Comunicado referente à 15ª e à 16ª SOP

Comunico que os processos constantes da pauta ordinária da 15ª SOP, a ser realizada em 03/05/2011 (terça-feira), às 9h, com prosseguimento em 04/05/2011 (quarta-feira), às 9h, vinculados ao Exmo. Desembargador Fabio Túlio Ribeiro ou ao Exmo. Desembargador João Aurino Brito serão retirados de pauta em face da ausência justificada do primeiro; e de férias, do segundo. Será, ainda, retirado de pauta, por falta de quorum regimental decorrente do impedimento da Exma. Desembargador Rita Oliveira, o processo: AP-0148500-66.2007.5.20.0006.

Comunico ainda, que os processos constantes da pauta ordinária da 16ª SOP, a ser realizada em 05/05/2011 (quinta-feira), às 9h, com prosseguimento em 06/05/2011 (sexta-feira), às 9h, vinculados ao Exmo. Desembargador Fabio Túlio Ribeiro serão retirados de pauta em face de sua ausência justificada.

Afonso Barbosa de Souza
Secretário do Tribunal Pleno, em substituição