Ministros do TST encerram Semana de Formação Continuada para Magistrados

Magistrados e servidores participaram, nesta sexta-feira, 8/11, do último dia do XVIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados (CIFCM). O final do evento aconteceu no auditório da Escola Judicial do TRT da 20ª Região (EJUD20) e foi coroado com palestras dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Walmir Oliveira da Costa e Augusto César Leite de Carvalho.

A primeira palestra versou sobre o tema “Direito do Trabalho e a nova Lei da Liberdade Econômica”, discorrido pelo Ministro Augusto César, que já foi desembargador no TRT20. A carteira de trabalho digital e a marcação do ponto de exceção foram debatidos pelo Ministro, que exemplificou os tópicos atuais. O Ministro também ressaltou como a jurisprudência na Espanha serviu de inspiração para legisladores brasileiros.

Os magistrados presentes contribuíram com a discussão. Entre eles, estava a juíza Alice Maria da Silva Pinheiro Figueiredo, Titular da Vara do Trabalho de Estância, que parabenizou a iniciativa do encontro. “O papel essencial da Justiça é ser o elemento de bom senso, apaziguar os conflitos. Para isso, precisamos debater esses temas com uma reflexão mais aprofundada, porque os problemas hoje são extremamente complexos. Esses momentos que o Tribunal proporciona são importantes para que nós possamos refletir e evoluir na compreensão dessas questões, para poder apresentar para a sociedade soluções que a conduzam a uma pacificação. A presença do Ministro (Augusto César) é essencial, porque ele exerce uma liderança intelectual inegável sobre todos nós, conquistada com conhecimento jurídico, bom senso e inteligência que são naturais dele”, disse a magistrada.

Depois do debate, o Ministro Augusto César, acompanhado do Secretário de Turma do TST, Cláudio Luidi Gaudensi Coelho, apresentou a ferramenta Plenário Eletrônico, utilizada no TST, a qual será implantada no TRT20, que atuará como Tribunal piloto. A ideia é expandir a plataforma para todos os Regionais. “A partir do momento em que nos sentimos mais confortáveis com a ferramenta, fomos expandindo seu uso. Ela hoje não serve apenas para aqueles processos que nós selecionávamos como processos mais simples. Hoje a maior parte dos processos já vai direto para a sessão virtual. Ela é de fácil interação, intuitiva e agiliza nossa rotina. Quando estamos viajando, podemos dar conta dos nossos votos. Então, é eficaz e traz um resultado muito proveitoso”, comentou o Ministro.

A segunda palestra foi proferida pelo Ministro Walmir Oliveira da Costa. Pela primeira vez em Sergipe, ele falou sobre a “Jurisprudência do TST pós-Reforma” e enalteceu a importância de encontros como o CIFCM. “Isso propicia que o magistrado tenha melhores condições de prestar uma boa juridição, com rapidez, segurança e previsibilidade, que é a nossa meta maior. As dificuldades que encontramos hoje para uniformizar decisões advêm da reforma trabalhista, e é importante essa uniformização, para que não haja decisões discrepantes”, pontuou.

A desembargadora presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim, agradeceu a contribuição dos Ministros durante do Curso. “Os ministros trouxeram a experiência do TST, o que é motivacional para que todos possam sentir como ela é importante, o que nos traz muitos benefícios”, finalizou.