada pela desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, do TRT10, que destacou a importância da fundamentação para legitimar a decisão. “Se eu explico direitinho porque decidi desta ou daquela forma, a minha decisão será melhor compreendida. Óbvio que existe uma cobrança muito grande de números, e a qualidade nem sempre anda junto com os números. Portanto, você precisa tentar equilibrar a decisão com os números a produzir. Nós temos um conteúdo mínimo, um número mínimo que nós precisamos fazer. Por isso, quis trazer para os colegas de Sergipe o alerta para não deixar morrer essa chama da fundamentação, ou seja, vamos fundamentar, vamos nos justificar perante a sociedade e os jurisdicionários”, pontuou.

Na sequência, a juíza Roberta de Melo Carvalho, do TRT10, palestrou sobre a “A Importância da Cultura da Paz no Poder Judiciário”. A magistrada destacou a importância do encontro e da troca de experiências que o curso proporciona. “É uma honra muito grande estar em Aracaju e poder compartilhar com os colegas tudo o que fazemos sobre conciliação, pois a ideia é justamente disseminar a culta da paz, trocar informações de como é possível efetivar a pacificação social por meio do emprego de técnicas de mediação. Nosso intuito é enriquecer o debate com novas formas de resolução adequadas de disputas em um cenário de uma sociedade tão litigiosa como a que nós vivenciamos, e, nesse sentido, esse compartilhamento passa a ser muito propício à cultura da paz”, enfatizou.

No período da tarde, os magistrados acompanharam a palestra ministrada pela coordenadora de governança e gestão estratégica do TRT10, Fabiana Alves de Souza dos Santos, que teve como tema “Bem-Estar na Equipe de Trabalho – atingindo resultados com alegria”. Durante sua explanação, a coordenadora destacou o projeto de consultoria estratégica desenvolvido há um ano e meio no TRT10. “Neste projeto, a ideia é trabalhar com a seguinte premissa: de que pessoas mais felizes produzem mais no ambiente de trabalho e geram melhores resultados de uma maneira geral na vida. Isso se aplica não somente às equipes de trabalho, bem como ao magistrado, que é o gestor responsável por assumir o papel de liderança perante a equipe. Muitas vezes, ele se pergunta sobre como assumir essa liderança, como aprender a ser líder, e a ideia é mostrar que é possível desenvolver competências de lideranças, começando pela questão do bem-estar... e é aí que o ciclo se fecha. Afinal, um líder mais feliz, mais produtivo ele se torna enquanto líder e como indivíduo.”

Na programação do curso, com carga horária de 30 horas, haverá palestras ministradas por juízes, desembargadores e ministros do TST. Dentre os assuntos, constarão temas relacionados à atuação da magistratura; saúde e bem-estar; impactos da economia no mundo do trabalho; administração de vara e gestão de processos; Lei de Liberdade Econômica; Plenário Eletrônico; e jurisprudência do TST pós Reforma.

No último dia do evento, sexta-feira, 8/11, às 9h, serão apresentados no auditório da EJUD, o Plenário Virtual e a Secretaria Eletrônica, ambos utilizados pelo TST. Tais plataformas, a serem difundidas também pelos Regionais, terão o TRT20 como piloto.

A apresentação, que terá como preceptores o Ministro do TST, Augusto César Leite de Carvalho, e um Secretário de Turma do TST, Cláudio Luidi Gaudensi Coelho, será também aberta a servidores do Tribunal, notadamente àqueles que atuam na 2ª instância (assessores de desembargador, chefes de gabinete, secretários e servidores das Turmas e do Pleno), como também a servidores da área negocial do PJE e da área de TI.



 
 Fotos: Márcio Garcez