Abril Verde: Campanha alerta sobre importância da prevenção de acidentes de trabalho

O quarto mês do calendário anual traz uma campanha importante à causa da saúde e da segurança no trabalho: o Abril Verde. O mês foi escolhido em razão de duas datas importantes: o Dia Mundial da Saúde (7/4) e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/4).

O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, por exemplo, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2003, escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no Estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969.

No Brasil, a data foi positivada pela Lei nº 11.121/2005, que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Segundo o Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, no Estado de Sergipe, no ano de 2018, o número de acidentes de trabalho notificados para a população com vínculo de emprego regular foi de 2,4 mil. Somente em Aracaju, nesse mesmo período, o dado notificou 1,4 mil casos de acidentes de trabalho. No País, o número sobre para 623,8 mil no mesmo ano.

O setor da construção civil é responsável pela maioria dos casos de acidentes de trabalho. A maior parte dos acidentes e mortes decorrentes de atividades laborais ocorre com homens na faixa etária de 18 a 24 anos, em atividades de baixa remuneração.

Justiça do Trabalho

A competência para processar e julgar as ações reparatórias de danos patrimoniais e morais decorrentes deste tipo de acidente é da Justiça do Trabalho. O número de processos ajuizados com a temática é tão alto que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) criaram, em 2011, o Programa Trabalho Seguro, que promove e executa campanhas nacionais focadas na prevenção de acidentes de trabalho e no fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Programa Trabalho Seguro

O Programa, de âmbito nacional, objetiva alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e de doenças decorrentes da atuação profissional.

Nesse sentido, já foram realizados no Tribunal seminários, palestras, conferências, dentre outras mobilizações, a fim de sensibilizar a sociedade sobre a importância dos cuidados a serem tomados visando à prevenção dos acidentes de trabalho.

Na estrutura administrativa do Programa incluem-se Gestores Nacionais, Regionais e Intersinstitucionais, além de um Comitê Interinstitucional.

Os atuais Gestores RegIonais do TRT da 20ª Região encontram-se designados pela PORTARIA SGP.PR Nº 034/2019. São eles: o desembargador Thenisson Santana Dória e o juiz Alexandre Manuel Rodrigues Pereira.

Getrin20

Segundo o desembargador Thenisson Santana Dória, gestor regional do Programa Trabalho Seguro, o Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin20) realizou a primeira reunião do ano de 2020 no dia 9 de março, a fim de definir o calendário de ações para o exercício em curso.

Durante o encontro, debateu-se o planejamento para a campanha do Abril Verde, com a escolha dos prédios que seriam iluminados com a finalidade de divulgar a campanha. Esboçou-se, ainda, o planejamento de um seminário com o tema do biênio, que, até o momento, não havia sido definido pela Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Participaram da reunião: os Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro, Thenisson Santana Dória, desembargador vice-presidente do TRT20, e Alexandre Manuel Rodrigues Pereira, juiz titular da 8ª Vara do Trabalho; o procurador do Ministério Público do Trabalho, Emerson Albuquerque Resende; o superintendente do Serviço Social da Indústria (SESI/SE), Acrízio Campos; o presidente da Comissão de Direitos Sociais e Segurança do Trabalho da OAB Sergipe, Clodoaldo Andrade Júnior, acompanhado da advogada Alana Apóstolo; a superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, Celuta Cruz Moraes Krauss; e, a convite, a equipe da Vigilância de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde de Sergipe, com a presença da engenheira de segurança Christiane Silva de Andrade Hora e da fisioterapeuta Soraya Melo.
Atividades e Eventos

Devido ao surto do Covid19, as atividades presenciais encontram-se suspensas. Durante esse período, o TRT20 divulgará, por meio de seus canais de comunicação (sites, redes sociais, etc.), notícias e dicas relacionadas à segurança e à prevenção de acidentes de trabalho.

Ascom/TRT20