TRT20 e TJ/SE discutem automatização de precatórios

A desembargadora presidente do TRT da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, recebeu, nesta segunda-feira, 11, a Juíza Simone de Oliveira Fraga, gestora do Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). Na reunião, discutiu-se como os Tribunais podem se unir para automatizar o gerenciamento de pagamentos de precatórios, provenientes de ações em que os entes públicos são devedores.

O sistema de pagamento atual é feito uma única vez por ano, e todo o procedimento é manual. A nova proposta é que o sistema seja automatizado e que tenha periodicidade de pagamento mensal. “O objetivo do encontro foi viabilizar um canal de diálogo entre os setores de tecnologia da informação do TJ/SE e do TRT20, no sentido de disponibilizar um sistema para automatizar o envio do rateio mensal dos valores da parcela dos entes integrantes do regime especial, para o pagamento dos credores da Justiça do Trabalho. A desembargadora Vilma Amorim colocou a equipe do TRT à disposição. A conclusão do projeto dará maior eficiência e rapidez aos referidos pagamentos”, explicou a Juíza Simone de Oliveira Fraga.

Na próxima etapa, representantes dos setores de tecnologia da informação do TJSE e do TRT20 pesquisarão como desenvolver o novo mecanismo. “Quem controla o pagamento dos precatórios é o Tribunal de Justiça, com uma fila única de quem tem valores a receber. Os governos municipal, estadual e federal inserem no orçamento anual um determinado valor para o pagamento dos precatórios e, quando a verba é liberada, comunicam ao TJ, que o direciona para o TRT. Esse procedimento hoje é feito de forma manual, uma vez por ano. Como a ideia é que os valores passem a ser pagos mensalmente, precisamos encontrar meios de tornar esse procedimento o mais automatizado possível. Vamos buscar em outros Tribunais do Brasil se já existe algo semelhante para aplicarmos aqui.”, detalhou Marcos Xavier de Almeida Barretto, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20.